· Setembro, 2012

Notícias sobre Lei de Setembro, 2012

Brasil: Adiada Novamente a Votação do Marco Civil da Internet

  28 Setembro, 2012

O Marco Civil para os usuários de Internet no Brasil, uma carta de direitos progressistas, que estava com votação previsto no Congresso Nacional em 19 de setembro de 2012, acabou sendo cancelada pela terceira vez desde junho. A votação foi adiada para depois das eleições em outubro, informam usuários do...

Leia este post.

Índia: Maridos Devem Pagar Esposas pelas Tarefas Domésticas?

  20 Setembro, 2012

O Ministério de Desenvolvimento da Mulher e Criança na Índia está considerando um projeto de lei no qual, caso aprovado pelo parlamento, tornaria obrigatoriamente legal o marido pagar uma porção de seu salário mensal à esposa dona de casa, pelas tarefas domésticas feitas.

Leia este post.

Brasil: Medida Ameaça Autonomia de Terras Indígenas

  7 Setembro, 2012

A publicação de uma medida governamental que visa restringir a autonomia sobre as terras indígenas do Brasil, a Portaria 303, em meados de julho de 2012, tem sido duramente repudiada por diversos movimentos sociais que lutam pelos direitos originários dos povos indígenas no país, e além.