· Outubro, 2011

Notícias sobre Lei de Outubro, 2011

Brasil: Mobilização Condena Racismo Contra Povos Indígenas

Brasil: Polícia Reprime Estudantes na Universidade de São Paulo

A polícia militar empreendeu uma operação de choque na Universidade de São Paulo após abordar três estudantes que fumavam maconha no campus na noite de 27 de outubro. Dezenas de viaturas policiais cercaram um dos prédios da instituição pública de...

“O Direito Sem Fronteiras” Entre Brasil, Angola e Portugal

Brasil: Canteiro de Obras de Belo Monte Está Ocupado

Brasil: “Parque Gospel” no Acre Desperta Reações Online

O anúncio da construção do primeiro "Parque Gospel" do país no estado brasileiro do Acre, causou polêmica no início do mês de outubro, devido ao uso de verbas públicas para um parque que beneficiará apenas membros de religiões evangélicas de...

Chile: Lei “Anti-Ocupação” Desperta Controvérsia

Em 2 de outubro de 2011, o ministro chileno do interior (responsável pela ordem pública e pela segurança) redigiu e enviou ao Congresso uma lei que criminalizaria a ocupação de prédios públicos ou privados, justificando-se nas recentes ocupações de escolas...

Brasil: Belo Monte Chega aos Tribunais de Justiça

Mesmo após o início de sua construção, julgamentos dão novo fôlego às vozes de protesto contra a usina de Belo Monte. Um processo iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal do estado do Pará foi a julgamento no dia 17...

Croácia: Tribunal Proíbe Padre Homofóbico de Blogar

Brasil: Senador Sugere Chicotear Presos

Brasil: As exigências da FIFA às vésperas da Copa do Mundo de 2014

Brasil: Mobilização no Twitter tira blog pedófilo do ar

Após mobilização em redes sociais, internautas conseguiram tirar um blog pedófilo do ar, em questão de horas depois do primeiro alerta no Twitter, feito na manhã dessa segunda-feira, 3 de outubro.

Portugal: Observatório do Domínio Público