Destaques sobre Lei
Notícias sobre Lei
26 Agosto, 2019
É o Dia da Emancipação em Trindade e Tobago — mas o país é realmente livre?
"Essa emancipação engloba a plenitude e a riqueza de quem você é, de onde você veio, o sangue e a história que correm em suas veias."
30 Julho, 2019
Casamento infantil passa a ser crime em Moçambique
Estatísticas oficiais indicam que cerca de 500 mil mulheres moçambicanas com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se antes de atingir os 18 anos. Dessas, 57 mil casaram-se antes de completarem 15 anos.
21 Julho, 2019
Regulador de Moçambique ameaça bloquear cartões SIM sem registo
Em 28 de Junho de 2019, a Autoridade das Comunicações de Moçambique (ARECOM), lançou um ultimato de dez dias para que as operadoras procedam ao registo urgente de todos os usuários.
1 Julho, 2019
Com omissão do Congresso, Suprema Corte do Brasil transforma homofobia e transfobia em crime
Ministros enfatizaram que o Congresso não tomou medidas para combater violência contra a população LGBTI. O Brasil é um dos campeões em mortes de pessoas LGBTI no mundo.
14 Junho, 2019
Explosões simultâneas contra igrejas e hotéis provocam terror no Sri Lanka
Centenas de mortos e feridos em uma série de explosões planejadas no Sri Lanka. Declarado toque de recolher em toda a ilha e redes sociais, incluindo Facebook e Instagram, foram bloqueadas temporariamente para evitar a disseminação de notícias falsas.
10 Junho, 2019
Justiça declara nulidade de ‘dívidas ocultas’ e moçambicanos comemoram
A decisão do Conselho Constitucional do dia 4 decorre de uma petição de organizações da sociedade civil a solicitar para que aquele orgão declaresse nulas a garantia dada pelo Estado moçambicano nessas dívidas.
28 Maio, 2019
Ansiosos para se casar: centenas de casais homossexuais celebram casamentos em Taiwan
A data de 24 de maio abre as portas para o casamento igualitário a casais do mesmo sexo em Taiwan. Centenas de casais se casaram na ilha, celebraram o reconhecimento social e o fim da discriminação.
1 Maio, 2019
Angola anula concurso público após suspeita de fraude, sugerindo divergências dentro do Governo
A empresa Telstar foi criada em Janeiro de 2018 com capital social de 550 euros, e tem entre os acionistas o general Manuel João Carneiro.
14 Março, 2019
A campanha “Não é permitido tocar” aumenta a conscientização sobre o abuso infantil no Paquistão
O Paquistão necessita outras campanhas além da #ChoonaManaHay para atingir todos os cidadãos e criar um impacto maior na prevenção do abuso infantil.
13 Março, 2019
Correspondência entre Arundhati Roy e Shahidul Alam compartilha resiliência e esperança
"... a maré vai virar, e as pessoas sem nome e sem rosto se levantarão. Elas se levantarão contra todo o aparato estatal".
10 Março, 2019
Pela primeira vez na história do Brasil, uma indígena ocupa cadeira no Congresso Nacional
Joenia é a primeira mulher indígena a se formar em Direito no Brasil, e a primeira indígena a fazer uma sustentação oral na Suprema Corte.
8 Março, 2019
O que já se sabe sobre as próximas eleições gerais em Moçambique?
Com o país envolto num clima de conflito suspenso por uma trégua, moçambicanos vão às eleições no dia 15 Outubro próximo.
1 Março, 2019
15 Fevereiro, 2019
Netizen Report: como está a repercussão da crise da Venezuela on-line
Enquanto venezuelanos continuam enfrentando censura na internet, turcomenistão bloqueia Google Play, Líbano bloqueia Grindr e Brasil altera lei de acesso à informação.
6 Fevereiro, 2019
Com aumento de oito vezes no preço do passaporte, angolanos vão às ruas protestar
O aumento da taxa de emissão dos passaportes ordinários é justificado pelo Ministério do Interior, órgão de tutela, ao elevado custo de produção do documento.
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