Notícias sobre Lei

Diante de projetos turísticos, a Mariquita-de-barbuda não é a única que pode perder sua casa

Após o furacão Irma de 2017, os antiguanos foram obrigados a evacuar a ilha. Mal sabiam que isso coincidiria com a remoção do seu direito secular de terra comunitária.

Especialistas alertam que ambicioso canal de Istambul destruirá o meio ambiente e abrirá caixa de Pandora da geopolítica

Uma nova conexão entre o mar Negro e o mar de Mármara abrirá uma caixa de Pandora da geopolítica e é uma grave ameaça para o ambiente.

Diretor azerbaijano justifica agressão sexual e enfrenta repercussão, mas nenhuma consequência

Um homem chamado Tural Safarov compartilhou uma mensagem no dia 6 de julho direcionada às mulheres azerbaijanas justificando o assédio sexual.

Imagem de substância proíbida em bebida energética cria debate em Moçambique

Tal bebida possui uma imagem da erva cannabis sativa, que ao abrigo da legislação do país incita ao consumo de tal tipo de estupefaciente considerada proíbida em Moçambique.

Tribunal Europeu apoia direito de jornalista ucraniana à privacidade de dados telefônicos pelo estado

Natalia Sedletska trava uma batalha há três anos para proteger seus registros telefônicos de serem apreendidos por promotores ucranianos, que estão investigando um vazamento dos segredos de estado ocorrido há quase quatro anos.

Projeto de lei sobre ONGs na Tailânida ameaça trabalho de grupos da sociedade civil

"Isso poderia bloquear uma grande quantidade de atividades benéficas para a sociedade, enquanto a punição é desproporcional"

Trabalhador migrante nepalês volta para casa após 40 anos no sistema prisional indiano

Durga Prasad Timsina, que nunca foi julgado por um suposto homicídio, foi libertado sob fiança após campanha iniciada por um ex-companheiro de cela.

Pequim reescreveu leis eleitorais de Hong Kong. O que muda?

É uma reformulação total do sistema representativo de Hong Kong.

Paquistão bloqueia TikTok pela segunda vez

TikTok foi bloqueado no Paquistão por 10 dias em outubro de 2020. O acesso foi restaurado após a empresa, dona do TikTok, ByteDance, assegurar às autoridades que apoiaria a moderação.

“Muito além da brutalidade”: golpe em Mianmar e repressão à democracia

Manifestantes em Mianmar estão sendo mortos por resistir ao governo militar. Com a piora da violência, muitos apelam para uma intervenção urgente da ONU.

Chamada de prostituta pelo primeiro-ministro, jornalista eslovena conta sua história

"O espaço para a sociedade civil e a mídia na Eslovênia está em declínio desde que o governo do primeiro-ministro Janez Janša assumiu o poder em março de 2020."

Entra em vigor novo código penal em Angola, descriminalizando relações homossexuais

As novas regras penais angolanas vêm a substituir o código de 1886, ainda do tempo da administração colonial portuguesa.

Portal de internet do Camboja poderia intensificar vigilância e censura

"Vigilância governamental cultiva um ambiente de medo, incentivando autocensura e enfraquecendo a capacidade de jornalistas e defensores dos direitos humanos realizarem seu trabalho."

Prisão de ativista climática indiana Disha Ravi por “kit protesto” provoca reação

Agora, editar um documento do Google em apoio a agricultores é um ato de sedição nesse país

Nova lei de saúde da Hungria poderá prejudicar os planos de parto das gestantes

Como se apresenta atualmente, após 1º de março, as gestante provavelmente não terão o obstetra de sua escolha e confiança para o parto de seus bebês