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Notícias sobre Lei

4 Dezembro, 2019

Poderá a próxima eleição presidencial abolir a pena de morte em Taiwan?

Taiwan ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) que preconiza a abolição da pena de morte. No entanto, aplicou a pena de morte em 34 casos desde então.

29 Novembro, 2019

Jovens reúnem-se na China para conter perda da biodiversidade e promover harmonia com a natureza

No Fórum da Juventude do MAB, 176 jovens de 82 países reuniram-se na China para tratar da urgente crise da biodiversidade causada pelas mudanças climáticas e declarar seu compromisso com todos os seres vivos.

26 Agosto, 2019

É o Dia da Emancipação em Trindade e Tobago — mas o país é realmente livre?

"Essa emancipação engloba a plenitude e a riqueza de quem você é, de onde você veio, o sangue e a história que correm em suas veias."

30 Julho, 2019

Casamento infantil passa a ser crime em Moçambique

Estatísticas oficiais indicam que cerca de 500 mil mulheres moçambicanas com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se antes de atingir os 18 anos. Dessas, 57 mil casaram-se antes de completarem 15 anos.

21 Julho, 2019

Regulador de Moçambique ameaça bloquear cartões SIM sem registo

Em 28 de Junho de 2019, a Autoridade das Comunicações de Moçambique (ARECOM), lançou um ultimato de dez dias para que as operadoras procedam ao registo urgente de todos os usuários.

1 Julho, 2019

Com omissão do Congresso, Suprema Corte do Brasil transforma homofobia e transfobia em crime

Ministros enfatizaram que o Congresso não tomou medidas para combater violência contra a população LGBTI. O Brasil é um dos campeões em mortes de pessoas LGBTI no mundo.

14 Junho, 2019

Explosões simultâneas contra igrejas e hotéis provocam terror no Sri Lanka

Centenas de mortos e feridos em uma série de explosões planejadas no Sri Lanka. Declarado toque de recolher em toda a ilha e redes sociais, incluindo Facebook e Instagram, foram bloqueadas temporariamente para evitar a disseminação de notícias falsas.

10 Junho, 2019

Justiça declara nulidade de ‘dívidas ocultas’ e moçambicanos comemoram

A decisão do Conselho Constitucional do dia 4 decorre de uma petição de organizações da sociedade civil a solicitar para que aquele orgão declaresse nulas a garantia dada pelo Estado moçambicano nessas dívidas.

28 Maio, 2019

Ansiosos para se casar: centenas de casais homossexuais celebram casamentos em Taiwan

A data de 24 de maio abre as portas para o casamento igualitário a casais do mesmo sexo em Taiwan. Centenas de casais se casaram na ilha, celebraram o reconhecimento social e o fim da discriminação.

1 Maio, 2019

Angola anula concurso público após suspeita de fraude, sugerindo divergências dentro do Governo

A empresa Telstar foi criada em Janeiro de 2018 com capital social de 550 euros, e tem entre os acionistas o general Manuel João Carneiro.

14 Março, 2019

A campanha “Não é permitido tocar” aumenta a conscientização sobre o abuso infantil no Paquistão

O Paquistão necessita outras campanhas além da #ChoonaManaHay para atingir todos os cidadãos e criar um impacto maior na prevenção do abuso infantil.

13 Março, 2019

Correspondência entre Arundhati Roy e Shahidul Alam compartilha resiliência e esperança

"... a maré vai virar, e as pessoas sem nome e sem rosto se levantarão. Elas se levantarão contra todo o aparato estatal".

10 Março, 2019

Pela primeira vez na história do Brasil, uma indígena ocupa cadeira no Congresso Nacional

Joenia é a primeira mulher indígena a se formar em Direito no Brasil, e a primeira indígena a fazer uma sustentação oral na Suprema Corte.

8 Março, 2019

O que já se sabe sobre as próximas eleições gerais em Moçambique?

Com o país envolto num clima de conflito suspenso por uma trégua, moçambicanos vão às eleições no dia 15 Outubro próximo.