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Notícias sobre Lei

20 Fevereiro, 2017

Grupos islâmicos pedem a remoção de escultura na frente do Supremo Tribunal em Bangladesh

Autoridades terão menos de uma semana para responder ao pedido, que é chamado de irracional por usuários das redes sociais e funcionários.

27 Outubro, 2016

Jornalistas internacionais pedem ao primeiro-ministro timorense que desista da queixa-crime contra jornalistas

GV Advocacy

Organizações e sindicatos de jornalistas internacionais estão a pedir que o primeiro-ministro de Timor-Leste, Rui Maria de Araújo, desista da queixa-crime contra dois jornalistas do jornal Timor-Post por difamação.

10 Outubro, 2016

Ex-ministra Lúcia Lobato quer “limpar a máfia” que diz “existir na justiça de Timor-Leste”

"Este é um esforço, com os meus próprios meios, para contribuir em limpar a máfia na justiça em Timor-Leste" diz Lúcia Lobato, ex-ministra da Justiça condenada a 5 anos de prisão em 2013.

6 Outubro, 2016

Investigadora cumpre pena de prisão efetiva após lhe terem cancelado a bolsa

Após um longo processo judicial, uma investigadora acabou na prisão por contestar a perda da sua bolsa de estudo pelo Ministério da Cultura Português. Maria de Lurdes vai passar os próximos 3 anos presa por injúria aos magistrados.

29 Setembro, 2016

Como e onde corre o sangue dos indígenas do Brasil hoje

Este post foi publicado originalmente no site do Instituto Socioambiental. É republicado aqui via parceria de conteúdo. A violência e a desassistência de que são vítimas os indígenas no Brasil seguem gravíssimas, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –...

8 Agosto, 2016

Conheça 9 projetos de lei que ameaçam direitos socioambientais no Brasil

Entenda quais são as principais ameaças ao meio ambiente e às populações indígenas e tradicionais que tramitam atualmente no legislativo -- e porque precisamos seguir acompanhando cada uma delas.

27 Abril, 2016

Portugal: A quem interessa verdadeiramente a barragem de Foz Tua?

Barragem de Foz Tua. A quem interessa? Qual o real impacto no sector da produção de energia eléctrica? Que benefícios e que problemas esperar na região e entre os seus habitantes?

31 Março, 2016

Trinta membros da policia religiosa da Arábia Saudita completam curso sobre como combater a magia negra

Trinta membros da Comissão para a Proteção da Virtude e Prevenção do Vício concluiram um curso de cinco dias sobre como lutar contra a magia negra, identificar os feiticeiros e até quebrar suas magias.

7 Março, 2016

“A Austrália não deve roubar o futuro a Timor-Leste”, diz movimento cívico

A Austrália está a tirar proveito dos recursos naturais de Timor-Leste. A jovem nação exige que a sua fronteira marítima com a Austrália respeite o que foi delimitado originalmente na Convenção da ONU sobre a Lei do Mar em 1982.

11 Fevereiro, 2016

Após pressão da sociedade, serviço de internet grátis do Facebook é banido da Índia

GV Advocacy

A Agência Reguladora de Telecomunicações da Índia (TRAI) proibiu os provedores de internet de cobrarem uso de dados de maneira diferenciada — tornando o aplicativo do Facebook ‘Free Basics’, que oferece acesso gratuito a sites previamente selecionados para usuários sem...

27 Janeiro, 2016

Sexto protesto do MPL acaba em paz, mas Secretaria ainda quer divulgação do trajeto

Impasse entre MPL e Secretaria de Segurança Pública vem gerando debate nas redes sociais sobre o que diz a Constituição Federal com relação ao direito de reunião e manifestação.

25 Janeiro, 2016

Presidente Cavaco Silva criticado por vetar adoção de crianças por casais homossexuais

O Presidente da República de Portugal vetou a lei de adoção de crianças por casais homossexuais e a lei que impõe taxas à IVG. A decisão, do Presidente em fim de mandato, foi duramente criticada nas redes sociais.

19 Janeiro, 2016

Está a sociedade portuguesa preparada para a lei de adoção de crianças por casais homossexuais?

De um modo geral, Portugal continua a ser um país conservador que recrimina as relações entre pessoas do mesmo sexo e descrimina gays e lésbicas. Estará a sociedade portuguesa preparada para a lei da adoção de crianças por casais homossexuais?

24 Novembro, 2015

Medo e controle em Angola: A paz armada

Numa altura em que decorre o julgamento dos 15+2 ativistas presos em Angola, duas repórteres da agência Pública - Brasil, estiveram naquele país africano para contar como é estar na mira dos tentáculos invisíveis do governo angolano.