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Notícias sobre Lei

14 Março, 2019

A campanha “Não é permitido tocar” aumenta a conscientização sobre o abuso infantil no Paquistão

O Paquistão necessita outras campanhas além da #ChoonaManaHay para atingir todos os cidadãos e criar um impacto maior na prevenção do abuso infantil.

13 Março, 2019

Correspondência entre Arundhati Roy e Shahidul Alam compartilha resiliência e esperança

"... a maré vai virar, e as pessoas sem nome e sem rosto se levantarão. Elas se levantarão contra todo o aparato estatal".

8 Março, 2019

O que já se sabe sobre as próximas eleições gerais em Moçambique?

Com o país envolto num clima de conflito suspenso por uma trégua, moçambicanos vão às eleições no dia 15 Outubro próximo.

15 Fevereiro, 2019

Netizen Report: como está a repercussão da crise da Venezuela on-line

GV Advocacy

Enquanto venezuelanos continuam enfrentando censura na internet, turcomenistão bloqueia Google Play, Líbano bloqueia Grindr e Brasil altera lei de acesso à informação.

6 Fevereiro, 2019

Com aumento de oito vezes no preço do passaporte, angolanos vão às ruas protestar

O aumento da taxa de emissão dos passaportes ordinários é justificado pelo Ministério do Interior, órgão de tutela, ao elevado custo de produção do documento.

16 Janeiro, 2019

Húngaros fazem protestos noturnos contra o novo sistema judicial e a chamada “lei da escravidão”

A chamada "Lei da Escravidão" aumentará de 250 para 400 o número de horas extras que os trabalhadores poderm fazer no ano.

21 Dezembro, 2018

Entenda o projeto que pode virar lei e cria “caça às bruxas” aos professores de todo Brasil

Os apoiadores da ideia acreditam que professores só poderiam falar sobre assuntos previamente aprovados pelas famílias. Na prática, isso poderia impedir desde aulas de educação sexual a posicionamentos sobre o que foi a escravidão.

17 Dezembro, 2018

Angolanas lançam campanha contra a violência doméstica no país

A violência contra as mulheres é real, é mesmo. Não é coisa da cabeça de feministas, não é invenção ou discurso vazio: É REAL!

2 Dezembro, 2018

Comunidade transgênero da Guiana comemora revogação da ultrapassada lei da travestilidade

Os ativistas consideraram a decisão como um "chamado para envolver os atores governamentais sobre como a lei gera exclusão social e econômica dos grupos desfavorecidos".

7 Novembro, 2018

Quem é Sérgio Moro: juiz que condenou Lula e será superministro de Jair Bolsonaro

Nomeação de juiz que coordenou a Operação Lava Jato, de combate à corrupção, para governo de presidente de extrema-direita, causou controvérsias no país.

6 Novembro, 2018

Por que os governos africanos estão criminalizando a liberdade de expressão on-line? Porque temem seu poder

GV Advocacy

É preocupante a criação de leis com termos ambíguos e subjetivos como "inconveniência" ou "insulto". Os governos e seus agentes costumam usar isso como um modo de suprimir a liberdade de expressão.

13 Outubro, 2018

Netizen Report: Impostos sobre a internet tomam conta da África subsaariana, silenciando os cidadãos

GV Advocacy

O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e as novas tendências dos direitos digitais no mundo.

1 Outubro, 2018

Moçambicanos reagem com humor e preocupação à descriminalização da cannabis sativa na África do Sul

No dia 18 de Setembro, o Tribunal Constitucional da África do Sul, numa decisão unânime, aprovou a legalização do cultivo da cannabis sativa para consumo pessoal em locais privados.

26 Setembro, 2018

O que a terceirização irrestrita significa para os trabalhadores do Brasil?

Com uma nova decisão da Suprema Corte brasileira, direitos dos trabalhadores podem ficar ainda mais vulneráveis no país.

15 Setembro, 2018

Já não é ilegal ser gay na Índia

"Durante 29 anos, vivi à sombra dessa lei, e agora ela simplesmente desapareceu".