Notícias sobre Lei

Criminalizar a difamação em Timor-Leste — planos para restaurar a lei, marcados por protestos em favor da liberdade de expressão

"Este projeto de lei é uma ameaça para todos, em particular para pessoas em situação vulnerável, sem ligaçōes políticas ou recursos financeiros."

Quem são os ‘desordeiros’ presos após os protestos contra a extradição em Hong Kong?

Cerca de um terço dos 612 desordeiros que esperam julgamento tem menos de 20 anos de idade, e pelo menos 14 deles têm menos de 16 anos de idade.

Moçambique revoga decreto que impunha taxas proibitivas ao exercício do jornalismo no país

Em 2018, Moçambique passou a impor o pagamento de taxas variando entre 30 e 500 000 mil meticais (507 e 8.450 USD) para acreditação de correspondentes de veículos estrangeiros e jornalistas freelancers estrangeiros ou nacionais.

O julgamento de Harvey Weinstein demonstra como é difícil alcançar justiça para casos de abuso sexual

"Quantos foram denunciados, processados e sentenciados?"

Bloqueios de internet em 2019: Índia continua entre os países que mais bloqueiam a internet

Em 2019, o acesso à internet foi bloqueado 121 vezes somente na Índia, diz novo relatório da Access Now.

Grupos de mídia das Filipinas comemoram quando empresas de tecnologia, acusadas de ciberataques, prometem promover a liberdade de imprensa

"Esta é uma pequena conquista em nossa luta pela liberdade de imprensa. Solicitamos a todas as empresas de tecnologia que não permitam que suas infraestruturas sejam usadas por inimigos da verdade."

Aumentam ameaças contra jornalistas que reportam sobre ataques armados em Moçambique

Decorrente dos ataques que se alastram no norte de Moçambique desde Outubro de 2017, vários jornalistas são alvo, de forma constante, de ameaças por parte de pessoas ligados ao Governo do dia.

Mesmo com lei, cidades em São Paulo descumprem direito do cidadão de acesso à informação

Usando a Lei de Acesso à Informação, a Agência Mural perguntou para 39 prefeituras sobre metas das atuais gestões; no entanto, boa parte ignora solicitação; e maioria dos que respondem, não envia dados claros

Como o cadastro biométrico do Zimbábue e a ambição chinesa pela inteligência artificial sabotaram as eleições de 2018

Alguns cidadãos foram advertidos de que, caso não fizessem o cadastro biométrico, poderiam ser impedidos de votar.

Nova lei de privacidade em Moçambique ameaça liberdade de expressão, dizem activistas

A nova legislação criminaliza todos os tipos de invasão de privacidade por meio de telefones celulares e a publicação de imagens ou vídeos de terceiros sem consentimento.

Deputada moçambicana sem membros superiores pretende focar na área de educação

"Acredito que, por estar aqui na casa magna, irei incentivar e inspirar muita gente pelas atividades que irei exercer durante o meu mandato. Acredito que quando as pessoas olharem para mim e verem que sou capaz, também se conseguirão levantar."

‘Uma repressão perturbadora à liberdade de imprensa': Paquistão bloqueia arbitrariamente o site Slate.com

Esta é a segunda vez que o site foi bloqueado no Paquistão em 2019, e a terceira vez desde 2018.

Poderá a próxima eleição presidencial abolir a pena de morte em Taiwan?

Taiwan ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) que preconiza a abolição da pena de morte. No entanto, aplicou a pena de morte em 34 casos desde então.

Jovens reúnem-se na China para conter perda da biodiversidade e promover harmonia com a natureza

No Fórum da Juventude do MAB, 176 jovens de 82 países reuniram-se na China para tratar da urgente crise da biodiversidade causada pelas mudanças climáticas e declarar seu compromisso com todos os seres vivos.

É o Dia da Emancipação em Trindade e Tobago — mas o país é realmente livre?

"Essa emancipação engloba a plenitude e a riqueza de quem você é, de onde você veio, o sangue e a história que correm em suas veias."