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Notícias sobre Lei

1 Julho, 2019

Com omissão do Congresso, Suprema Corte do Brasil transforma homofobia e transfobia em crime

Ministros enfatizaram que o Congresso não tomou medidas para combater violência contra a população LGBTI. O Brasil é um dos campeões em mortes de pessoas LGBTI no mundo.

14 Junho, 2019

Explosões simultâneas contra igrejas e hotéis provocam terror no Sri Lanka

Centenas de mortos e feridos em uma série de explosões planejadas no Sri Lanka. Declarado toque de recolher em toda a ilha e redes sociais, incluindo Facebook e Instagram, foram bloqueadas temporariamente para evitar a disseminação de notícias falsas.

10 Junho, 2019

Justiça declara nulidade de ‘dívidas ocultas’ e moçambicanos comemoram

A decisão do Conselho Constitucional do dia 4 decorre de uma petição de organizações da sociedade civil a solicitar para que aquele orgão declaresse nulas a garantia dada pelo Estado moçambicano nessas dívidas.

28 Maio, 2019

Ansiosos para se casar: centenas de casais homossexuais celebram casamentos em Taiwan

A data de 24 de maio abre as portas para o casamento igualitário a casais do mesmo sexo em Taiwan. Centenas de casais se casaram na ilha, celebraram o reconhecimento social e o fim da discriminação.

1 Maio, 2019

Angola anula concurso público após suspeita de fraude, sugerindo divergências dentro do Governo

A empresa Telstar foi criada em Janeiro de 2018 com capital social de 550 euros, e tem entre os acionistas o general Manuel João Carneiro.

14 Março, 2019

A campanha “Não é permitido tocar” aumenta a conscientização sobre o abuso infantil no Paquistão

O Paquistão necessita outras campanhas além da #ChoonaManaHay para atingir todos os cidadãos e criar um impacto maior na prevenção do abuso infantil.

13 Março, 2019

Correspondência entre Arundhati Roy e Shahidul Alam compartilha resiliência e esperança

"... a maré vai virar, e as pessoas sem nome e sem rosto se levantarão. Elas se levantarão contra todo o aparato estatal".

8 Março, 2019

O que já se sabe sobre as próximas eleições gerais em Moçambique?

Com o país envolto num clima de conflito suspenso por uma trégua, moçambicanos vão às eleições no dia 15 Outubro próximo.

15 Fevereiro, 2019

Netizen Report: como está a repercussão da crise da Venezuela on-line

GV Advocacy

Enquanto venezuelanos continuam enfrentando censura na internet, turcomenistão bloqueia Google Play, Líbano bloqueia Grindr e Brasil altera lei de acesso à informação.

6 Fevereiro, 2019

Com aumento de oito vezes no preço do passaporte, angolanos vão às ruas protestar

O aumento da taxa de emissão dos passaportes ordinários é justificado pelo Ministério do Interior, órgão de tutela, ao elevado custo de produção do documento.

16 Janeiro, 2019

Húngaros fazem protestos noturnos contra o novo sistema judicial e a chamada “lei da escravidão”

A chamada "Lei da Escravidão" aumentará de 250 para 400 o número de horas extras que os trabalhadores poderm fazer no ano.

21 Dezembro, 2018

Entenda o projeto que pode virar lei e cria “caça às bruxas” aos professores de todo Brasil

Os apoiadores da ideia acreditam que professores só poderiam falar sobre assuntos previamente aprovados pelas famílias. Na prática, isso poderia impedir desde aulas de educação sexual a posicionamentos sobre o que foi a escravidão.

20 Dezembro, 2018

Repressão em Pequim: “Tuitar é mais perigoso que protestar na rua”

GV Advocacy

"Estima-se que centenas de usuários do Twitter, ou mais, tenham sido diretamente ameaçados."

17 Dezembro, 2018

Angolanas lançam campanha contra a violência doméstica no país

A violência contra as mulheres é real, é mesmo. Não é coisa da cabeça de feministas, não é invenção ou discurso vazio: É REAL!