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Notícias sobre Lei

10 Abril, 2017

Para um cidadão britânico nascido na Somália, Brexit é um “caminho sem volta”

The Bridge

"Esta não é a Inglaterra em que cresci, nem a que eu tanto quis viver."

20 Março, 2017

Blog mexicano abre debates sobre transparência e direito à informação

GV Advocacy

É cada vez mais comum que os cidadãos exercitem seus direitos. Em outras palavras, as pessoas aprenderam que têm o direito de perguntar ao governo e que este tem a obrigação de prover informação.

16 Março, 2017

Streaming ao vivo do Carnaval em Trinidad & Tobago abre série de debates sobre violação de direitos autorais

"Apesar de o recurso de streaming ao vivo ter sido elogiado por oferecer perspectivas diferenciadas de eventos e notícias atuais, a possibilidade de "entrar ao vivo" abriu mais espaço para violação de direitos autorais e exibição de material impróprio."

15 Março, 2017

Premiado cartunista político de Hong Kong recusa autocensura

"Você especula que o governo pode processar a editora, e então decide censurar o trabalho. O incidente todo vai contra os meus princípios".

7 Março, 2017

Menina de 3 anos está à beira da morte na Rússia porque mãe não acredita que a AIDS existe

RuNet Echo

A cerca de 2 mil quilômetros a leste de Moscou, na cidade de Tyumen, uma menina de três anos está morrendo por conta da AIDS. Infelizmente para a criança, sua mãe, Yulia Yakovleva, rejeita a existência do vírus da imunodefiência...

21 Fevereiro, 2017

Usuários de rede social ucraniana pegam cinco anos de prisão por ‘apoiar separatismo’

GV Advocacy

Os dois homens foram sentenciados a cinco anos de prisão por uma vara da cidade de Slavyanka por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia.

20 Fevereiro, 2017

Grupos islâmicos de Bangladesh pedem remoção de escultura da divindade grega Têmis da frente do Supremo Tribunal

Autoridades terão menos de uma semana para responder ao pedido, que é chamado de irracional por usuários das redes sociais e funcionários.

30 Novembro, 2016

Moçambique: Internautas desconfiam do verdadeiro propósito da nova “Lei sobre Transações Eletrónicas”

Nova Lei sobre transações eletrónicas está a levantar suspeitas por parte dos cidadãos em Moçambique por não ser claro os seus propósitos. A Lei foi aprovada recentemente pela Assembleia da República.

27 Novembro, 2016

Jornalistas debatem a legislação para a comunicação social em Moçambique

Em Moçambique prepara-se a revisão da atual Lei da Imprensa, em vigor desde 1991, e a nova Lei da Radiodifusão, inexistente até à data.

27 Outubro, 2016

Jornalistas internacionais pedem ao primeiro-ministro timorense que desista da queixa-crime contra jornalistas

GV Advocacy

Organizações e sindicatos de jornalistas internacionais estão a pedir que o primeiro-ministro de Timor-Leste, Rui Maria de Araújo, desista da queixa-crime contra dois jornalistas do jornal Timor-Post por difamação.

10 Outubro, 2016

Ex-ministra Lúcia Lobato quer “limpar a máfia” que diz “existir na justiça de Timor-Leste”

"Este é um esforço, com os meus próprios meios, para contribuir em limpar a máfia na justiça em Timor-Leste" diz Lúcia Lobato, ex-ministra da Justiça condenada a 5 anos de prisão em 2013.

6 Outubro, 2016

Investigadora cumpre pena de prisão efetiva após lhe terem cancelado a bolsa

Após um longo processo judicial, uma investigadora acabou na prisão por contestar a perda da sua bolsa de estudo pelo Ministério da Cultura Português. Maria de Lurdes vai passar os próximos 3 anos presa por injúria aos magistrados.

29 Setembro, 2016

Como e onde corre o sangue dos indígenas do Brasil hoje

Este post foi publicado originalmente no site do Instituto Socioambiental. É republicado aqui via parceria de conteúdo. A violência e a desassistência de que são vítimas os indígenas no Brasil seguem gravíssimas, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil –...

8 Agosto, 2016

Conheça 9 projetos de lei que ameaçam direitos socioambientais no Brasil

Entenda quais são as principais ameaças ao meio ambiente e às populações indígenas e tradicionais que tramitam atualmente no legislativo -- e porque precisamos seguir acompanhando cada uma delas.