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Notícias sobre Lei

24 Novembro, 2015

Medo e controle em Angola: A paz armada

Numa altura em que decorre o julgamento dos 15+2 ativistas presos em Angola, duas repórteres da agência Pública - Brasil, estiveram naquele país africano para contar como é estar na mira dos tentáculos invisíveis do governo angolano.

Medo e controle em Angola: A sombra de Maio

Numa altura em que decorre o julgamento dos 15+2 ativistas presos em Angola, duas repórteres da agência Pública - Brasil, estiveram naquele país africano para contar como é estar na mira dos tentáculos invisíveis do governo angolano.

23 Novembro, 2015

Medo e controle em Angola: A Central 7311

Numa altura em que decorre o julgamento dos 15+2 ativistas presos em Angola, duas repórteres da agência Pública - Brasil, estiveram naquele país africano para contar como é estar na mira dos tentáculos invisíveis do governo angolano.

22 Novembro, 2015

Entrevista a Laurinda Gouveia, jovem acusada de tramar rebelião contra o governo angolano (parte II)

Conheça Laurinda Gouveia, 26 anos, acusada de tramar uma rebelião contra o governo angolano por participar de um grupo de estudos de um livro. Com seus amigos rappers, ela está a ser julgada, em Luanda, desde 16 de Novembro.

Entrevista a Laurinda Gouveia, jovem acusada de tramar rebelião contra o governo angolano (parte I)

Conheça Laurinda Gouveia, 26 anos, acusada de tramar uma rebelião contra o governo angolano por participar de um grupo de estudos de um livro. Com seus amigos rappers, ela está a ser julgada, em Luanda, desde 16 de Novembro.

11 Outubro, 2015

Saúde de Luaty Beirão, ativista angolano em greve de fome, muito debilitada depois de três semanas sem comer

Luaty Beirão, declarado em estado crítico por greve de fome foi preso em junho juntamente com outros 14 sob a acusação de planear um golpe de estado. Ele e os outros insistem que apenas estavam a discutir formas de protesto...

20 Agosto, 2015

Entenda o que está por trás da ‘lei antiterrorismo’ que está tramitando no Brasil

Especialistas alertam que a linguagem é vaga e pode dar margem para criminalizar movimentos sociais.

6 Julho, 2015

Brasil será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por um caso de violência policial

Operações policiais em uma favela do Rio de Janeiro nos anos 1990 deixaram 26 mortos, mas os autores nunca foram julgados. É a primeira vez que o Brasil será réu em um tribunal internacional por um caso de violência policial.

25 Abril, 2015

Angola: Jornalista Premiado Enfrenta Tribunal por Investigar “Diamantes de Sangue”

GV Advocacy

Jornalista e activista angolano, Rafael Marques enfrenta o tribunal sob acusação de denúncia caluniosa por ter feito o seu trabalho como jornalista.

14 Abril, 2015

O Iraque está restringindo o livre discurso no Facebook?

GV Advocacy

Fontes locais indicam que o aumento de conflitos onlines entre os partidos políticos e as seitas provavelmente estão encaminhando esta nova política.

27 Março, 2015

Brasil aprova a lei do feminicídio, mas não há consenso quanto a sua eficácia no combate à violência de gênero

País se une a outros 15 da América Latina ao reconhecer violência de gênero como crime hediondo, mas analistas duvidam que apenas penas mais severas sejam suficientes para enfrentar o problema.

21 Março, 2015

Família de Português detido em Timor-Leste diz que os seus direitos não estão garantidos

A família do Português detido preventivamente numa prisão de Timor-Leste diz que o Tiago está impedido de se poder defender da indiciação criminal que foi levantada contra ele. Ficando assim privado do seu direito de defesa.

24 Fevereiro, 2015

Indonésios analisam a pena de morte ante as execuções por tráfico de drogas

O presidente da Indonésia Joko Widodo negou os pedidos de clemência e declarou que o país está lidando com o problema das drogas de forma emergencial.

19 Fevereiro, 2015

Brasil: Cinco projetos de lei que ameaçam a Amazônia podem voltar à pauta no legislativo em 2015

Demarcação de terras indígenas e mineração em áreas protegidas estão entre os assuntos que devem ser discutidos no legislativo brasileiro neste ano, dizem especialistas ouvidos pelo InfoAmazonia.