Destaques sobre Lei
- 20 Dezembro, 2018
Repressão em Pequim: “Tuitar é mais perigoso que protestar na rua”
Notícias sobre Lei
1 Maio, 2019
Angola anula concurso público após suspeita de fraude, sugerindo divergências dentro do Governo
A empresa Telstar foi criada em Janeiro de 2018 com capital social de 550 euros, e tem entre os acionistas o general Manuel João Carneiro.
14 Março, 2019
A campanha “Não é permitido tocar” aumenta a conscientização sobre o abuso infantil no Paquistão
O Paquistão necessita outras campanhas além da #ChoonaManaHay para atingir todos os cidadãos e criar um impacto maior na prevenção do abuso infantil.
13 Março, 2019
Correspondência entre Arundhati Roy e Shahidul Alam compartilha resiliência e esperança
"... a maré vai virar, e as pessoas sem nome e sem rosto se levantarão. Elas se levantarão contra todo o aparato estatal".
8 Março, 2019
O que já se sabe sobre as próximas eleições gerais em Moçambique?
Com o país envolto num clima de conflito suspenso por uma trégua, moçambicanos vão às eleições no dia 15 Outubro próximo.
15 Fevereiro, 2019
Netizen Report: como está a repercussão da crise da Venezuela on-line
Enquanto venezuelanos continuam enfrentando censura na internet, turcomenistão bloqueia Google Play, Líbano bloqueia Grindr e Brasil altera lei de acesso à informação.
6 Fevereiro, 2019
Com aumento de oito vezes no preço do passaporte, angolanos vão às ruas protestar
O aumento da taxa de emissão dos passaportes ordinários é justificado pelo Ministério do Interior, órgão de tutela, ao elevado custo de produção do documento.
16 Janeiro, 2019
Húngaros fazem protestos noturnos contra o novo sistema judicial e a chamada “lei da escravidão”
A chamada "Lei da Escravidão" aumentará de 250 para 400 o número de horas extras que os trabalhadores poderm fazer no ano.
21 Dezembro, 2018
Entenda o projeto que pode virar lei e cria “caça às bruxas” aos professores de todo Brasil
Os apoiadores da ideia acreditam que professores só poderiam falar sobre assuntos previamente aprovados pelas famílias. Na prática, isso poderia impedir desde aulas de educação sexual a posicionamentos sobre o que foi a escravidão.
17 Dezembro, 2018
Angolanas lançam campanha contra a violência doméstica no país
A violência contra as mulheres é real, é mesmo. Não é coisa da cabeça de feministas, não é invenção ou discurso vazio: É REAL!
2 Dezembro, 2018
Comunidade transgênero da Guiana comemora revogação da ultrapassada lei da travestilidade
Os ativistas consideraram a decisão como um "chamado para envolver os atores governamentais sobre como a lei gera exclusão social e econômica dos grupos desfavorecidos".
7 Novembro, 2018
Quem é Sérgio Moro: juiz que condenou Lula e será superministro de Jair Bolsonaro
Nomeação de juiz que coordenou a Operação Lava Jato, de combate à corrupção, para governo de presidente de extrema-direita, causou controvérsias no país.
6 Novembro, 2018
Por que os governos africanos estão criminalizando a liberdade de expressão on-line? Porque temem seu poder
É preocupante a criação de leis com termos ambíguos e subjetivos como "inconveniência" ou "insulto". Os governos e seus agentes costumam usar isso como um modo de suprimir a liberdade de expressão.
13 Outubro, 2018
Netizen Report: Impostos sobre a internet tomam conta da África subsaariana, silenciando os cidadãos
O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e as novas tendências dos direitos digitais no mundo.
1 Outubro, 2018
Moçambicanos reagem com humor e preocupação à descriminalização da cannabis sativa na África do Sul
No dia 18 de Setembro, o Tribunal Constitucional da África do Sul, numa decisão unânime, aprovou a legalização do cultivo da cannabis sativa para consumo pessoal em locais privados.
26 Setembro, 2018
O que a terceirização irrestrita significa para os trabalhadores do Brasil?
Com uma nova decisão da Suprema Corte brasileira, direitos dos trabalhadores podem ficar ainda mais vulneráveis no país.
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