Notícias sobre Lei

Barbados declara intenção de reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo e de destituir a rainha britânica do papel de chefe de Estado

Recentemente, as Ilhas Cayman legalizaram a união entre pessoas do mesmo sexo, porém Barbados pode se tornar o primeiro membro da Comunidade do Caribe a fazê-lo. O país também substituirá a rainha como chefe de Estado.

Temendo lei de segurança nacional, habitantes de Hong Kong mudam hábitos nas redes sociais

Das 2.587 pessoas que responderam a uma pesquisa on-line conduzida pelo The Stand News, 96% disseram temer "perder a liberdade de expressão".

Em direção a um futuro ciberfeminista: novo estudo põe mulheres africanas como protagonistas on-line

Cerca de 3.000 mulheres entre 18 e 65 anos da Etiópia, Quênia, Uganda, Senegal e África do Sul foram entrevistadas sobre suas "percepções em relação à segurança digital" e à violência de gênero em uma nova pesquisa em grande escala...

Protestos em Angola pedem justiça para Sílvio Dala, médico morto sob custódia policial

Manifestantes e Sindicato dos Médicos contestam versão da polícia, que alega que Dala morreu após passar mal e cair na esquadra.

Protestos liderados por jovens na Tailândia ganham apoio de cidadãos que exigem “democracia de verdade”

"É hora de a mudança acontecer. Sinceramente, não estamos aqui pelo nosso futuro, mas pelo futuro do nosso filho."

Pelo menos 15 alunas foram ‘engravidadas por instrutores’ em escola da polícia em Moçambique, diz documento interno

O documento afirma que as gravidezes resultaram de relações das alunas com seus instrutores, sem especificar se essas relações foram consensuais ou não.

Homem acusado de blasfêmia é baleado em tribunal no Paquistão e seu assassino é saudado como herói

Assassinatos extrajudiciais de acusados de blasfêmia são comuns no Paquistão.

Um novo jogo aborda como a desinformação funciona no Leste da África

"Chose Your Own Fake News" é um jogo on-line que ensina novos usuários da internet a serem mais críticos quanto às informações que recebem e encontram em espaços digitais.

Na Hungria, nova lei obriga pessoas trans a escolherem o exílio

Muitas pessoas trans acreditam que a lei foi aprovada justamente para encerrar o debate sobre reconhecimento de gênero e impedir que as pessoas trans tenham seus gêneros reconhecidos.

Criminalizar a difamação em Timor-Leste — planos para restaurar a lei, marcados por protestos em favor da liberdade de expressão

"Este projeto de lei é uma ameaça para todos, em particular para pessoas em situação vulnerável, sem ligaçōes políticas ou recursos financeiros."

Quem são os ‘desordeiros’ presos após os protestos contra a extradição em Hong Kong?

Cerca de um terço dos 612 desordeiros que esperam julgamento tem menos de 20 anos de idade, e pelo menos 14 deles têm menos de 16 anos de idade.

Tribunal no Brasil decide manter investigação da morte de Marielle Franco no Rio de Janeiro

Federalizar a operação permitiria que a apuração do assassinato saísse da esfera estadual, concentrada no Rio de Janeiro, com atuação de Polícia Civil e Ministério Público Estadual, e passasse para esfera federal.

Moçambique revoga decreto que impunha taxas proibitivas ao exercício do jornalismo no país

Em 2018, Moçambique passou a impor o pagamento de taxas variando entre 30 e 500 000 mil meticais (507 e 8.450 USD) para acreditação de correspondentes de veículos estrangeiros e jornalistas freelancers estrangeiros ou nacionais.

O julgamento de Harvey Weinstein demonstra como é difícil alcançar justiça para casos de abuso sexual

"Quantos foram denunciados, processados e sentenciados?"

Bloqueios de internet em 2019: Índia continua entre os países que mais bloqueiam a internet

Em 2019, o acesso à internet foi bloqueado 121 vezes somente na Índia, diz novo relatório da Access Now.