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Notícias sobre Lei

26 Março, 2020

Bloqueios de internet em 2019: Índia continua entre os países que mais bloqueiam a internet

GV Advocacy

Em 2019, o acesso à internet foi bloqueado 121 vezes somente na Índia, diz novo relatório da Access Now.

17 Março, 2020

Grupos de mídia das Filipinas comemoram quando empresas de tecnologia, acusadas de ciberataques, prometem promover a liberdade de imprensa

GV Advocacy

"Esta é uma pequena conquista em nossa luta pela liberdade de imprensa. Solicitamos a todas as empresas de tecnologia que não permitam que suas infraestruturas sejam usadas por inimigos da verdade."

27 Janeiro, 2020

Nova lei de privacidade em Moçambique ameaça liberdade de expressão, dizem activistas

GV Advocacy

A nova legislação criminaliza todos os tipos de invasão de privacidade por meio de telefones celulares e a publicação de imagens ou vídeos de terceiros sem consentimento.

23 Janeiro, 2020

Deputada moçambicana sem membros superiores pretende focar na área de educação

"Acredito que, por estar aqui na casa magna, irei incentivar e inspirar muita gente pelas atividades que irei exercer durante o meu mandato. Acredito que quando as pessoas olharem para mim e verem que sou capaz, também se conseguirão levantar."

10 Janeiro, 2020

‘Uma repressão perturbadora à liberdade de imprensa': Paquistão bloqueia arbitrariamente o site Slate.com

GV Advocacy

Esta é a segunda vez que o site foi bloqueado no Paquistão em 2019, e a terceira vez desde 2018.

4 Dezembro, 2019

Poderá a próxima eleição presidencial abolir a pena de morte em Taiwan?

Taiwan ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) que preconiza a abolição da pena de morte. No entanto, aplicou a pena de morte em 34 casos desde então.

29 Novembro, 2019

Jovens reúnem-se na China para conter perda da biodiversidade e promover harmonia com a natureza

No Fórum da Juventude do MAB, 176 jovens de 82 países reuniram-se na China para tratar da urgente crise da biodiversidade causada pelas mudanças climáticas e declarar seu compromisso com todos os seres vivos.

26 Agosto, 2019

É o Dia da Emancipação em Trindade e Tobago — mas o país é realmente livre?

"Essa emancipação engloba a plenitude e a riqueza de quem você é, de onde você veio, o sangue e a história que correm em suas veias."

14 Agosto, 2019

A Comissão de Verdade da Gâmbia continua a enfrentar os abusos ocorridos no governo do antigo presidente

"Entre 1994 e 2016, sob o regime do presidente Yahya Jammeh, os cidadãos da Gâmbia sofreram inúmeras violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados, agressões físicas..."

30 Julho, 2019

Casamento infantil passa a ser crime em Moçambique

Estatísticas oficiais indicam que cerca de 500 mil mulheres moçambicanas com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se antes de atingir os 18 anos. Dessas, 57 mil casaram-se antes de completarem 15 anos.

21 Julho, 2019

Regulador de Moçambique ameaça bloquear cartões SIM sem registo

Em 28 de Junho de 2019, a Autoridade das Comunicações de Moçambique (ARECOM), lançou um ultimato de dez dias para que as operadoras procedam ao registo urgente de todos os usuários.

5 Julho, 2019

O amor vence: lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo é inteiramente aprovada pelo Legislativo de Taiwan

Taiwan é o primeiro país na Ásia a reconhecer o casamento homoafetivo, agora oficialmente votado pelo parlamento. Os primeiros casamentos devem acontecer no dia 24 de maio.

1 Julho, 2019

Com omissão do Congresso, Suprema Corte do Brasil transforma homofobia e transfobia em crime

Ministros enfatizaram que o Congresso não tomou medidas para combater violência contra a população LGBTI. O Brasil é um dos campeões em mortes de pessoas LGBTI no mundo.

14 Junho, 2019

Explosões simultâneas contra igrejas e hotéis provocam terror no Sri Lanka

Centenas de mortos e feridos em uma série de explosões planejadas no Sri Lanka. Declarado toque de recolher em toda a ilha e redes sociais, incluindo Facebook e Instagram, foram bloqueadas temporariamente para evitar a disseminação de notícias falsas.

10 Junho, 2019

Justiça declara nulidade de ‘dívidas ocultas’ e moçambicanos comemoram

A decisão do Conselho Constitucional do dia 4 decorre de uma petição de organizações da sociedade civil a solicitar para que aquele orgão declaresse nulas a garantia dada pelo Estado moçambicano nessas dívidas.