Notícias sobre Lei de Março, 2012
Guiné-Bissau: Limites Constitucionais na Segunda Volta das Presidenciais
Denúncias de fraude generalizada durante as eleições presidenciais antecipadas na Guiné Bissau em Março, levaram o segundo candidato, Kumba Ialá a recusar participar na segunda volta, prevista para 22 de Abril, frente a Carlos Gomes Jr. Este poderá vir a concorrer sozinho já que a Constituição não prevê a substituição de candidatos.
Brasil: Emigrantes Denunciam Irregularidades no Organismo que os Representa
Criado em finais de 2010, o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior, CRBE, ligado ao Ministério das Relações Exteriores, tem provocado a indignação de cidadãos brasileiros emigrados devido a denúncias de irregularidades nas eleições para os seus representantes.
Estados Unidos: “Eu Sou Trayvon Martin”
A indignação de cidadãos estadunidenses e internautas pelo mundo sobre a morte de Trayvon Martin na Flórida continua a crescer. Este jovem negro foi alvejado na saída de uma loja por um vigilante voluntário na cidade de Sanford. Para muitos é crime racista, e a lei "Stand Your Grand", que legitima a autodefesa na Flórida, tem sido questionada.
Brasil: O caso do “Massacre do Pinheirinho” deveria ir ao Tribunal Penal Internacional?
O blogueiro e membro da Anistia Internacional Carlos Alberto Ungarzo comenta sobre a necessidade de se levar o caso do “Massacre do Pinheirinho“, que ocorreu em 22 de janeiro em São José dos Campos, ao Tribunal Penal Internacional.
Brasil: Cidadãos Rejeitam Aquário em Fortaleza
Cidadãos de Fortaleza estão pressionando o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, a paralisar projeto de aquário que não teve licitação pública. Críticos argumentam que a obra vai elevar preço da terra e forçar a saída de famílias da comunidade do entorno. A mobilização foi às ruas no carnaval,...
Angola: Polícia Confisca Computadores do Jornal Independente Folha 8
Em 12 de março, uma batida policial no semanário independente Folha 8 resultou em 20 computadores sendo confiscados. O editor William Tonet apontou ligação com investigação acerca da publicação de fotomontagem do presidente e políticos em 2011. O Committee to Protect Journalists condenou a batida [en] como um “ato de...
Macedônia: Saga Por Monitoramento de Poluição em Skopje Continua
A ONG Greenbox está compensando a falta de interface na internet para o sistema de medição da poluição do ar em Skopje postando fotos do display no blog deles. Filip Stojanovski escreve sobre a iniciativa.
Líbano: Projeto de Lei Quer Regulamentar Internet
“Noutra vez chamei de merda as alegações de que o governo quer nos proteger. Opa, acabo de escrever ‘merda’ e contrariei o artigo 1º do projeto de lei”, disse Mustapha no seu blog, criticando o plano do Ministério de Informação do Líbano de discutir o projeto de lei que almeja...
Angola: Polícia a Ferro e Fogo Contra Manifestação Por Eleições Justas
Sob o lema "Contra a Fraude nas Pŕoximas Eleições", a cidade de Luanda foi palco de mais uma manifestação na manhã de 10 de março. E mais uma vez, segundo alguns relatos, o Estado fez sentir o seu braço pesado, reprimindo violentamente um direito que assiste a todos os cidadãos.
Rússia: O Protesto “Grande Círculo Branco” em Moscou
No domingo, 26 de fevereiro de 2012, milhares de pessoas se reuniram no centro de Moscou para o Grande Círculo Branco, formando uma corrente humana em boa parte dos 15,6 quilômetros da estrada do Círculo do Horto, em protesto contra a corrupção e exigindo honestidade na eleição presidencial que aconteceu ontem, no dia 4 de março.
Bangladesh: O Dilema Ético em Utilizar Oportunidades
Em países em desenvolvimento, onde a burocracia, a corrupção e a desinformação reinam, algumas pessoas podem criar oportunidades para faturar em cima dessas anomalias. Alguns consideram isso criatividade ou simplesmente uma parte do ganha-pão, enquanto outros questionam a ética em usar essas oportunidades.
Brasil: Quilombo Rio dos Macacos Resiste a Cerco Policial
Um cerco policial às terras do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, na manhã de dia 4 de março, levou cerca de 300 pessoas a mobilizarem-se em solidariedade com uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, e contra a ordem de reintegração de posse pela Marinha, suspensa para daqui a cinco meses.
Brasil: Campanha Pede Fim de Nova Lei para Televisão por Assinatura
A Lei 12.485/11, sancionada em setembro de 2011 pela presidente Rousseff, estabelecendo novas regras para a televisão por assinatura, já gera grande controvérsia entre empresas da área, assinantes e produtores independentes. A empresa de televisão por assinatura SKY lançou uma campanha contra a lei e muitos profissionais da área mostraram-se contra a iniciativa da empresa.
