Notícias sobre Lei de Outubro, 2012
Brasil: Repensando a Política de Drogas
O blog Rio Real escreveu sobre o lançamento da Rede Pense Livre, em Setembro de 2012, que clama para que a política de drogas no Brasil seja repensada. O autor ressalta que a descriminalização do uso de drogas poderia remapear o Rio de Janeiro e linka para uma entrevista com Pedro...
Leis Mais Severas para a Web no Sudeste Asiático
Enquanto os governos de países no Sudeste da Ásia estão aprimorando a oferta de serviços online [en] em benefício dos cidadãos, eles também estão regulamentando a Internet de maneira mais dura, algo que muitos analistas acreditam que pode ser usado para restringir a liberdade da mídia. Este artigo resume postagens recentes no Global Voices articles que discutem várias políticas controversas para regular a Internet na região.
América Latina e Caribe: Netizen Report, edição sobre livre comércio
Nesta edição, falamos sobre acordos de livre comércio recentes e os desafios que eles apresentam na era digital. Para atender aos requisitos de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, o Congresso do Panamá aprovou uma lei que irá impor penalidades severas àqueles que violarem copyright e tornará quase impossível para o acusado apresentar seus casos em julgamento.
América Latina e Caribe: 1ª Edição do Netizen Report
O primeiro Netizen Report para a América Latina e o Caribe enfoca legislações recentes que afetam os direitos fundamentais dos internautas da região. Nos últimos dois meses, os governos de vários países - como Costa Rica, Peru e Brasil, entre outros - tem discutido projetos de lei que afetam a liberdade de expressão, o acesso à informação, o anonimato e a privacidade online.
