· Março, 2015

Notícias sobre Lei de Março, 2015

Brasil aprova a lei do feminicídio, mas não há consenso quanto a sua eficácia no combate à violência de gênero

País se une a outros 15 da América Latina ao reconhecer violência de gênero como crime hediondo, mas analistas duvidam que apenas penas mais severas sejam suficientes para enfrentar o problema.

Família de Português detido em Timor-Leste diz que os seus direitos não estão garantidos

A família do Português detido preventivamente numa prisão de Timor-Leste diz que o Tiago está impedido de se poder defender da indiciação criminal que foi levantada contra ele. Ficando assim privado do seu direito de defesa.

Será que juiz brasileiro tentou usar o Marco Civil para suspender o Whatsapp em todo o país?

O WhatsApp continuou funcionando no Brasil, mas a decisão do juiz, aparentemente baseada no projeto do Marco Civil da Internet, se tornou viral.