Notícias sobre Lei de Dezembro, 2012
Acionistas chineses encurralados na “fraude” do mercado de ações
Enquanto a economia da China tem crescido, suas ações continuam decaindo. Por que isso? Muitos acionistas atribuem a culpa à corrupção e os especialistas em assuntos econômicos demandam reforma no regulamento financeiro.
Luta contra o tráfico de mulheres: abolir ou regulamentar a prostituição?
200 ONGs europeias se reuniram no Parlamento Europeu em Bruxelas, no dia 4 de Dezembro, para pedir a abolição da prostituição e apresentar os contornos de um política europeia abolicionista. Para os abolicionistas, a criminalização da prostituição é a chave para combater o tráfico de pessoas para exploração sexual. Porém, a criminalização da prostituição não é defendida com unanimidade em certos círculos feministas e profissionais do sexo.
Índia: Estupro coletivo em Delhi causa furor no país
Um recente estupro coletivo de uma mulher de 23 anos em Delhi causou choque e indignação na Índia. Este caso levantou muitas questões sobre a segurança pública na capital indiana e criticou a maneira com a qual a sociedade lida com temas tabú, como sexo e estupro.
Ativista árabe: “Julgamento público revela a mentalidade e a inexistência de provas”
Foi realizada no dia 8 de dezembro, a oitava sessão de audiência de um dos primeiros julgamentos públicos da Arábia Saudita, de dois ativistas proeminentes dos direitos humanos, Mohammad Al-Qahtani e Abdullah Al-Hamid, no Tribunal Penal de Riade
Bangladesh: Tribunal acusa “The Economist” de hackear computador de um de seus juízes
O Tribunal Internacional de Crimes (TIC) [en] é um órgão decisório em atividade em Bangladesh que foi formado, em 2010, com o objetivo de investigar e julgar crimes de guerra, contra humanidade e de genocídio praticados durante a Guerra de Independência de Bangladesh (1971). O TIC acusou a "The Economist" de hackear o computador de um de seus juízes e pediu que a revista explicasse como obteve e-mails e conversas de Skype entre o Juiz Presidente Mohammed Nizamul Huq e Ahmed Ziauddin, um especialista em crimes de guerra de origem bangladeshi que atualmente vive em Bruxelas, na Bélgica.
A última sensação do LiveJournal, cortesia das forças especiais russas
O blog anônimo hardingush foi criado em 15 de setembro. Agora, menos de dois meses depois, o blog, subintitulado "Forças Especiais Inguche" é o número 425 na lista classificatória do usuário comum do LJ. Internautas deixaram mais de 4.000 comentários em seus diversos posts, dos quais quatro se tornaram, em outubro, top-25 da lista dos blogueiros do Cáucaso do Norte. Mas quem está por trás do relato?
Indígenas Xavantes de Marãiwatsédé lutam pelo direito às suas terras
Habitando há séculos o território de Marãiwatsédé, no norte do estado do Mato Grosso, indígenas da etnia Xavante vem enfrentando a ocupação e ameaças por parte de fazendeiros que tentam expulsá-los de suas terras. Em dezembro, a Justiça deu início à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais das terras ancestrais.
Erguendo-se em defesa das vítimas de perseguição no Japão
49 diferentes grupos que fazem campanhas pelo fim da violência contra a mulher se uniram e fizeram um pronunciamento conjunto no dia 19 de novembro de 2012, pedindo por medidas concretas no apoio à vítimas de assédio por intrusão (stalking) e a prevenção de assassinatos por assediadores. O pronunciamento foi feito após um incidente acontecido no dia 6 de novembro em Zushi, distrito de Kanagawa, onde uma mulher foi esfaqueada e morta por seu ex-namorado, que após a separação passou a assediá-la. A vítima tinha pedido a ajuda da polícia quatro vezes, mas a ajuda lhe foi negligenciada todas as vezes devido à falta de evidências jurídicas que pudessem ser utilizadas em julgamento.
Governo cubano suspende restrições de viagem aos cidadãos
No dia 16 de outubro, o governo cubano anunciou planos para extinguir as controversas restrições de viagem dos cidadãos cubanos. A medida terá efeito a partir de janeiro de 2013.
Imagens de abuso comprovam a necessidade de Lei de Proteção à Criança na China
Foto mostrando uma professora de jardim de infância com um sorriso no rosto enquanto levanta uma criança, em prantos, pelas orelhas estimulou uma discussão online sobre maus-tratos infantis na China e a necessidade de legislação de proteção infantil.
Caso “Kuku” reacende debate sobre o racismo em Portugal
O anúncio recente da absolvição de um agente da Polícia que abateu o jovem Kuku, de 14 anos, num bairro da periferia da Grande Lisboa em 2009, reacendeu o debate sobre racismo e estigmatização das comunidades marginalizadas em Portugal, e fez multiplicar nas redes sociais mensagens de repúdio ao sistema judicial português.
Costa Rica: Presidente assina a Declaração da Liberdade da Internet
Laura Chinchilla, Presidente da Costa Rica, assina a Declaração da Liberdade da Internet e conclama líderes mundiais a juntar-se a ela "no intuito de preservar e nutrir essa abertura e liberdade sobre as quais um futuro virtuoso poderá ser construído".
Anti-fascismo une a Hungria
Milhares de húngaros se uniram em um protesto em Budapeste no domingo, 2 de dezembro. Políticos dos partidos de situação e oposição também estiveram presentes. O debate público sobre a extrema direita conquistando mais e mais simpatizantes na Hungria foi reaberto e, para alguns, tem unido a nação húngara.
São Tomé & Príncipe adere à Convenção de Nova York
Em Fevereiro de 2013, São Tomé e Príncipe, tornar-se-á o 4º país membro da CPLP signatário da Convenção de Nova York [en] sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, anunciou a Comissão das Nações Unidas sobre Direito Internacional [en]. Em Junho passado o Professor de Direito na Universidade de...
