Notícias sobre Lei de Abril, 2008
Brasil: Contador de homicídios nas ruas
Recife é a primeira cidade no país e no mundo a ter um contador de homicídios instalado nas ruas. Desde de primeiro de janeiro deste ano, já foram registradas 1.511 mortes na capital, 11 delas hoje. “Agora, a população pode acompanhar os dados do nosso blog não só pela internet,...
Brasil: Advogado do WordPress bloga sobre o bloqueio
Marcel Leonardi, o advogado brasileiro que está representando o WordPress no caso de um possível bloqueio da plataforma no país, bloga: “Na manifestação apresentada pela Automattic Inc. em juízo, entre outras informações, foram destacados os tremendos prejuízos que o bloqueio completo do serviço causaria, bem como apresentadas outras formas possíveis...
Cuba: Passando a sentença
Child of the Revolution, Uncommon Sense e Ninety miles away… in another country [os três em inglês] estão todos comentando sobre a decisão de Raul Castro de “comutar a maioria das sentenças de morte para penas de 30 anos a prisão perpétua.”
Kuwait: Estrangeiros que aceleram demais não são bem vindos
Uma nova lei de trânsito que expulsa do país estrangeiros que violem as leis de trânsito está sendo muito comentada no Kuwait. Enquanto um blogueiro pergunta qual o motivo de tanto barulho, quando outros países já implementaram leis parecidas, outro argumenta que a nova medida é muito pesada.
Brasil: Contra as fazendas de escravos
Luiz Carlos Azenha, do Vi o Mundo, bloga a favor da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que permitirá a confiscação de áreas rurais privadas onde for descoberto o uso de trabalho escravo. Azenha diz que “é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde...
Brasil: Justiça (poética) alternativa
Hernani Dimantas, do comunix.org, festeja a decisão de um juiz do sul do Brasil, de tranformar a pena normal a ser aplicada a 3 jovens acusados de cometer crimes de internet por uma pena alternativa curiosa: ler e resenhar 2 clássicos da literatura brasileira a cada 3 meses. Hernani diz...
Brasil: Transformando um infanticídio em um espetáculo
Uma criança morre em circunstâncias misteriosas. Seu pai e sua madrasta são os principais suspeitos escolhidos pela mídia e pelo público desde o princípio, mas as investigações oficiais ainda não foram concluídas. Será justo levar 160 milhões de pessoas a acreditar que alguém é culpado de matar a própria filha antes do pronunciamento da justiça sobre o caso? O que cerca, e o que está por trás, desta cobertura do tipo reality-show em tempo integral promovida pela mídia brasileira em casos como estes? A blogosfera brasileira fala.
Brasil: Melhorando a polícia pelo lado de dentro
O Blog da Segurança Pública[Pt], de Brasília, lista 10 melhorias possíveis e baratas que tornariam melhor a vida do policial brasiliense, e portanto o seu exercício da profissão. O blogue cita experiências de sucesso de polícias de outros estados brasileiros.
Equador: Trágico incêndio em discoteca de Quito
Um terrível incêndio em uma discoteca, causado pelo uso impróprio de fogos de artifício em ambiente fechado, matou 15 pessoas em Quito, Equador. Danny Ayala Hinojosa do El Federalista[Es] culpa as autoridades públicas por não fazerem cumprir as leis.
Brasil, EUA: Sexo, Crime e o Vaticano
Antonio Mello, do blogdomello[Pt], bloga sobre “Sexo, Crime e o Vaticano“[En] — um documentário da BBC (assista: partes 1, 2, 3 e 4) sobre abuso sexual infantil cometido por padres católicos e a proteção dada pelo Vaticano aos eclesiásticos acusados — e um documento interno do Vaticano chamado Crimen Sollicitationis,...
Tadjiquistão: Distribuição injusta de riquezas
É quase impossível ter um negócio lucrativo no Tadjikistão se você seguir todas as leis e regulações definidas pelo estado. As pessoas brincam amargamente que a maneira mais fácil de se tornar um homem rico é tornar-se um oficial governamental ou uma pessoa próxima ao governo. Talvez isto seja verdade,...
Macau: As causas sociais da pena de morte na China
Leocardo cita o relatório da Amnistia Internacional divulgado nesta semana que coloca a China em primeiro lugar no mundo em número de execuções em 2007 (470), seguida pelo Irã (317), Arábia Saudita (143), Paquistão (135) e os Estados Unidos (42). Ele analisa as causas sociais e ficou surpreso com “a...
Bahamas: Ultraje
Uma mulher das Bahamas “que foi arrastada da casa em que vivia por policiais uniformizados que não a permitiram vestir qualquer roupa e que ficou detida em uma área pública de uma delegacia de Nassau por muitas horas neste estado antes de receber a permissão de se cobrir” foi considerada...
Brasil: Blogueiros unidos contra o bloqueio do WordPress
A blogosfera brasileira nem se recuperou ainda do último susto e lá vem mais uma ameaça: um bloqueio geral aos blogues hospedados no Wordpress.com, depois que uma vara de justiça aprovou a decisão de encerrar as atividades de um blogue específico. Alguns blogueiros já começaram campanha contra o eventual bloqueio, enquanto outros lembram que, mais do que tudo, o Brasil precisa de legislação específica (e legisladores preparados) para lidar com os problemas relacionados à internet e às novas tecnologias.
Colômbia: blogueiros reunindo assinaturas para documento em defesa de propriedade intelectual e industrial
Creative Commons em Laranja por yamabobobo Carolina Botero, advogada e promotora do Creative Commons na Colômbia, está pedindo aos blogueiros e a qualquer pessoa que tenha acesso a algum computador, interessados nos “direitos de propriedade intelectual”, para assinar uma carta aberta que será enviada ao CONPES, o Conselho Nacional para...