Notícias sobre Lei de Fevereiro, 2012
Bolívia: Pessoas com Deficiência Exigem Mais Assistência Social
Ao longo de quase 100 dias, um grupo de pessoas com deficiência física empreendeu uma marcha das terras baixas do leste da Bolívia até a sede do Governo na capital La Paz, localizada 3.600 metros acima do nível do mar, exigindo um subsídio anual de pelo menos três mil Bolivianos (434 dólares americanos, aproximadamente).
Guatemala: Manifesto sobre o Genocídio de Mulheres Indígenas
A guerra civil que durou 36 anos (1960-1996) e devastou a Guatemala deixou mais de 200 mil mortos e pelo menos 100 mil mulheres violentadas: a maioria dessas vítimas era de origem étnica maia. Finalmente, a violência sexual contra mulheres maias está sendo investigada como parte dos processos sobre o genocídio, ocorrendo nos tribunais espanhóis atuais.
Irã: Carta Escrita na Prisão por Blogueiro Fornece Detalhes do “Céu Azul de Sofrimento”
Dr. Mehdi Khazali, um blogueiro e editor iraniano que se encontra na prisão, escreveu uma carta este mês que descreve um "céu azul de sofrimento" sobre sua experiência com a injustiça das prisões no Irã, onde os prisioneiros enfrentam tortura e sentenças de morte arbitrárias.
Índia: Companhias de Internet se Curvam a Exigências de Censura
A Índia deu um gigantesco passo para trás, ao exigir que 20 das maiores companhias de Internet, inclusive Google, Facebook e Twitter apresentem planos para filtrar material “anti-religioso” ou “anti-social” do conteúdo disponível para cidadãos indianos.
Dia do Apagão na Internet Impulsiona Ativismo pelos Direitos Digitais ao Redor do Mundo
Discussões sobre os projetos de lei SOPA e PIPA levaram a sociedade civil a contra-atacar o lobby da indústria dos direitos autorais dos Estados Unidos, mês passado. O arquivamento das propostas, no entanto, não significa que a liberdade de expressão na internet esteja completamente livre de novos ataques. Veja alguns acordos bilaterais e multilaterais de comércio, como o ACTA, que possuem princípios semelhantes aos dos projetos SOPA e PIPA, e algumas organizações que explicam porquê o usuário comum perde com tais propostas.
Portugal: Internautas Debatem Proposta de Lei de Cópia Privada
Em discussão na Assembleia da República Portuguesa está o Projecto de Lei 118 (PL118) que pretende taxar todo e qualquer suporte de gravação, reprodução ou armazenagem, analógico ou digital, em nome do direito autoral. Ao debate tem-se juntado blogueiros, e no Twitter a hashtag #PL118 chegou aos "trending topics".
Cuba: Para Blogueiros Seria Melhor Que Papa Adiasse Viagem
Blogueiros cubanos expressam suas opiniões sobre a próxima visita do Papa à Cuba, a preocupação principal sendo que o Vaticano esteja pondo seu selo de aprovação no governo dos irmãos Castro apesar dos relatos frequentes de violações dos direitos humanos que se originam na ilha.
Malásia: Bloqueio em Defesa de Floresta e os Direitos Indígenas
Oito pessoas do povo indígena Temiar foram detidos na Malásia por tentarem fazer um bloqueio para impedir que lenhadores entrassem no seu vilarejo. Eles são contra um projeto de agricultura do governo local, que requer a derrubada de árvores da floresta de sua terra ancestral. Advogados, ativistas de direitos humanos e cidadãos reagiram.
