· Março, 2014

Notícias sobre Lei de Março, 2014

Câmara dos Deputados aprova o Marco Civil da Internet

  26 Março, 2014

O Marco Civil foi finalmente aprovado pela Câmara dos Deputados brasileira e passará, na sequência, pela deliberação e votação do Senado Federal. A chamada “Constituição” da internet se transformou em trending topic no Twitter, seguindo uma campanha massiva que se estendeu por todo o dia da votação, 25 de março de 2014,...

#EuQueroMarcoCivil: Brasil mobiliza “compartilhaço” online

  25 Março, 2014

Ativistas digitais que defendem o #MarcoCivil da Internet são convidados a participar numa campanha massiva nas redes sociais para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o texto atual. Um artigo de Raphael Tsavkko no website Congresso em Foco explica como o lobby das empresas de telecomunicações está a ameaçar a garantia...

Código penal moçambicano viola direitos humanos das mulheres e crianças

  19 Março, 2014

A organização não-governamental moçambicana Fórum Mulher convocou uma marcha em protesto contra a revisão do código penal por considerar que estão em causa os direitos humanos.  Um grupo de organizações da sociedade civil entregou ao Parlamento no dia 24 de Fevereiro de 2014 uma nota que denuncia violações dos direitos das crianças, das mulheres, das...

Ativistas mobilizam-se pela adoção do Marco Civil da Internet

  12 Março, 2014

Ativistas dos direitos da Internet encontram-se hoje em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a carta de direitos para os utilizadores da Internet, conhecida como Marco Civil. Um deles é o antigo colaborador do Global Voices, Diego Casaes, que trabalha com a organização global Avaaz e escreveu no Facebook antes...