Notícias sobre Lei de Março, 2014
30 Março, 2014
Defensores do Marco Civil comemoram a aprovação da “Constituição da Internet”
Apesar de ainda existirem receios no que toca a privacidade, a aprovação do Marco Civil "é importante não só para o país mas também para o mundo", disse Joana Varon, uma das autoras da lei original.
26 Março, 2014
25 Março, 2014
Grupos de ex-guerrilheiros timorenses questionam a legitimidade do Estado
Um conflito com raízes na luta de libertação volta a estar na ordem do dia em Timor-Leste. Mauk Moruk, um ex guerrilheiro timorense, expulso por Xanana Gusmão das forças da resistência em 1984, regressa a Timor quase 30 anos depois.
12 Março, 2014
Projecto de lei da imprensa poderá trazer censura a Timor-Leste
Organizações por trás de meios de comunicação locais opõem-se a um projecto de lei de imprensa para Timor-Leste que contém disposições que ameaçam a liberdade de expressão e os direitos dos trabalhadores dos media.
7 Março, 2014
Equador cria mudanças na taxa aplicável à cópia privada
O Instituto Equatoriano da Propriedade Intelectual (IEPI) planeja impor um tributo adicional de 4% a 10% na importação de todos aparelhos de música e vídeo, gerando um debate na blogosfera do país.
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