Notícias sobre Lei de Março, 2014
Defensores do Marco Civil comemoram a aprovação da “Constituição da Internet”
Apesar de ainda existirem receios no que toca a privacidade, a aprovação do Marco Civil "é importante não só para o país mas também para o mundo", disse Joana Varon, uma das autoras da lei original.
Câmara dos Deputados aprova o Marco Civil da Internet
O Marco Civil foi finalmente aprovado pela Câmara dos Deputados brasileira e passará, na sequência, pela deliberação e votação do Senado Federal. A chamada “Constituição” da internet se transformou em trending topic no Twitter, seguindo uma campanha massiva que se estendeu por todo o dia da votação, 25 de março de 2014,...
#EuQueroMarcoCivil: Brasil mobiliza “compartilhaço” online
Ativistas digitais que defendem o #MarcoCivil da Internet são convidados a participar numa campanha massiva nas redes sociais para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o texto atual. Um artigo de Raphael Tsavkko no website Congresso em Foco explica como o lobby das empresas de telecomunicações está a ameaçar a garantia...
Grupos de ex-guerrilheiros timorenses questionam a legitimidade do Estado
Um conflito com raízes na luta de libertação volta a estar na ordem do dia em Timor-Leste. Mauk Moruk, um ex guerrilheiro timorense, expulso por Xanana Gusmão das forças da resistência em 1984, regressa a Timor quase 30 anos depois.
Código penal moçambicano viola direitos humanos das mulheres e crianças
A organização não-governamental moçambicana Fórum Mulher convocou uma marcha em protesto contra a revisão do código penal por considerar que estão em causa os direitos humanos. Um grupo de organizações da sociedade civil entregou ao Parlamento no dia 24 de Fevereiro de 2014 uma nota que denuncia violações dos direitos das crianças, das mulheres, das...
Projecto de lei da imprensa poderá trazer censura a Timor-Leste
Organizações por trás de meios de comunicação locais opõem-se a um projecto de lei de imprensa para Timor-Leste que contém disposições que ameaçam a liberdade de expressão e os direitos dos trabalhadores dos media.
Ativistas mobilizam-se pela adoção do Marco Civil da Internet
Ativistas dos direitos da Internet encontram-se hoje em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a carta de direitos para os utilizadores da Internet, conhecida como Marco Civil. Um deles é o antigo colaborador do Global Voices, Diego Casaes, que trabalha com a organização global Avaaz e escreveu no Facebook antes...
Equador cria mudanças na taxa aplicável à cópia privada
O Instituto Equatoriano da Propriedade Intelectual (IEPI) planeja impor um tributo adicional de 4% a 10% na importação de todos aparelhos de música e vídeo, gerando um debate na blogosfera do país.
