Notícias sobre Lei de Março, 2014
Defensores do Marco Civil comemoram a aprovação da “Constituição da Internet”
Apesar de ainda existirem receios no que toca a privacidade, a aprovação do Marco Civil "é importante não só para o país mas também para o mundo", disse Joana Varon, uma das autoras da lei original.
Câmara dos Deputados aprova o Marco Civil da Internet
O Marco Civil foi finalmente aprovado pela Câmara dos Deputados brasileira e passará, na sequência, pela deliberação e votação do Senado Federal. A chamada “Constituição” da internet se transformou em trending...
#EuQueroMarcoCivil: Brasil mobiliza “compartilhaço” online
Ativistas digitais que defendem o #MarcoCivil da Internet são convidados a participar numa campanha massiva nas redes sociais para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o texto atual. Um artigo...
Grupos de ex-guerrilheiros timorenses questionam a legitimidade do Estado
Um conflito com raízes na luta de libertação volta a estar na ordem do dia em Timor-Leste. Mauk Moruk, um ex guerrilheiro timorense, expulso por Xanana Gusmão das forças da resistência em 1984, regressa a Timor quase 30 anos depois.
Código penal moçambicano viola direitos humanos das mulheres e crianças
A organização não-governamental moçambicana Fórum Mulher convocou uma marcha em protesto contra a revisão do código penal por considerar que estão em causa os direitos humanos. Um grupo de organizações da sociedade civil entregou...
Projecto de lei da imprensa poderá trazer censura a Timor-Leste
Organizações por trás de meios de comunicação locais opõem-se a um projecto de lei de imprensa para Timor-Leste que contém disposições que ameaçam a liberdade de expressão e os direitos dos trabalhadores dos media.
Ativistas mobilizam-se pela adoção do Marco Civil da Internet
Ativistas dos direitos da Internet encontram-se hoje em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a carta de direitos para os utilizadores da Internet, conhecida como Marco Civil. Um deles...
Equador cria mudanças na taxa aplicável à cópia privada
O Instituto Equatoriano da Propriedade Intelectual (IEPI) planeja impor um tributo adicional de 4% a 10% na importação de todos aparelhos de música e vídeo, gerando um debate na blogosfera do país.
