Notícias de Curtas e Lei
20-40% dos recursos do setor de água são perdidos devido à corrupção na África
O embaixador na África ocidental da rede Water Integrity Mustapha Sesay utilizou o site da Rede de Jornalistas da África Ocidental para escrever sobre a corrupção no setor de água [en] na região: O acesso à água potável é um direito humano fundamental, mas esta questão não recebe a atenção...
Câmara dos Deputados aprova o Marco Civil da Internet
O Marco Civil foi finalmente aprovado pela Câmara dos Deputados brasileira e passará, na sequência, pela deliberação e votação do Senado Federal. A chamada “Constituição” da internet se transformou em trending topic no Twitter, seguindo uma campanha massiva que se estendeu por todo o dia da votação, 25 de março de 2014,...
#EuQueroMarcoCivil: Brasil mobiliza “compartilhaço” online
Ativistas digitais que defendem o #MarcoCivil da Internet são convidados a participar numa campanha massiva nas redes sociais para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o texto atual. Um artigo de Raphael Tsavkko no website Congresso em Foco explica como o lobby das empresas de telecomunicações está a ameaçar a garantia...
Código penal moçambicano viola direitos humanos das mulheres e crianças
A organização não-governamental moçambicana Fórum Mulher convocou uma marcha em protesto contra a revisão do código penal por considerar que estão em causa os direitos humanos. Um grupo de organizações da sociedade civil entregou ao Parlamento no dia 24 de Fevereiro de 2014 uma nota que denuncia violações dos direitos das crianças, das mulheres, das...
Ativistas mobilizam-se pela adoção do Marco Civil da Internet
Ativistas dos direitos da Internet encontram-se hoje em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a carta de direitos para os utilizadores da Internet, conhecida como Marco Civil. Um deles é o antigo colaborador do Global Voices, Diego Casaes, que trabalha com a organização global Avaaz e escreveu no Facebook antes...
Emendas ao Marco Civil ameaçam a privacidade
[Todos os links conduzem a sites em inglês, exceto quando indicado o contrário.] Recentes emendas à pioneira declaração de direitos para usuários de internet, [pt] o Marco Civil da Internet, colocam a neutralidade da rede e a privacidade dos usuários em risco. Espera-se que a declaração seja votada pelo congresso na última semana...
Substitutivo ao texto original do Marco Civil apresentado à Câmara dos Deputados
No dia 11 de dezembro, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados uma nova versão do Marco Civil, com uma série de alterações ao texto do projeto de lei originalmente encaminhado à apreciação daquela casa legislativa.
Blogagem coletiva #DesarquivandoBR marca aniversário do AI-5 no Brasil
Acontece até o dia 13 de dezembro a VIII blogagem coletiva #DesarquivandoBR para marcar os 45 anos do Ato Institucional Nº 5 (AI5). Esta manifestação online é um dos atos preparatórios para as mobilizações sobre os 50 anos do Golpe de Estado no Brasil, em 2014. O objetivo da Blogagem Coletiva #DesarquivandoB é...
Jornalistas temem proposta de lei de proteção de informações secretas no Japão
O gabinete do primeiro ministro do Japão Shinzo Abe aprovou uma proposta de lei [ja], no dia 25 de outubro de 2013, para impor penas mais severas a funcionários públicos, legisladores e outras pessoas que vazarem segredos nacionais e prejudicarem a segurança nacional. O chamado “Ato Pela Proteção de Informações...
Presidente do Brasil defende respeito global à neutralidade da Internet
Neutralidade da Internet, privacidade e direitos humanos: essas foram as pautas do discurso (pdf) de Dilma Rousseff, presidente do Brasil, na 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro de 2013. Em pouco tempo do início do discurso, a hashtag #DilmaNaONU tornou-se viral no Twitter. A...
“Eu conheço um estuprador”: o blog que não vai se calar
Je connais un violeur [“Eu conheço um estuprador”] é uma página em francês do Tumblr que coleta depoimentos [fr] de pessoas que conhecem um agressor sexual. Na seção “Sobre nós”, explica-se que o objetivo da página é mostrar que estupradores não são somente os psicopatas, como figurações estatísticas extremas, mas...
Vietnã controla os repórteres e a imprensa
O jornal Asia Sentinel, do Vietnã, publica um artigo escrito por Pham Doan Trang sobre a situação de trabalho dos jornalistas [en] no país e a liberdade de imprensa: O sistema de cartão de identificação de imprensa é um método sofisticado de controlar repórteres. Sem cartão, sem acesso. Sem o...
China: Repressão a ativistas de movimentos cívicos
A organização Chinese Human Rights Defenders [Defensores de Direitos Humanos da China, pt] emitiu uma atualização do caso de detenção de cidadãos e ativistas [en] no país. Recentemente, foi detido o proeminente ativista Xu Zhiyong [en], que é considerado um reformista moderado. Desde fevereiro de 2013, é certo que 25 pessoas foram detidas,...
Brasil: “Cura gay” é aprovada pela Comissão da Câmara
A proposta de lei que permite psicólogos realizarem tratamento para reverter a homossexualidade foi aprovada ontem, 18 de junho, pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Deputado Marco Feliciano, aproveitou que os holofotes das mobilizações sociais estão voltados para a causa da redução da...
O que é feito da Justiça em São Tomé e Príncipe?
O sistema judicial de São Tomé e Príncipe tem andado em marés tumultuosas. A nomeação da Elsa Pinto para Procuradora Geral da República suscitou contestações sobre o seu passado judicial e não durou mais de quinze dias. Humbah Aguiar faz uma análise em vídeo, Danilo Salvaterra partilha no Facebook uma profunda reflexão sobre...
