Notícias de Curtas e Lei
No Azerbaijão, polícia detém ativista pela paz antes do Dia Internacional da Paz
De acordo com os registos policiais, Mammadli foi detido por motivos de resistência à polícia, uma acusação comum entre as medidas punitivas utilizadas no Azerbaijão para atingir ativistas políticos e cívicos.
Netizen Report: Bangladesh e Coreia do Sul iniciam guerra contra a pornografia e abrem caminho para a censura política
Coreia do Sul e Bangladesh bloqueiam pornografia e conteúdo "obsceno", Venezuela bloqueia o YouTube, e Uzbequistão finalmente parou de bloquear o Facebook e o VK.
Homossexualidade vai deixar de ser crime em Moçambique
De acordo com o novo Código Penal que vai entrar em vigor a partir de 29 de Junho, a homossexualidade deixará de ser considerada um crime em Moçambique.
Menina de 11 anos inicia petição pedindo a renúncia do presidente mexicano
Uma garota mexicana de 11 anos iniciou um abaixo-assinado pedindo a renúncia do presidente de seu país, Enrique Peña Nieto, pela maneira como ele lidou com o desaparecimento de 43 estudantes.
5 países muçulmanos em que os homossexuais não são perseguidos pela lei
O blog “LGBT Muslims” identificou 5 países muçulmanos cujos sistemas jurídicos não tornam a homossexualidade ilegal. São eles: Mali, Jordânia, Indonésia, Turquia e Albânia. Embora o direito desses países não penalize as orientações de vida homossexuais, o blog “LGBT Muslims” destaca que suas comunidades LGBTs ainda sofrem com a discriminação...
Cubanos são agora utilizadores autorizados do Google Chrome
O Google Chrome finalmente torna-se “legal” em Cuba. A blogger Yoani Sanchez afirma que sente uma grande satisfação por “saber que a opinião dos cidadãos interessados na livre circulação de informação e de tecnologia influenciou a abolição desta proibição.”
Tráfico de rins humanos na China
Um caso judicial recente na província de Jianxi revelou informação privilegiada acerca do negócio de tráfico de rins humanos na China. Charles Liu do site the Nanfang.com publicou uma reportagem de investigação [en] sobre o funcionamento deste negócio clandestino. … um homem de 21 anos quis provar à família que...
“A Ponte”: canal online debate segurança pública, justiça e direitos humanos no Brasil
Com as manifestações de junho de 2013 o Brasil se deparou com uma realidade que vivia velada no cotidiano das periferias: a violência e os abusos da polícia militar. A existência de esquadrões da morte, milícias paramilitares e o medo da população diante de um “Estado crescentemente violento e coercitivo”,...
Brasil: site traz infográficos e dados sobre protestos de 2013
No dia 02 de junho, às vésperas da contraditória Copa do Mundo no Brasil, a organização de direitos humanos Artigo 19 colocou no ar um novo site sobre os Protestos de 2013 que levaram o país às ruas. Nele, além de encontrar “pistas para entender o fenômeno brasileiro”, o usuário...
Foto: Em Macau, 3.000 pessoas rodeiam a Assembleia Legislativa para impedir a “lei da ganância”
Para mais informações consulte o artigo prévio [en] do GV.
Caso Fabiane: mulher vítima de linchamento no Brasil, pode virar nome de lei
O caso da morte de Fabiane Maria de Jesus, dona de casa linchada no litoral de São Paulo, pode acabar ajudando na criação de uma nova lei no Brasil. Assim como a lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica foi nomeada pela mulher que sofreu agressões...
Caraíbas juntam-se à luta na Nigéria: #BringBackOurGirls
Se os nossos filhos estivessem desaparecidos, gostaríamos que o mundo parasse para nos ajudar a encontrá-las. Nós… pedimos que… pense por que é que tão frequentemente os corpos das mulheres se transformam em campos de batalha, sobre os quais guerras são travadas. Este problema não diz respeito apenas a uma...
Parlamento do Quirguistão analisa lei anti-gay
O Parlamento do Quirguistão está a considerar um projecto de lei [en] que criminaliza qualquer actividade que vise promover “uma atitude positiva relativamente às relações sexuais não tradicionais”. Muito semelhante à Lei de propaganda anti-gay da Rússia [en], espera-se que este projecto de lei se converta lei em breve. Entretanto, um blogger quirguiz argumenta [ru]...
“Assina logo, Cardozo”: índigenas exigem demarcação de terras guarani
Com a hashtag #AssinaCardozo, um grupo de índios guaranis de São Paulo começou sua própria campanha online para pressionar a assinatura do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na demarcação de terras guaranis no estado. Os indígenas reivindicam “a emissão pelo Ministério da Justiça do documento que garante a demarcação...
Marco Civil aprovado: Brasil marca gol na “Copa do Mundo da Internet”
Atualização (23 de abril de 2014, 15:15 GMT): a Presidente Dilma sancionou o Marco Civil no NetMundial. O Marco Civil agora é lei no Brasil. Transmissão ao vivo do evento: blog.planalto.gov.br Na véspera do evento sediado no Brasil que pretende discutir a governança global da Internet, o NETmundial, o Senado brasileiro...
