Ilustração: Connectas. Usada sob permissão.

Este artigo foi escrito por Carlos Gutiérrez e publicado no CONNECTAS em 23 de fevereiro de 2024. Uma versão editada é republicada na Global Voices sob uma parceria entre os veículos de mídia.

O público nunca vai esquecer a partida de 10 de fevereiro entre o Santa Fé e o Deportivo Independiente de Medellín. E não por conta do que aconteceu em campo, mas pelo que se viu nas arquibancadas. O jovem Sebastián Pamplona, que sofre de uma doença terminal, veio ao estádio para realizar seu último desejo: assistir ao Deportivo, seu time do coração na Colômbia, jogar pela última vez antes de se submeter à eutanásia. Milhares de espectadores e jogadores entoaram seu nome, em momentos de muita comoção.

#Deportes | Sebastián Pamplona, el hincha del Medellín que se someterá a la eutanasia y se despidió en el Atanasio Girardothttps://t.co/hOPN2QuGrN

— El País Cali 📰 (@elpaiscali) February 11, 2024

#Esportes | Sebastián Pamplona, o torcedor do Medellín que vai passar por eutanásia e se despediu no estádio Atanasio Girardot

A Colômbia é o primeiro país da América Latina a descriminalizar a eutanásia. A legislação já havia concedido permissão em 2015 para pacientes em estágio terminal. O médico só pode executar o procedimento com autorização prévia do Comitê Científico Interdisciplinar para o Direito de Morrer Dignamente (Comités Científico-Interdisciplinarios para el Derecho a Morir con Dignidad).

O debate sobre a descriminalização e regulação da eutanásia dominou novamente o noticiário na América Latina: no início de fevereiro, o Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou a eutanásia ativa, após uma mulher de 42 anos, Paola Roldán, ter iniciado, em agosto de 2023, um movimento organizado nas redes sociais para solicitar a legalização da morte assistida.

Ecuador despenalizó la eutanasia en una histórica sentencia sobre el caso de Paola Roldán. Esto convierte al país en el noveno del mundo en despenalizar la muerte asistida.

La información es de @bbcmundo https://t.co/Sb4syYk3aR

— Animal Político (@Pajaropolitico) February 13, 2024

O Equador descriminalizou a eutanásia numa decisão histórica no caso de Paola Roldán. Isto faz do país o nono do mundo a descriminalizar a morte assistida.

Três anos atrás Paola foi diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica e está imobilizada na cama há mais de 6 meses, sem expectativa de melhora. Nestas circunstâncias, ela reuniu uma equipe de advogados para solicitar à justiça seu direito a uma morte digna. E nesse processo se transformou num símbolo da luta pela descriminalização da eutanásia, não apenas no Equador, mas em toda a América Latina.

Embora o significado etimológico de eutanásia seja “boa morte” ou “morrer bem”, atualmente se refere à interrupção da vida de uma pessoa que sofra de uma condição incurável e irreversível. Envolve o uso de métodos indolores para evitar o prolongamento do sofrimento físico.

No mundo todo, apenas nove países já implementaram a descriminalização e legalização do procedimento. Os Países Baixos iniciaram o movimento em abril de 2002. Um mês depois, a Bélgica também legalizou a eutanásia e, em 2009, foi seguida por Luxemburgo. Em 2016 foi a vez do Canadá e, em 2020, da Nova Zelândia. A Espanha promoveu a legalização em julho de 2021, e Portugal em 2023. Na Austrália, só foi permitida no estado de Nova Gales do Sul, em 2022.

En Europa, Holanda, Bélgica y Luxemburgo permiten la eutanasia. En Estados Unidos es legal solo en 5 estados. Mientras que en Canadá se hizo ley en 2016 tanto el suicidio asistido como la #eutanasia.#MuerteDigna pic.twitter.com/jdTxDODfL1

— saludconlupa.com (@saludconlupa) February 7, 2020

Na Europa, Holanda, Bélgica e Luxemburgo permitem a eutanásia. Nos Estados Unidos, é legalizada apenas em 5 estados. Enquanto no Canadá, tanto o suicídio assistido como a #eutanásia tornaram-se legais em 2016. #MorteDigna

Nos Estados Unidos, entre 1997 e 2017, dez estados legalizaram o suicídio assistido para maiores de 18 anos e com uma expectativa de vida de até seis meses. No suicídio assistido não há uma terceira pessoa, como na eutanásia. É definida como um procedimento em que a própria pessoa vítima de uma doença irreversível termina com sua vida.

Em 2022, a Colômbia descriminalizou o suicídio assistido para pessoas com doenças graves ou incuráveis. No mesmo ano, Víctor Escobar, motorista de 60 anos, tornou-se o primeiro colombiano, que não sofria de uma doença terminal, a ser submetido à eutanásia. Ele passou por AVCs e sofria de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão.

Em dezembro, a Assembleia Nacional Popular de Cuba aprovou uma nova lei que “reconhece o direito das pessoas a uma morte digna através do exercício da autodeterminação para o fim da própria vida, que pode incluir a limitação do cuidado terapêutico, dos cuidados contínuos ou paliativos, e procedimentos que cessam a vida”. Esta norma, no entanto, só entrará em vigor quando o legislativo aprovar a normativa para a sua aplicação.

Eneyda Suñer, pesquisadora mexicana do ITESO (Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente), afirma que a eutanásia deveria ser legalizada, e não somente descriminalizada, pois abriria “a porta para protocolos sérios, rígidos e cuidadosos. Caso contrário, continuará a ser feito de maneira clandestina, sem os devidos cuidados e protocolos.”

No México, a legislação de saúde proíbe a eutanásia, o suicídio assistido e o homicídio por piedade. No entanto, existe a vontade prévia, um dispositivo legal em que a pessoa que sofre de doença terminal ou que prevê tal situação pode planejar o tratamento e os cuidados que deseja receber nos seus últimos dias.

ENTRARÁ EN VIGOR LA LEY DE VOLUNTAD ANTICIPADA EN LA CIUDAD DE MÉXICO
· Se trata de un derecho a la autodeterminación que respeta la voluntad de los enfermos, para evitar la prolongación de su vida a costa del dolor y el sufrimiento https://t.co/NTCLHHzsGC pic.twitter.com/O4m9zq2adc

— Hospital Juárez de México (@HospitalJuarezM) September 9, 2018

A LEI DA VONTADE PRÉVIA ENTRARÁ EM VIGOR NA CIDADE DO MÉXICO
· É um direito à autodeterminação que respeita a vontade dos doentes, para evitar prolongar suas vidas em detrimento da dor e do sofrimento

Um dos argumentos a favor da legalização é o direito de decidir sobre a própria vida. “Tanto no suicídio assistido clinicamente como na eutanásia, não estou causando nenhum dano aos direitos de terceiros”, diz Marina Arias, advogada do Ministério Público no Paraguai.

As discussões sobre a eutanásia estão repletas de complexidade e mitos. “Os temas que têm a ver com a moralidade e são frequentemente tabus. Aborto, eutanásia, barriga solidária, relações homossexuais…”, diz Suñer. Do seu ponto de vista, a lei a favor da eutanásia deveria existir porque se trata, no fim das contas, de viver melhor.

A advogada Arias sustenta que sua legalização defenderia, acima de tudo, o direito à autonomia. Ou seja, “Até que ponto decidimos sobre nós mesmos?”, questiona. Ela argumenta que, uma vez que existem leis que criminalizam a eutanásia e o suicídio assistido, é o Estado que decide quando cada pessoa pode abrir mão de seu corpo. Também defende que, ao legislar sobre a eutanásia, as doenças mentais sejam consideradas.

Em entrevista ao programa de rádio uruguaio “Em Perspectiva”, o oncologista espanhol e especialista em cuidados paliativos, Enric Benito, falou sobre a experiência de Fernando Sureda, ex-gerente da Associação de Futebol Uruguaia. Em 2018, após ser diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica, solicitou que a lei uruguaia lhe permitisse a eutanásia. Nunca alcançou o seu objetivo. Devido à pandemia, Benito acompanhou Sureda virtualmente em seus últimos dias.

A maioria dos especialistas entrevistados para este artigo concordam que muitas das controvérsias sobre o assunto ocorrem entre pessoas saudáveis e em nível teórico. Poucos são os estudos realizados com pessoas que vivem com doenças terminais. “As pessoas que realmente desejam a eutanásia não estão em posição de fazer declarações ou assinar documentos. Normalmente se dão conta de que desejam a eutanásia quando estão em estado terminal e com muito sofrimento”, diz Suñer.