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O que aconteceu com os direitos digitais nos últimos sete anos? 300 edições dirão a você

Manifestações em Budapeste, outubro de 2014. Foto de Marietta Le. Usada com permissão.

O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e novas tendências dos direitos digitais no mundo.

Esta semana estamos analisamos os sete anos de cobertura sobre direitos digitais no mundo, em comemoração à edição de número 300!

Quando lançamos o Netizen Report em 2011, pensamos em criar um registro de como as pessoas em todo o mundo estavam exercitando a liberdade de expressão através da tecnologia — e as barreiras e ameaças que enfrentavam.

Nós cobrimos ramificações dos direitos digitais de movimentos sociais desde Hong Kong até a Ucrânia e Venezuela, ataques em ativistas digitais desde Cuba até o Bahrein e a Tanzânia, e temas sobre a legislação com foco na internet em mais de 100 países em todos os continentes.

‘Netizen’ (ou cidadão da rede) não é apenas uma inteligente combinação de palavras

O termo começou a ser usado primeiramente na China continental, onde as comunidades on-line passaram a se denominar wǎngmín (网民, literalmente “cidadão-rede”) e wǎngyǒu (网友, literalmente “amigo-rede”).

Além do inteligente jogo de palavras, essas comunidades criaram espaços nos quais as pessoas podiam falar, criticar e debater de uma maneira que não era possível na sociedade chinesa. Os netizens identificavam-se deliberadamente como cidadãos ativos na internet, em um grande contraste com a realidade da vida no país.

Em países como Etiópia, Marrocos e Síria nossa equipe reportou sobre processos e prisões de blogueiros e ativistas on-line cujos trabalhos provocaram ampla mudança em suas comunidades e também deflagraram ameaças legais duradouras de seus próprios governantes.

Não escrevemos sobre princípios ou teorias dos direitos digitais — mas sim sobre como esses direitos são fundamentais para pessoas reais. Semana após semana, nossa equipe de voluntários trabalha para mostrar como a expressão on-line tornou-se uma fabulosa força da vida pública e como isso empodera comunidades e movimentos políticos junto a estados e outros atores poderosos.

Ao longo do tempo, nossos informes investigaram como eventos marcantes — desastres ambientais, crises de refugiados, ataques violentos — são capazes de desencadear uma onda de reações que resulta em ameaças aos direitos on-line em todo o mundo. Também seguimos as tendências globais destacando à repressão legal da livre expressão que afeta tantas pessoas em todo o mundo, mas nem sempre chega às manchetes.

A seguir algumas de nossas edições favoritas de todos os tempos do Netizen Report, que mostra a abrangência e profundidade do nosso trabalho desde 2011.

Trabalhar pelo interesse público pode levá-lo à cadeia: ativistas digitais sob ataque

Os direitos do indivíduo de falar a verdade ao poder está na essência da defesa do trabalho da Global Voices. Dia após dia, reportamos ameaças contra a liberdade de expressão, desde as prisões dos 10 ativistas turcos #Istanbul10 ativistas na Turquia até as acusações dos blogueiros na Etiópia em Zone9 blogueiros na Etiópia e os vários anos de inúmeros ataques fatais a blogueiros em Bangladesh.

Manifestantes pedem pena capital para crimes de guerra em Bangladesh, em 2013. Foto de Mehdi Hasan Khan via Wikimedia (CC BY-SA 3.0)

 

Efeitos inquietantes pós-Charlie: censura em nome da segurança nacional

O ataque ao Charlie Hebdo em Paris provocou um debate crítico sobre a importância da liberdade de expressão, e levou diversos governos da União Europeia e de outras regiões a restringir o discurso livre e aumentar seu poder de vigilância. Este é apenas um dos muitos exemplos em que governos usaram a ameaça de extremismo violento como justificativa para limitar a liberdade expressão e outros direitos fundamentais — um tema constante no Netizen Report.

“Eu sou Charlie … e Eu sou muçulmano”.

 

Em ‘estado de emergência’, apagões deixam cidadãos sem conexão

Agitação política e protestos públicos em muitos países deflagraram um “estado de emergência”, justificando a suspensão de muitos direitos fundamentais e constantes apagões da internet. Esta edição focou a Etiópia e a Venezuela, dois dos muitos países em que apagões acorreram. Nós também cobrimos apagões da internet e de redes sociais na China, Síria, Paquistão, Camarões, Irã, Togo, Índia, Iraque, Egito, Gabão, Congo, Somália e Sudão.

Uma estudante se manifesta falando a membros da Guarda Nacional na Venezuela, durante protestos em 2014. Foto de Jamez42 via Wikimedia Commons (CC0)

 

Não pode criptografar, mas pode espionar: vazamentos da Hacking Team

Um enorme vazamento de documentos internos da empresa italiana de vigilância Hacking Team mostrou que os governos estavam espionando jornalistas, defensores dos direitos humanos e grupos políticos de oposição — isto confirmou anos de suspeitas e evidências de uso de malware que nós documentamos nas edições do Netizen Report. Nossa comunidade cobriu o impacto desses eventos no Bahrein, Equador, Egito, Líbano, México e Sérvia.

Charge de Doaa Eladl via Flickr, Web We Want (CC BY-SA 2.0)

Ativistas exigem respostas do Facebook

Como uma comunidade de autores e ativistas, enfrentamos censura, assédio e ameaças diretas devido ao nosso ativismo no Facebook desde os primeiros dias da plataforma. Os arquivos do Netizen Report mostram inúmeros exemplos de discriminação e assédio na plataforma, com destaque para nossa abrangente pesquisa sobre o Free Basics (projeto do Facebook para criar “acesso à internet” para pessoas em países em desenvolvimento), e documentou os protestos de ativistas exigindo respostas da plataforma após as revelações da Cambridge Analytica.

Manifestantes próximos ao Centro de estudantes do Magistério (TSC) da Universidade de Dhaka. O cartaz diz “Mais quantas desculpas? Abram o Viber, Messenger, WhatsApp e Facebook AGORA”. Foto de Zaid Islam, usada com direitos de copyright. Utilizada com permissão.

Com uma equipe de escritores, pesquisadores ativistas e especialista em direitos humanos que não para de crescer de 41 países (lista completa abaixo) e o constante apoio dos editores da Global Voices, nós produzimos 300 edições do Netizen Report desde 2011.

Esta semana no Twitter, junte-se a nós em um brinde virtual aos nossos esforços coletivos. Que venham muitos outros anos para capturar as histórias dos direitos humanos e digitais!

Sinceramente,

Equipe do Netizen Report

 

Abir Ghattas, Afef Abrougui, Alex Laverty, Alexey Kovalev, Amira Al Hussaini, Angel Carrión, Arzu Geybullayeva, Asteris Masouras, Bojan Perkov, Corey Abramson, Diego Casaes, Dragan Kucirov, Elaine Díaz, Elizabeth Rivera, Ellery Roberts Biddle, Endalk Chala, Filip Stojanovski, Firuzeh Shokooh Valle, Georgia Popplewell, Hae-in Lim, Hisham Almiraat, Inji Pennu, Ivan Sigal, J. Tadeo, James Losey, Janine Mendes-Franco, Jessica Dheere, Jillian York, Joey Ayoub, Juan Arellano, Juke Carolina, Karolle Rabarison, Kevin Rothrock, Kofi Yeboah, L. Finch, Laura Vidal, Leila Nachawati, Lisa Ferguson, Lova Rakotomalala, Don Le, Marietta Le, Mahsa Alimardani, Marianne Díaz, Mohamad Najem, Mohamed ElGohary, Mong Palatino, Nevin Thompson, Nwachukwu Egbunike, Oiwan Lam, Pauline Ratze, Rayna St, Rebecca MacKinnon, Renata Avila, Rezwan, Rohith Jyothish, Sadaf Khan, Sahar Habib Ghazi, Salma Essam, Sarah Myers West, Silvia Viñas, Solana Larsen, Suzanna Lehn, Taisa Sganzerla, Talal Raza, Tanya Lokot, Tetyana Bohdanova, Tom Risen, Torie Bosch, Weiping Li and Yuqi Chen contribuíram com um ou mais Netizen Reports desde 2011.

Os colaboradores do Netizen Report são oriundos do Azerbaijão, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Bulgária, China, Egito, Etiópia, França, Gana, Grécia, Guatemala, Hong Kong, Hungria, Índia, Indonésia, Japão, Irã, Quênia, Líbano, Macedônia, Madagascar, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Peru, Filipinas, Porto Rico, Rússia, Sérvia, Coreia do Sul, Espanha, Suíça, Síria, Taiwan, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos, Venezuela e Vietnã.

 

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