Netizen Report: República dos Camarões paga caro por interromper o acesso à internet

Desenho animado da Fundación Karisma.

O Netizen Report do Global Voices Advocacy apresenta um panorama dos desafios, conquistas e novas tendências sobre direitos digitais no mundo

Duas Organizações Não-governamentais (Ongs) de direitos digitais estão processando o governo da República dos Camarões por impor a suspensão do serviço de internet nas duas regiões anglófonas do país por mais de três meses, em 2017, pouco antes de ambas as regiões terem sinalizado fazer uma declaração simbólica de independência. Além de ter imposto o bloqueio da internet por longo período (bem como bloqueios curtos de plataformas como Facebook e WhatsApp), o governo mobilizou as forças de segurança que entraram em confrontos violentos com ativistas anglófonos.

As duas Ongs, Internet Sans Frontières e Access Now, buscam não apenas reparações pelos bloqueios, como também contribuir no combate à crescente tendência do governo de utilizar a suspensão do acesso à internet para obter benefícios políticos.

O conselheiro geral da Access Now, Peter Micek, comentou que, “a Justiça dos Camarões tem agora a oportunidade de abrir um precedente no mundo a favor dos direitos humanos e do estado de direito. Ao declarar que a suspensão da internet pelo governo é discriminatória, desnecessária, desproporcional e feita de maneira equivocada, o Tribunal poderá reparar a perda de direitos dos camaroneses e abrir caminho para que vítimas desse tipo de violação em outros países possam se defender”.

A Coligação para as Políticas Internacionais de Tecnologias de Informação e Comunicação para a África Oriental e Austral  (CIPESA) estima que a interrupção do acesso à internet em 2017 custou à economia camaronesa US$ 1,67 milhão por dia.

Recentemente, a Comissão Nacional de Telecomunicações das Filipinas aprovou um pedido da Polícia Nacional para bloquear serviços de telefonia móvel durante o festival Dinagyang, nas Ilhas Visayas, entre 27 e 28 de janeiro de 2018.

Somente em janeiro, ocorreu uma série de interrupções durante a procissão do Nazareno Negro, Sinulog, e nos festivais Ati-atihan, de acordo com a Fundação para Mídias Alternativas (FMA).

A FMA condena os bloqueios por violarem o direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação, além de impedir o acesso às redes de comunicação, que são vitais à segurança pública. A ONG também destaca que não está provado que estas táticas aumentam a segurança.

Centenas são presos na Turquia por criticarem operações militares nas redes sociais

O ministro do Interior da Tuquia anunciou em 29 de janeiro que as autoridades haviam prendido e detido 311 pessoas identificadas por terem feito comentários nas redes sociais onde criticavam as operações do exército turco para expulsar uma milícia curda da região de Afrin, situada no nordeste da Síria. Dentre os detidos, que segundo as autoridades estavam difundindo “propaganda terrorista”, há jornalistas, ativistas e políticos da oposição.

Mulher tailandesa é processada criminalmente por compartilhar reportagem da BBC no Facebook

Chanoknan Ruamsap, ativista contra a junta militar tailandesa e membro do New Democracy Group (Grupo pela Nova Democracia), foi intimada a depor em 18 de janeiro. Ela foi processada com base na lei tailandesa de “insulto à realeza”, ao compartilhar uma reportagem da BBC sobre o perfil do Rei Vajiralongkorn.

Ela compartilhou a matéria em dezembro de 2016. Após se deparar com a possibilidade de receber pena máxima de prisão – 15 anos atrás das grades – a jovem decidiu fugir do país. Em entrevista ao jornal independente Prachatai, ela contou: “Tive menos de meia hora para decidir se ficava ou se fugia. É duro saber que não poderei voltar”.

Homem em Myanmar enfrenta intimidação policial e discurso de ódio no Facebook

Um homem em Myanmar está sendo vítima de ameaças online após ser preso arbitrariamente pela polícia e ter postado sobre o incidente no Facebook. A corporação policial respondeu com uma postagem no Facebook em que acusa o homem de ter inventado a prisão, além de revelar o nome e a religião da vítima, que é muçulmana. Devido às tensões étnico-religiosas em Myanmar, o homem tornou-se vulnerável a violações na internet. Embora a plataforma tenha apagado a postagem, discursos de ódio direcionados ao homem intensificaram-se nos últimos dias. A polícia de Rangum informou que iniciará uma investigação sobre o caso.

#Eu também China

O movimento #MeToo (Eu também) está ganhando força na China apesar da censura de frases como “anti-assédio sexual” nas plataformas de redes sociais. Após a exoneração do proeminente professor da universidade de Beihang, Chen Xiaowu, devido a várias denúncias de má conduta sexual, alunos e ex-alunos de dezenas de universidades na China estão propondo a criação de políticas oficiais contra o assédio sexual nas universidades (ação bastante incomum na China) utilizando a hashtag, #EveryoneIn (Contamos com todos). Embora iniciativas parecidas já tenham sido feitas no passado, nenhuma política concreta foi implementada até o momento.

Santa Lúcia lança rede de WiFi gratuita 

Em 24 de janeiro, o governo da ilha caribenha de Santa Lúcia, anunciou o início da instalação de uma rede de internet acessível a toda a população. O projeto custará ao todo US$ 4 milhões e a rede proverá conexão sem fio gratuita ou de baixo custo em áreas públicas para residentes e visitantes. A iniciativa foi feita em parceria com o governo de Taiwan, que está contribuindo com US$ 3,28 milhões. A previsão é de que a rede comece a funcionar em três meses.

Rede de WiFi espiona o sistema do metrô de Buenos Aires

Uma reportagem da Vice Argentina revela que, apesar da rede WiFi oferecida no metrô de Buenos Aires ser realmente gratuita, o acesso gera a coleta de dados pessoais sobre os usuários, incluindo o nome da pessoa, endereço de residência, número do telefone, número de identidade, informações de localização geográfica, e – dependendo da configuração do celular – vários outros dados, como as fotos.

Aplicativo Strava monitora seu preparo físico… e muito mais

Quando a empresa responsável pelo o aplicativo Strava, que monitora diferentes treinos esportivos, publicou uma série de mapas de calor, ela revelou inadvertidamente localizações de bases militares. A empresa informou que os dados tornaram-se públicos, porque os usuários permitiram que o aplicativo registrasse essa informação e argumentou que eles poderiam ter “optado bloquear esse monitoramento” em zonas militares. O jornal britânico The Guardian também publicou que o site do Strava “permite que usuários examinem a fundo as corridas monitoradas e que inclusive descubram os nomes dos atletas”, o que acende mais um alerta sobre violação de privacidade.

Quer mais seguidores no Twitter? Você pode comprá-los da Devumi.

Uma reportagem investigativa do jornal New York Times sobre a obscura empresa norte-americana Devumi examina o lado negro das redes sociais envolvendo identidades fraudulentas. A empresa vende contas criadas pelo software bot, concebido para simular ações humanas repetidas vezes de maneira padrão, para interessados em “exercer influência” em suas redes sociais. A reportagem indica que nomes, fotos de perfis e outras informações pessoais de contas verdadeiras no Twitter foram usadas pela Devumi para criar mais de 50 mil contas fraudulentas vendidas a usuários

Nova Pesquisa

 

Correção [5 de fevereiro de 2018]: A versão original deste relatório identificou Access Now e Sans Frontiers como ONG's que lideravam o processo contra a interrupção do acesso à internet na República dos Camarões. Na realidade, o processo está sendo liderado por Bureau Veritas-Camarões e a Media Legal Defense Initiative. Access Now, Sans Frontiers e várias outras organizações locais apresentaram petições em apoio ao processo.

 

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