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Canadá apoia Declaração de Direitos dos Povos Indígenas; EUA fica isolado

Embora os Estados Unidos estejam conduzindo uma reavaliação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o país passou a ser o único não-signatário do documento proposto em 2007. O isolamento foi causado pela mudança inesperada de posição por parte do Canadá, que, seguindo os exemplos da Austrália e da Nova Zelândia, decidiu alterar o voto e apoiar a Declaração.

Mulheres inuítes – povo de uma nação indígena esquimó – cantando música de garganta no Canadá

O blog da Anistia Internacional dos EUA, Human Rights Now [en], publicou um post sobre a atitude do Canadá, assinado pela funcionária Angela T. Chang:

On November 12th, Canada joined the majority of the world in supporting the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP). The Declaration is a non-legally binding human rights instrument which affirms universal standards for the survival, dignity, and well-being of all Indigenous Peoples.

[…]

It is past-due time for the United States to endorse the UNDRIP. Unqualified support for the Declaration is fundamental to ensuring that the United States follows international human rights standards for Indigenous Peoples, who are among the most disadvantaged and vulnerable peoples in the world. In the United States, nearly 24% of indigenous people live in poverty.

Em 12 de novembro, o Canadá juntou-se à maioria dos países do mundo ao apoiar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas (UNDRIP). A Declaração é um documento que não tem força de lei mas que estabelece padrões globais para a garantia da sobrevivência, dignidade e bem-estar de todos os povos indígenas.

[…]

Já passa da hora dos Estados Unidos aprovarem a UNDRIP. O apoio irrestrito à declaração é imprescindível para garantir que os Estados Unidos obedeçam a padrões internacionais de direitos humanos dos povos indígenas, que estão entre as mais vulneráveis e destituídas populações do mundo. Nos Estados Unidos, quase 24% da população indígena vive em situação de pobreza.

Chang pede aos leitores que enviem uma mensagem a Barack Obama, insistindo que ele endosse a Declaração.

No entanto, nem todos estão satisfeitos com a demonstração de apoio do Canadá. Em Toronto, o advogado e acadêmico Pam Palmater, autor do blog Non-Status Indians [en], que defende os direitos de pessoas que não são oficialmente reconhecidas como indígenas, chama a notícia de “Ilusão da Justiça no Canadá”:

I would like to think that Canada has moved past some of its double-dealings of the past, but this limited endorsement of UNDRIP by the Conservatives proves otherwise. From one side of their face they promise to make changes to address our issues and from the other side, they rally public support against us and find creative political spin to keep from acting on their promises. Canada did not truly, in letter and spirit, endorse UNDRIP – they issued a “Statement of Support” that does not change Indigenous rights (or lack thereof) in Canada.

Eu queria acreditar que o Canadá superou algumas de suas posições dúbias do passado, mas esse apoio limitado à UNDRIP por parte dos conservadores prova exatamente o contrário. Pela frente, eles prometem promover mudanças para resolver nossos problemas, enquanto pelas costas mobilizam o apoio popular contra a gente e usam a criatividade em articulações políticas para não cumprirem suas promessas. Na verdade, o Canadá não endossou a UNDRIP de corpo e alma – apenas emitiu uma “declaração de apoio” que em nada altera os direitos dos povos indígenas (ou a falta deles) no Canadá.

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