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Brasil: Massacre do Carandiru, impunidade e esquecimento

Visita ao Carandiru, foto pela usuária do Flickr silmaraelis, publicada sob licença da Creative Commons. A legenda diz “as almas já estavam esquecidas lá dentro há muito tempo”.

O Massacre do Carandiru, considerado uma grande violação dos direitos humanos da história do Brasil, aconteceu há dezesseis anos (em 2 de outubro de 1992) depois que uma briga entre presos teve início no Pavilhão 9 do Complexo Penitenciário do Carandiru, em São Paulo. Fora de controle, a rebelião acarretou na intervenção de tropas de elite da Polícia Militar e num confronto, o que resultou na morte de 111 prisioneiros. Nenhum policial morreu.

Grupos de Direitos Humanos alegam que a maior parte dos prisioneiros não estava armada e não houve resistência, e acusam a polícia de também abrir fogo contra presos que já tinham se rendido ou que tentaram se esconder. Independente disso, ninguém veio a ser punido e a única pessoa a ser julgada foi o comandante da operação, coronel Ubiratan Guimarães (assassinado em setembro de 2006 em um possível crime passional). Ele foi inicialmente setenciado a 620 anos de prisão mas a setença condenatória foi em seguida revogada por causa de equívocos no processo.

Muitos blogueiros brasileiros re-publicaram as notícias que circularam na imprensa, mas apenas alguns poucos dedicaram um post original ao dia. Dinha doi um deles, lembrando a data como “a maior covardia contra a população carcerária na história do país”:

Ontem, 02/10/2008, fez 16 anos que o Estado divulgou oficialmente que massacrou 111 cidadão brasileiros. Todos os que foram massacrados, assassinados, não estavam em guerra franca com o Estado, mas sim, no momento do massacre, eram prisioneiros, estavam sob cutódia desse mesmo Estado. Por isso estavam desarmados e mais, muitos estavam trancados em celas.

Em um post chamado “Impunidade”, Tarso Araújo lembra que ninguém foi responsabilizado por esse crime, e que não existe uma estimativa de quando os acusados irão à julgamento:

O fato de o processo envolver muitos réus, além das dificuldades estruturais do Judiciário para responder ao acúmulo de ações pendentes, faz a tramitação ficar lenta.

O processo está em grau de recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Por haver indícios de autoria de crime doloso contra a vida, o juiz determinou que os réus fossem julgados por júri popular, situação com a qual os denunciados não concordam.

Depois que o TJ-SP decidir a questão, será necessário definir os procedimentos para o julgamento de um número elevado de réus. Não há previsão de prazo para que os réus sejam julgados.

Respondendo a uma pergunta feita no Yahoo! Respostas sobre como a rebelião começou, Pucca [pt] compartilha uma parte da história que ela tomou conhecimento por meio de um conhecido, um dos presidiários do Pavilhão 9 que sobreviveu ao massacre:

Um conhecido de família viveu aquele inferno. Ele nos disse que na verdade ninguem sabe afirmar exatamente como tudo começou. Ele disse que ajudou a jogar mais de 200 corpos dentro do fosso de supostos elevadores existentes no presídio e que tiveram suas portas lacradas com concreto. Seu amigo de cela (barraco) foi morto por policiais, ele só sobreviveu porque se escondeu atras da porta, quando as celas foram desocupadas pelos presos a pedido dos pms ele disse que correu juntamente com tantos outros presos pelas escadarias da prisão que estavam lavadas de sangue e cachorros pastor alemão iam ao encalço deles. Um dos cachorros mordeu sua mão direita. Disse que ficou no pátio com outros presos mais de 12 horas pelados e todos de cócoras. O crime dele???? Participou de um assalto a uma casa lotérica, réu primário cumpria pena no pavilhão 9, onde tudo começou.

The Hub traz uma entrevista com P.P., que estava cumprindo pena no vizinho Pavilhão 8 e que assistiu ao desencadear do horror da janela de sua cela. Ele afirma que o número oficial de mortos, 111, reflete apenas àqueles que foram procurados por familiares – ele acredita que foram mais de 300 mortos. Junto com um grupo de mais de 30 presos, ele foi convocado para ajudar a retirar os corpos, sendo que por conta própria carregou 50. P.P. lamenta que, 16 anos depois, o caso é marcado pela impunidade e pelo esquecimento:

“Foi feio. Agora o que mais dói, o cúmulo é que caiu no esquecimento. Ninguém mais retoma esse assunto aqui no Brasil” (P.P., em entrevista a Raquel Quintino, militante dos direitos humanos da Universidade de Comunicação Livre. Veja a entrevista completa em português).

O Complexo Penitenciário do Carandiru chegou a ser a maior prisão da América do Sul e a ter uma população de 8 mil presidiários. O presídio foi demolido em 9 de dezembro de 2002 para que o local fosse transformado em um parque aberto ao público. O usuário do YouTube mtrombelli tem um documentário feito por estudantes de jornalismo mostrando os últimos momentos, as celas vazias e a demolição. O usuário do Flickr ispic tem uma galeria de fotos tiradas antes da demolição.

Aqueles que gostariam de saber mais sobre a história da prisão e do massacre podem começar assistindo ao aclamado filme Carandiru, dirigido por Hector Babenco, e inspirado no best-seller Estação Carandiru, do médico brasileiro Drauzio Varella, que trabalhou como voluntário no presídio lidando com a epidemia de AIDS no local, entre 1989 e 2001.

26 comentários

  • Ronaldo Mazotto

    Boa tarde
    meu nome é Ronaldo Mazotto e trabalhei na casa de detenção do carandiru por quase dezoito anos e neste tempo consegui juntar um enorme acervo particular com mais de 1000 fotos , fitas de video , e muito mais e gostaria muito de ver suas fotos e se quizer ver as minhas.
    Ronaldo Mazotto
    Rua João Jose Estevão 245
    Jd. Bom Retiro – Serra Azul – SP
    Cep 14230 000

    • Thais

      Boa noite Sr. Ronaldo

      Estou fazendo meu tcc(trabalho de conclusão de curso) e o primeiro capitulo é sobre o carandiru.
      O Sr. estava presente no massacre? Poderia me contar um pouco de como foi? Me encaminhar algumas fotos gerais do presidio?

      Desde ja agradeço a atenção!

      Thais Faloppa

  • luis

    es necesario eliminar a los policias de carandiru los estamos buscando.falta pocos

  • Eis um comentário misterioso, com matizes de discurso odioso sob pretexto de justiça. O que quiseste dizer com seu comentário, Luis? Fiquei intrigado.

    Abraços do Verde.

  • Caro Ronaldo, tenho bastante interesse em olhar o seu material sobre o Carandiru. Como posso entrar em contato contigo? E-mail, telefone…
    Abraço.
    Paulo.

  • Ronaldo Mazotto

    Para Paulo Fehlauer
    Bom Dia Paulo

    meu email é rmazotto@hotymail.com

    o meu cecular é 011 7363 8338

    e o meu endereço é
    Rua João Jose Estevão 245
    Jd. Bom Retiro
    Serra Azul – SP – Brasil
    cep 14230 000

    me escreva e entraremos em contato , meu acervo é muito grande

  • Ronaldo Mazotto

    Boa tarde Paulo
    Gostaria de organizar e realizar exposiçãoes com meu acervo, inclusive tenho autorização da Acessossoria de Imprensa da secretaria de Administração Penitenciária para realizar , mas preciso de ajuda pois não sei como começãr.
    Meu email é rmazotto@hotmail.com
    celular 011 7363 8338
    mas pode ser por correspondencia
    Rua João Jose Estevão 245
    Jd. Bom Retiro – Serra Azul – SP – Brasil
    Cep 14230 000

  • Antônio Pereira

    A falência de uma política de segurança, sexta-feira, 15 de maio 2009

    (122 comentários de alto nível)

    “A discussão sobre as políticas de segurança pública é das mais difíceis de serem feitas de forma racional e minimamente ponderada.”

    Então veja só, meu caro, os números de um trabalho que é objeto da manchete de hoje do Globo, baseado no Datasus, e não nas estatísticas das Secretarias de Segurança. O trabalho demonstra a correlação entre desemprego e homicídios na faixa entre 15 e 29 anos.

    Mas o que me interessa aqui são os dados sobre a variação da taxa de homicídios naquela faixa etária entre 92 e 2005 em diferentes capitais. Vamos lá, sempre em termos de assassinados por 100 mil habitantes.

    1992
    Belém – 79,4
    Fortaleza – 47,5
    Recife – 108
    Salvador – 34,7
    Belo Horizonte – 34,7
    Rio de Janeiro – 131,7
    São Paulo – 168,6
    Curitiba – 40,6
    Porto Alegre – 85,5
    Brasília 69,7

    2005
    Belém – 143,4
    Fortaleza – 117,4
    Recife – 304,6
    Salvador – 153
    Belo Horizonte – 204,2
    Rio de Janeiro – 203,6
    São Paulo – 102,1
    Curitiba – 152,5
    Porto Alegre – 116,6
    Brasília – 74,2

    Bem, vocês notam que São Paulo foi a única capital em que houve queda no período, e uma queda substancial de 40% (nesta faixa etária e de 92 a 05). E notam também que houve enormes aumentos da taxa de homicídio de jovens no mesmo período em várias capitais importantes: 147% em Fortaleza; 182% em Recife; 341% em Salvador; 488% em Belo Horizonte; e 276% em Curitiba.

    Números do Ministério da Saúde, confirmando o fenômeno fantástico e super alvissareiro de que pelo menos um Estado brasileiro conseguiu, por razões que ainda não conseguimos entender, nadar contra a corrente e reduzir significativamente a violência no exato momento histórico em que ela estava explodindo no resto do País.

    Eu não vou dizer que isto mostra a superior política de segurança dos tucanos, porque seria ridículo – deem uma olhada lá nos números de Belo Horizonte.

    Mas que alguma coisa aconteceu, aconteceu. Pode ter a ver com um monte de coisas: demografia (como observou o Arthur), aumento da população carcerária, controle de armas, maior eficiência da polícia, etc. Algumas destas coisas podem estar ligadas ao governo de São Paulo, outras não.
    F. Arranhaponte em maio 17, 2009 12:45 PM

    http://www.idelberavelar.com

    • Antônio Pereira

      Friendly to: Daniel Duende and Paula Góes

      When will you begin (take the first step) to translate all this sorted true comments about individual security inside the brazilian nation and the policies surrounding them? In such a way that the whole world can know our reality too!

      The benefit? Help rationalize the course of action of a brazilian government on the subject. It’s something that aids or promotes a sense of well-being “for the common good. Yes, I believe in the following: “A melhor forma de encontrar e desenvolver pontes entre culturas é trabalhando em prol de um desafio comum. O Global Voices Online dá um passo neste sentido ao fomentar a tradução das vozes globais através das blogosferas locais.” (Yes, we can foster this action or good seed)

      My Best Regards

  • Antônio Pereira

    Até que enfim uma abordagem abrangente que merece tornar-se objeto de estudo por nossas autoridades, estudantes de sociologia, e universidades brasileiras.

    A falência de uma política de segurança, sexta-feira, 15 de maio 2009

    (122 comentários de alto nível)

    “A discussão sobre as políticas de segurança pública é das mais difíceis de serem feitas de forma racional e minimamente ponderada.”

    “As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. Milhares de condenados cumprem penas em locais impróprios.”

    Nós temos como oferecer um pacto. Mas, aí, temos que seguir até o final a lógica que nós elegemos. Os pactos podem ser os mais diversos, mas têm que ser absolutamente efetivos e estarem realmente no limite das possibilidades do Estado. Eu proporia o seguinte:

    “Vocês estão perdidos. Não há o que fazer, a não ser pagar uma merreca por mês para vocês sobreviverem. Mas cuidaremos dos seus filhos. Eles irão receber uma educação tão boa quanto a que qualquer filhinho de papai recebe, e poderão competir no mercado de trabalho em condições minimamente igualitárias. O regime é o capitalismo, mesmo, simplesmente porque não existe outra formação histórica viável neste momento. É o que dá para fazer, enfim. Quem descumprir o pacto não será “reeducado”, nem tentaremos “recuperá-lo”, ou coisa que o valha. Será punido, nos termos de uma lei comprometida com aquilo que é possível fazer, em matéria de sistema penal, com o dinheiro que temos, sem comprometer os gastos com educação, que são a nossa prioridade. Irá sofrer. Essa é a essência da punição. Irá sofrer, não tanto para “pagar pelo que fez”, mas sim para que todos aqueles que estão fora da cadeia tenham medo das conseqüências de transgredir a lei. A pena pode ser o açoite, a forca, a cadeira elétrica, as galés, ou até mesmo as masmorras que temos hoje, mas será, de qualquer forma, honesta e claramente prevista em lei. Sofrimento ritualizado, para inspirar terror nos inocentes, e incentivá-los a permanecerem “bons”. Nós, da esquerda, não temos vergonha de punir, nem nos sentimos culpados ao fazê-lo.”

    Pronto. Podem me odiar. Mas, se tentarem argumentar, verão que o problema é mais complicado do que parece ser. Cheers. :=)

    João Vergílio em maio 16, 2009 10:05 AM

    http://www.idelberavelar.com/archives/2009/05/tres_anos_de_uma_matanca_e_a_falencia_de_uma_politica_de_seguranca.php#comments

    • Antônio Pereira

      Friendly to: Daniel Duende and Paula Góes

      When will you begin (take the first step) to translate all this sorted true comments about individual security inside the brazilian nation and the policies surrounding them? In such a way that the whole world can know our reality too!

      The benefit? Help rationalize the course of action of a brazilian government on the subject. It’s something that aids or promotes a sense of well-being “for the common good.” Yes, I believe in the following: “A melhor forma de encontrar e desenvolver pontes entre culturas é trabalhando em prol de um desafio comum. O Global Voices Online dá um passo neste sentido ao fomentar a tradução das vozes globais através das blogosferas locais.” (Yes, we can foster this action or good seed)

      My Best Regards

  • Antônio Pereira

    A falência de uma política de segurança, sexta-feira, 15 de maio 2009. Acompanhem as discussões no blog indicado abaixo!

    (122 comentários raros em nossa mídia)

    “Se nossos estudantes não fossem um bando de bananões, estariam mobilizando as centenas de escritórios jurídicos das faculdades de direito pelo Brasil afora para inundar nossos tribunais (e muito especialmente o STF) de argüições de inconstitucionalidade em favor dos que estão jogados em calabouços como os descritos acima. Com fotos, entrevistas à imprensa, etc. Nossos bravos estudantes preferem, no entanto, ocupar a Terra Santa da reitoria com suas tendas e suas faixas. Chego a pensar se são pagos por alguém para representar esse papel ridículo.”
    João Vergílio em maio 16, 2009 10:05 AM

    http://www.idelberavelar.com/archives/2009/05/tres_anos_de_uma_matanca_e_a_falencia_de_uma_politica_de_seguranca.php#comments

  • Antônio Pereira

    sexta-feira, 15 de maio 2009

    Três anos de uma matança e a falência de uma política de segurança. (Trechos selecionados) Acompanhe no blog indicado abaixo.

    Em seu livro A Prisão, o advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho escreve:

    As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. Milhares de condenados cumprem penas em locais impróprios.

    O Relatório da caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados por diversos presídios do país, divulgado em setembro de 2000, aponta um quadro “fora da lei”, trágico e vergonhoso, que invariavelmente atinge gente pobre, jovem e semi-alfabetizada.

    No Ceará, presos se alimentavam com as mãos, e a comida, “estragada”, era distribuída em sacos plásticos –sacos plásticos que, em Pernambuco, serviam para que detentos isolados pudessem defecar.

    No Rio de Janeiro, em Bangu I, penitenciária de segurança máxima, verificou-se que não havia oportunidade de trabalho e de estudo porque trabalho e estudo ameaçavam a segurança.

    No Paraná, os deputados se defrontaram com um preso recolhido em cela de isolamento (utilizada para punição disciplinar) havia sete anos, período que passou sem ter recebido visitas nem tomado banho de sol.

    No Rio Grande do Sul, na Penitenciária do Jacuí, com 1.241 detentos, apesar de progressos, havia a assistência jurídica de um único procurador do estado e, em dias de visita, o “desnudamento” dos familiares dos presos, com “flexões e arregaçamento da vagina e do ânus”.

    Há uma mistura estrategicamente inconcebível de pessoas perigosas e não-perigosas. Há tuberculosos, aidéticos e esquizofrênicos sem atendimento. O cheiro e o ar que dominam as carceragens do Brasil são indescritíveis, e não se imagina que nelas é possível viver.

    Quem ler os trabalhos resultantes das incursões de Percival de Souza (nos anos 70) e Drauzio Varella (nos anos 90), cada um a seu modo, à Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru, o maior presídio do país, verá que, durante décadas, milhares e milhares de homens foram remetidos para um mundo assustador, onde nada é capaz de lembrar propósitos de reabilitação.

    (comentários selecionados)

    #90
    João Vergílio,

    Discordo dos seguintes pontos:

    “Existe o Estado e forças que articulam uma oposição à ordem imposta pelo Estado fora dos limites que esse mesmo Estado definiu como legítimos. Esse tipo de oposição pode ser aceitável eticamente, ou não.”

    Penso que o questão é muito mais complexa porque o Estado é parte do problema. As ações contrárias à ordem imposta pelo Estado são, freqüentemente, praticadas pelos próprios agentes do Estado que usam de suas prerrogativas para o ganho pessoal. Uma das tarefas mais urgentes é o Estado conquistar maior controle sobre o uso privado de seus recursos. O problema é muito maior, pois a ilegalidade está profundamente disseminada na sociedade brasileira. É interessante observar como as ilegalidades diferentes do crime violento não são, às vezes, sequer percebidas como ilegalidade.

    Você pode ter um horizonte de ruptura, e achar que a repressão só será legítima quando essa ruptura vier instalar uma espécie de paraíso terrestre. Eu acho que isso é simplesmente um blefe ideológico.

    O que escrevi no meu texto e no meu comentário é que duvido que esse “paraíso” seja possível. Em momento algum disse que as ações de segurança pública/policiamento devam ser interrompidas até que o “paraíso” se estabeleça. Disse que há um conflito sem solução, que continuará existindo e que deverá ser administrado indefidamente na medida em que a sociedade o produz e continuará produzindo. Esse tal de “blefe ideológico” faz parte de sua insistência em enquadrar a discussão em um esquema “esquerda versus direita” e não é disso que se trata. Você qualificou desde o início o meu texto como exemplo de argumentação de esquerda. Não vejo utilidade na aplicação desses rótulos.

    Ou, então, você pode ter um horizonte reformista, e achar que a repressão se legitima a partir do momento em que o Estado garante, no máximo grau possível, o cumprimento mínimo de determinadas promessas inscritas no capitalismo contemporâneo, como o da igualdade de oportunidades de ascenção.

    “Igualdade de oportunidades de ascensão como promessa inscrita no capitalismo contemporâneo”? Isso sim tá com cara de blefe ideológico! “O Estado garante no máximo grau possível o cumprimento mínimo …”? Aqui está o problema. Quem define o que é o “mínimo” e o que é o “cumprimento máximo possível” desse mínimo? Não há uma definição objetiva possível. É um tema sempre aberto a controvérsias. É precisamente esse condicionamento da realização dos direitos de cidadania “à medida do possível” (“Ah meu Deus, se eu pudesse, e se meu dinheiro desse, eu te dava sem pensar este céu, essa terra, esse mar.”) que confirma a permanência do conflito.

    Continuo reafirmando que não disse em momento algum que a segurança pública deva ser interrompida até que o paraíso se estabeleça. Mas a segurança pública, particularmente no caso dos crimes típicos de pessoas de classe baixa, continuará sendo a administração dos conflitos resultantes da exigência da conformidade de uma parte da população a papéis subalternos.

    Guto em maio 17, 2009 9:16 PM

    http://www.idelberavelar.com/archives/2009/05/tres_anos_de_uma_matanca_e_a_falencia_de_uma_politica_de_seguranca.php#comments

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