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Como o abuso de poder e o “karoshi” continuam a causar sérios problemas para trabalhadores japoneses

Karoshi in Kobe

A placa diz: “Por favor, reconheçam a morte de um jovem de 20 anos por excesso de trabalho devido ao abuso de poder“. Foto de contribuidor da Global Voices.

Em março de 2018, três ativistas distribuíram panfletos e tentaram coletar assinaturas na estação de trem JR Rokkomichi, no distrito de Nada, na cidade de Kobe. O trio usava coletes azuis sobre os casacos com uma mensagem escrita em japonês que dizia:

パワハラ長時間労働による20歳の若者の死を労災であると認めでください

Por favor, reconheçam o suicídio de um jovem de 20 anos, que devido ao “abuso de poder” teve uma morte relacionada ao trabalho.

Os ativistas estavam tentando chamar a atenção do público para a morte de Maeda Hayato, a qual alegam ter sido resultado de abuso de poder, ou intimidação no ambiente de trabalho. Antes de cometer suicídio, Maeda trabalhava na Goncharoff Chocolate, uma popular confeitaria regional com lojas em todas as estações de trem de Kobe.

Segundo o artigo sobre o suicídio escrito por Sankei Shimbun em dezembro de 2017, Maeda entrou para a equipe da Goncharoff quando tinha apenas 20 anos e trabalhou em uma das fábricas no leste de Kobe. O artigo relata que o horário de trabalho de Maeda logo aumentou e que, além de ser ignorado e tratado aos gritos frequentemente por seu chefe, ele costumava fazer até 109 horas extras por mês. Maeda acabou cometendo suicídio ao se jogar nos trilhos do trem na estação de JR Settsu-Motoyama, em Kobe, em 24 de junho de 2016.

O “abuso de poder” no contexto japonês inclui impor horários de trabalho incomuns, obrigar os funcionários a trabalhar horas extras sem remuneração, intimidação verbal e abuso emocional. A abordagem do país à filosofia de gerenciamento (conhecida como “sistema imperador”) é muito hierárquica, o que torna o fenômeno de abuso de poder mais comum.

Embora o “abuso de poder” seja citado como um dos fatores que contribuíram para o suicídio, a morte de Maeda, após um número inacreditável de horas extras trabalhadas, mais parece “karoshi” ou “morte por excesso de trabalho”. Enquanto trabalhadores de países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lutam para alcançar um equilíbrio entre vida e trabalho, o “karoshi” é reconhecido há quase 40 anos como um problema grave na cultura trabalhista japonesa. Um recente artigo técnico publicado pelo governo do Japão constatou que em uma de cada cinco empresas, os funcionários correm sérios riscos de prejudicar sua saúde ao fazer mais de 80 horas extras por mês.

Embora geralmente usada como um coloquialismo (e não seja definida realmente quando se refere às condições de trabalho) os médicos japoneses, com frequência, atribuem à palavra “karoshi” a morte súbita devido à insuficiência cardíaca ou acidente vascular cerebral — bem como o suicídio — após trabalho excessivo. Apesar de as leis trabalhistas no Japão supostamente limitarem as horas de trabalho, os empregadores sempre forçam os funcionários a trabalhar além do horário sem pagar horas extras. Há outras leis trabalhistas no Japão que permitem aos funcionários concordar formalmente com horas extras se necessário.

Constatam-se aproximadamente 200 mortes por excesso de trabalho a cada ano no Japão, mas talvez o incidente de maior destaque nos anos recentes tenha sido o suicídio de Takahashi Matsuri, uma funcionária da prestigiada empresa japonesa de publicidade, Dentsu. Takahashi fez 105 horas extras na empresa no mês anterior ao seu suicídio e tuitou que só dormia duas horas por noite.

As cortes japoneses determinaram que a morte de Takahashi foi causada por excesso de trabalho, e depois da pressão de mídia, o presidente da Dentsu renunciou, em dezembro de 2016. Uma investigação subsequente revelou que a Dentsu violou as regulações trabalhistas, e a empresa de publicidade foi multada em 500.000 ienes (US$ 4.400). Nenhum gerente foi processado.

A mãe de Takahashi Matsuri, da Dentsu, ficou entristecida com a decisão do inquérito de não indiciar os supervisores.

Apesar de a Dentsu ter prometido reduzir o horário de trabalho em 20% nos próximos anos e de incentivar o trabalho remoto, o “karoshi” ainda continua sendo um problema social no Japão. Em 2016, um funcionário de uma usina morreu — assim como um segundo funcionário da Dentsu — supostamente devido ao trabalho excessivo. Mais recentemente, um homem no norte do Japão morreu após fazer regularmente mais de 80 horas extras por mês.

Embora o “karoshi” seja reconhecido como um problema social, o governo japonês faz muito pouco para desestimular a prática. Para conseguir superar a escassez de mão de obra e a baixa produtividade, o governo do presidente Abe sugeriu, recentemente, afrouxar as leis que regulamentam as horas extras no Japão, o que tornaria mais fácil para os funcionários trabalharem mais horas. Devido a erros nos dados, o governo arquivou esta ideia no momento.

Enquanto isso, com exceção da entrevista de Sankei Shimbun com Kazumi, a mãe de Maeda Hayato, a morte do jovem recebeu pouca atenção da mídia japonesa. Mas Maeda Kazumi está determinada a buscar compensação do ex-empregador pela morte prematura de seu filho. Enquanto a Goncharoff espera pela decisão do Ministério do Trabalho, uma mãe continua sem o filho. Como Maeda Kazumi disse a Sankei Shimbun: “Estou muito triste de ter perdido meu filho brilhante e gentil.”

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