Esquema do sistema de escutas implementado em Moçambique. Imagem do jornal @Verdade

Se vive em Moçambique fique a saber que desde 2013, de acordo com o Jornal @Verdade (parceiro do GlobalVoices), o Governo Moçambicano “está a ouvir as suas chamadas telefónicas, a ler as suas mensagens de texto (sejam por SMS, email, whatsapp, viber…) e a monitorar com quem o povo comunica nas redes sociais e os sítios da internet que visita”. A noticia, publicada no dia 04 de maio, destaca que a instalação do sistema usado para interceptar as comunicações entre os cidadãos moçambicanos foi atribuída a uma empresa chinesa designada ZTE Corporation:

ZTE instalou #Moçambique sistema de intercepção intrusiva com acesso todas as comunicações https://t.co/5q0X5qwROH pic.twitter.com/DruOTYEVxJ

— Verdade Democracia (@DemocraciaMZ) 7 de maio de 2016

O projecto de escutas foi introduzido durante o mandato do ex-Presidente, Armando Gebuza, e custou ao erário público moçambicano cerca de 140 milhões de dólares americanos. O filho do ex-Presidente foi intermediário no negócio:

O comando nacional de intercepção de informação foi adquirido pela Casa Militar, entre 2012 e 2014, e instalado pela empresa chinesa ZTE Corporation. Mas o negócio “militar” não foi feito directamente pelo Estado. A empresa privada Msumbiji Investment Limited, empresa da família Guebuza onde o filho do antigo Presidente, Mussumbuluku Guebuza é administrador executivo (CEO), intermediou o negócio que custou cerca de 140 milhões de dólares norte-americanos, aos cofres públicos, dos quais oito por cento foram pagos em comissões.

O sistema, que tem acesso a todas as comunicações de voz e de dados efectuadas nas redes fixas e de telemóvel, é gerido pela Casa Militar o que facilita a sua acção pois as escutas não têm de passar por autorização judicial prévia e tão pouco precisa da concordância das próprias operadoras de telecomunicações. O sistema faz igualmente um rastreio em todas as comunicações efetuadas via email ou nas redes sociais:

A informação capturada pelo sistema em tempo real, é listada no projecto que estamos a citar, vai desde a mais simples chamada telefónica ou mensagem de texto (SMS) de todos os milhões de usuários das redes de telefonia móvel, passando pelas mensagens de todos o tipo de correios electrónicos (sejam de POP3, SMTP ou IMAP4) ou mesmo os emails trocados pelos diversos fornecedores online (gmail, yahoo, live). O sistema captura também os dados trocados através das aplicações de bate-papos, dos mais populares até aos menos conhecidos, acede às comunicações por Voz através de Protocolo de Internet (VOIP acrónimo em inglês), acessa aos dados trocados por FTP ou TELNET e também permite a recolha das comunicações trocadas nas redes sociais (facebook, twitter, google plus e até pelo youtube).