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Moçambique: “Cidadãos passarão a ser controlados dia e noite”, avança jornal

Primeira página do jornal Canal de Moçambique. Foto: Dércio Tsandzana

Primeira página do jornal Canal de Moçambique. Foto: Dércio Tsandzana

De acordo com um dos jornais mais credíveis do país, o Canal de Moçambique, estão a ser montadas 450 câmaras de vigilância nas cidades de Maputo e Matola, no âmbito do projeto do Comando Nacional de Interceção de Informação, que inclui o plano das alegadas “escutas telefónicas” implementado pelo Governo de Moçambique numa alegada tentativa de “espiar os seus cidadãos”. Um prenúncio que o Global Voices deu conta, em maio último, e que agora aparenta ganhar corpo e substância.

O que o jornal denúncia é o facto de o projeto ter sido entregue – sem concurso público – à Msumbiji Investiment Limited, a empresa do filho do ex-presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que por sua vez, convidou a empresa chinesa ZTE para executar o plano.

Egídio Vaz, proeminente analista e ativista de redes sociais, mostrou-se indignado com a situação:

(…) Há mais de dois meses que temos vindo a ler notícias sobre os grandes negócios destes laboriosos filhos do herói da pátria. O meu estado de espírito piorou. Isto é mau. Mas existe uma cura para mim. ESQUECER.

Schauque Spirou falou das consequências que podem surgir da instalação desse tipo de equipamento e deu o exemplo do Brasil:

Estamos a acordar aos poucos ou estamos a ser sonecados e não sabemos…mas que o Big Brother esta em ação, não parece haver dúvida… a noticia avançada pelo Canal de Moçambique sobre as câmaras de vigilância, penso que não são de se levar ao de leve: fora a “adjudicação” da mesma…
No Brasil, já se fala de indústria de multas, pois as câmaras de vigilância nas avenidas de São Paulo, são usadas para flagrar “motoristas da FORMULA1″….mas o dinheiro que geram tais multas esta a criar desconfiança dos mais avisados.

Entretanto, o mesmo Jornal admite que o Estado moçambicano pode invocar questões de segurança para justificar a compra e instalação do equipamento sem concurso público, ou seja, recorrendo ao ajuste direto tal como recomenda a alínea f) do nrº 3 do Artigo 9 da Lei de “Procurement” moçambicana. No entanto, não terá como justificar o uso da empresa do filho de Armando Guebuza para aquisição do equipamento, face à possivel situação de conflito de interesses.