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Brasil: “Esqueça o adsense, quero um banner do Senado!”

O pequeno banner na parte superior direita do site paraiba.com.br custa aos cofres públicos brasileiros US$ R$ 48,000.00. De acordo com o contrato, o pagamento é para a “Disponibilização de banner promocional com a marca do Senado Federal com o link direto para a sua página na web – www.paraiba.com.br, durante 12 (doze) meses consecutivos.

O furo de reportagem veio do blogue Contraditorium, onde Carlos Cardoso publicou os resultados de sua investigação: o Senado Federal Brasileiro paga uma mensalidade de R$ 48.000,00 por um banner promocional de 120×60 pixels, um acordo generoso com um site nem tão conhecido assim. O site www.paraiba.com.br ocupa o número 208,667 no ranking do Alexa, no qual o próprio Contraditorium está bem na frente: 98,637. Cardoso afirma que esse nem é o primeiro ano do acordo:

O contrato atual foi assinado 15/5/2008, mas não é o primeiro. Em 12/4/2007 assinaram um nos mesmos termos, mas custando apenas R$40.000,00 POR MÊS. Pelo visto os custos de manter sites online aumentaram bastante.

Os links para os contratos mencionados acima, tanto o primeiro quanto o segundo, estão disponíveis na internet. Entretanto, eles foram modificados desde o vazamento da notícia na blogosfera e a palavra “mensal” foi removida. A versão original do último contrato pode ser vista abaixo e ainda encontrada no cache. ‘Mensal’ aparece em letras maiúsculas abaixo do valor do contrato, R$ 48,000.00:

Os blogueiros rapidamente deram prosseguimento à notícia. Blog de Aluguel foi além nas investigações e descobriu alguns fatos sobre o proprietário do domínio em questão (Henrique Cirne, do Era Digital Internet Graphics LTDA, de acordo com o Registro.br) que valem a pena serem observados de perto. Ao que tudo indica, o grupo também é proprietário dos domínios a seguir:

domínio:       correspondentejuridico.com.br
domínio:       eduardomedeiros.com.br
domínio:       efraimmorais.com.br
domínio:       efraimorais.com.br

domínio:       eradigital.com.br
domínio:       falcoesdaserra.com.br
domínio:       paraiba.com.br
domínio:       ronaldocunhalima.com.br
domínio:       william.com.br

Sim amiguinho, dominio de senador, eleito pelo democratas e tudo mais.

Pelo menos um deles hospeda a página pessoal de Efrain Morais, que é Senador eleito pelo estado da Paraíba. Mário Aragão traz mais detalhes sobre as pessoas citadas nos domínios acima:

Quem é Efraim Morais? É um senador do DEMo (Paraíba). O mesmo que articula no Senado a criação de aproximadamente 90 “cargos de confiança” (sem concurso) de R$ 10.000 por mês. Quem é Ronaldo Cunha Lima? É pai do atual governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (ambos do PSDB). Deve ser coincidência!!!

Manoel Netto, do T3cnocracia, levantou a questão que, para além do valor absurdo, o contrato pode também vir a ser ilegal por infrigir a Lei 8,666, também conhecida como “Lei de Licitação Pública”:

Deixando claro, só se pode contratar um serviço sem licitação quando o mesmo for tão específico que não haja competição no mercado. Mesmo que fosse o caso do bannerzinho ser maravilhosamente único, serviços de publicidade são especificamente proibídos de serem tratados como inexigíveis, portanto, esse contrato não deveria ser aprovado, certo?

Quanto mais os blogueiros investigam, mais irregularidades eles encontram. Cardoso publicou uma atualização:

A contratação dos banners ilegais também foi feita com esta empresa e com a Rádio e TV Paraibana.

O primeiro link acima leva para a página de um acordo similar feito com outro site pouco popular. Da mesma forma, o segundo é um contrato no valor de R$ 48.000,00 para um “disponibilização de um banner promocional com a marca do Senado Federal e com um link direcionado para a sua página da web (www.senado.gov.br)”. No entanto, parece que a Rádio e TV Paraibana nem mesmo tem um site.

O debate está apenas começando e a imprensa tradicional nem ainda começou a correr atrás da notícia. Muitos blogueiros estão agora “concentrando esforços” e senso de humor para conseguir fechar um acordo parecido com os senadores, com muitos deles publicando o banner ao lado: “Caros senadores: Anunciem no meu site”.

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