João Lourenço, Presidente de Angola | Imagem: Wikimedia Commons CC BY-SA 2.0

Depois da última eleição ter decorrido em Agosto de 2017, Angola prepara-se para eleger o próximo Presidente. O actual presidente,  João Lourenço, deverá buscar sua reeleição.

A próxima eleição deverá marcar um momento de transição e consolidação, dado que João Lourenço tornou-se Presidente após mais de 30 anos de governação liderada por José Eduardo dos Santos – um dos Presidentes que mais se perpetuou no poder no mundo.

Dos Santos ficou conhecido como tendo tido uma marca de liderança autoritária, sobretudo pela violação dos direitos humanos e da liberdade de expressão e de imprensa no país. Suas restrições culminaram na detenção de activistas em 2016, caso que ficou conhecido como '15+2′. O nome é uma referência à prisão antes do julgamento de 15 dos 17 activistas detidos.

A eleição de 2022 deverá realizar-se em Agosto, mas já começa a criar debate entre os Angolanos. Entre os eleitores, há desconfiança pela forma como o processo tem sido gerido, bem como falta de consenso na aprovação de leis sobre as próximas eleições.

Da revisão da Constituição da República que foi feita, sabe-se que a mesma deverá garantir para que estrangeiros possam votar a partir das próximas eleições, acto que não existia antes, como referido pelo Jornal de Negócios.

Adicionalmente, a clarificação da independência do Banco Nacional de Angola, a realização de eleições autárquicas e o estabelecimento do período específico para a realização das eleições gerais estão entre os artigos propostos para a revisão da constituição aprovada em 2010.

…esta revisão fica definida, entre outros mecanismos constitucionais, a fiscalização política do executivo pela Assembleia Nacional, e a universalização do direito de voto aos cidadãos angolanos residentes no exterior do país.

Já no dia 2 de Setembro, os partidos na oposição solicitaram o Presidente João Lourenço a rejeitar a promulgação da lei orgânica das eleições gerais e a devolvê-la à Assembleia Nacional. Os representantes dos grupos parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS, Bloco Democrático e um parlamentar independente classificaram a legislação de “lei da fraude e de corrupção eleitoral”.

Dias antes da recente aprovação, João Lourenço já havia garantido que as eleições terão lugar, tirando assim qualquer suspeita que as mesmos possam ser anuladas por qualquer razão.

Há, igualmente, registro de intimidação que os partidos da oposição reclamam estar a sofrer por parte das autoridades ou ainda os activistas que protestam pela transparência eleitoral, como foi o caso reportado em 30 de Agosto:

Jovens manifestantes em Luanda queixam-se de terem sido impedidos pela polícia nacional de se concentrarem hoje defronte à Assembleia Nacional (parlamento), onde pretendiam “exigir justiça e transparência” na discussão das leis de alteração ao pacote eleitoral.

No dia da manifestação, em entrevista à Deutsche Welle, os jovens activistas reclamaram da actuação da polícia:

A polícia está mais uma vez a interditar a nossa marcha, pretendemos chegar até ao portão sul da Assembleia Nacional para podermos efetivar a realização da nossa manifestação que visa exigir aos nossos deputados que votem uma lei justa que possa garantir eleições transparente no nosso país.

Em termos de estratégia, sabe-se que os partidos da oposição tentam unir-se para concorrer de forma conjunto nas eleições de 2022, como conta o portal VOA:

O maior partido da oposição, a UNITA, está neste momento a finalizar a formação de uma Frente Patriótica, com o Bloco Democrático e o projecto Pra-Já Servir Angola visando chegar às eleições de 2022 com um bloco unido face ao MPLA.