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Demanda chinesa por minerais gera resistência na Tailândia

Cozimento de sal em chapas abertas em uma fábrica no vilarejo de Kut Ruea, província de Sakon Nakhon. Os trabalhadores são pagos de acordo com a quantidade de sal produzido por dia; cerca de 350 bahts (US$ 11,30). Visarut Sankham/The Isaan Record.

Este artigo editado é do The Isaan Record, um site de notícias independente da Tailândia, e é reproduzido na Global Voices como parte de um acordo de colaboração. Esta história é uma produção conjunta entre The Isaan Record e China Dialogue.

O futuro de uma mina de potássio sino-tailandesa planejada no nordeste da Tailândia está imerso em incertezas devido a forte oposição dos habitantes movida pela preocupação com a segurança dos meios de subsistência, saúde e meio ambiente.

Após um protesto liderado por um grupo de mulheres locais ter bloqueado o acesso a área de extração no ano passado, a empresa mineradora chinesa entrou como uma série de processos contra os moradores exigindo uma indenização de 3,6 milhões de bahts (cerca de US$ 116.800).

Entretanto, ainda paira a dúvida se o governo militar anterior alterou a legislação em benefício de mineradoras estrangeiras negligenciando a proteção ambiental e os direitos da comunidade.

De olho no tesouro do nordeste

O sucesso global da China na produção agrícola se deve, em parte, ao fornecimento de fertilizantes baratos. O país é o maior consumidor mundial de potássio, um mineral natural que além de aumentar a produção melhora a retenção de água pelas plantas e a resistência às doenças.

Os agricultores chineses dependem da importação do potássio principalmente do Canadá, Rússia e Bielorrússia. Porém, a manutenção da alta nos preços do mineral, com um aumento de quase 25% no ano passado, obrigou o país a impulsionar o desenvolvimento de fontes novas e mais econômicas.

A China então voltou os olhos para as ricas reservas no nordeste da Tailândia.

Essa região, que há muito explora o sal, está situada sobre duas grandes jazidas de potássio, descobertas na década de 1970 conhecidas como bacia de Khorat e bacia de Sakon Nakhon. No entanto, nas décadas seguintes o recurso natural não foi explorado devido à forte oposição local, questões ambientais e restrições legais.

No entanto, em 2014 uma junta militar assumiu o poder em um golpe de estado, anunciando planos para aumentar a extração mineral no país e assim estimular a economia.

No mesmo ano a empresa estatal chinesa Ming Ta Potash Corporation obteve autorização para explorar 120.000 rai de terra (o equivalente a 47.500 acres) na província nordeste de Sakon Nakhon. Apichat Sayasiyot, gerente da Ming Ta Potash disse:

China and Thailand are both looking for new potash supply sources to cut import and production costs. Thailand has potash but needs the help of the Chinese to extract it. It’s a Thai-Chinese collaboration that will benefit both parties.

China e Tailândia buscam novas fontes de potássio para reduzir seus custos de importação e produção. A Tailândia tem o potássio mas precisa da ajuda da China para extraí-lo. É a parceria sino-tailandesa que beneficiará ambas as partes.

Medo e raiva

Na zona rural de Wanon Niwat, na província de Sakon Nakhon, as pessoas reagiram primeiramente com medo e depois com raiva à notícia do projeto da mina. As autoridades locais não forneceram informações claras aos moradores dos 82 vilarejos de que suas casas passariam a partir daquele momento a fazer parte de uma área de mineração.

“A empresa começou a explorar em dois locais de perfuração, mas os habitantes da comunidade local não receberam informações sobre o projeto”, disse Mali Saengbunsiri, agricultora de 50 anos e avó de quatro netos.

As comunidades agrícolas de Wanon Niwat dependem dos solos férteis, rios, lagos e pântanos que compõem a região que forma um ecossistema delicado que lhes fornece alimento e outros recursos.

Muitos moradores temem que o projeto de mineração destrua as terras agrícolas, cause danos ao meio ambiente e polua fontes de água, além de comprometer a saúde das pessoas. Mali acrescentou:

Just imagine the impact of a huge industrial mining project here. The scary thing about salt is that it is capable of damaging just about everything.

Imagine o impacto de um grande projeto industrial de mineração aqui. O assustador sobre o sal é que ele e capaz de danificar praticamente tudo.

O veneno vem de baixo 

A mineração de potássio gera como subproduto grandes quantidades de sal que pode pôr em risco o solo, a água e a vida silvestre da localidade. Em uma região que já sofre com danos causados pelo sal ao solo, os moradores temem que o projeto transforme os campos em terras áridas e extermine suas plantações.

Se a chuva levar o sal aos rios, lagos e pântanos, poucos organismos de água doce sobreviveriam. Isso poderia por fim aos meios de subsistência que têm como base a pesca no lago Huay Thong, uma massa de água que também é a principal fonte de água para milhares de pessoas. Mali expressou:

We worry that all the fish will die and the soil will be so salty that we can’t grow any crops on our land anymore.

We don’t know how the company intends to protect us from the dust and salty water coming from the salt mountain in the mine. How effective is it going to be?

Tememos que todos os peixes morram e o solo se torne tão salubre que não possamos mais cultivá-lo.

Não sabemos como a empresa pretende nos proteger do pó e da água salgada provenientes da montanha de sal na mina. Serão medidas eficazes?

O risco de o vento levar o sal da mina às comunidades vizinhas está levantando questões sobre o possível impacto na saúde das pessoas.

Os moradores e especialistas locais também estão preocupados com o fato de a mineração de potássio em larga escala causar a formação de crateras perigosas. Uma extração de sal-gema em um distrito próximo gerou uma dessas crateras que se transformou em um enorme poço com 15 metros de profundidade e do tamanho de um campo de futebol.

A mineradora China Ming Ta busca tranquilizar a população local com relação aos seus planos de segurança para minimizar os riscos ambientais e à saúde. Promete implementar medidas para evitar a liberação de pó e água salgada no meio ambiente.

Uma pequena cratera no solo ao lado do local de extração próximo ao vilarejo Non Sabaen, na província de Sakon Nakhon, transformou-se em um poço de 15 metros de profundidade, do tamanho de um campo de futebol. Crateras são comuns em áreas de extração salina onde águas subterrâneas são bombeadas para a superfície durante anos. Visarut Sankham/The Isaan Record.

Agricultores respondem com protestos antimineração

Porém, as promessas da mineradora chegam tarde demais para dissipar o temor do povo de Wanon Niwat. Impulsionados pela noção de que decisões cruciais foram tomadas de forma unilateral, os moradores do distrito organizaram em 2016 um grupo contra a mineração.

Liderado principalmente por mulheres de meia-idade e mais velhas, o grupo uniu-se a ativistas, acadêmicos e organizações não governamentais para opor-se à mina de potássio. Levantaram bandeiras de protesto, organizaram fóruns públicos e enviaram petições às autoridades e à empresa para interromper o projeto.

Em fevereiro de 2018, o grupo intensificou o protesto e bloqueou o acesso ao local de quatro poços de perfuração, impedindo de maneira eficaz que a empresa levasse equipamentos de perfuração para a área.

A empresa planeja instalar 60 locais de perfuração para avaliar a qualidade do potássio antes de estabelecer a mina. Anteriormente, manifestantes bloquearam com sucesso o acesso ao terceiro poço em construção. Isso deixa a mineradora com apenas três locais de perfuração em funcionamento.

Em dezembro de 2018, o grupo organizou uma marcha de protesto de cinco dias com a bandeira “Marcha Wanon” por quatro distritos da província, atraindo cerca de 200 apoiadores. Fotos de Luke Duggleby para o Museu de Arte Contemporânea MAIIAM.

Atacados com ações judiciais

Em resposta à oposição persistente dos ativistas locais, a empresa mineradora levou o caso ao tribunal e entrou com um total de 20 ações contra nove membros do grupo de protesto.

A empresa alegou que o bloqueio de locais de perfuração custa cinco milhões de bahts (cerca de US$ 157.500) a cada vez.

A China Ming Ta acusou os moradores de obstrução ilegal de seu local de mineração, difamação e violação da Lei de Crimes da Informática por exigir uma investigação oficial sobre o projeto de mineração nas redes sociais. A mineradora pede uma indenização de 3,6 milhões de bahts (US$ 116.800).

Entretanto, Sakkaphon Chaisaengrat, advogado de defesa dos manifestantes, argumenta que os moradores agiram de acordo com a lei e apenas exerceram seus direitos.

“A lei permite que as pessoas exerçam publicamente os direitos de sua comunidade para proteger recursos, cultura e modo de vida locais”, disse ele.

Uma lei de mineração elaborada por militares

No nordeste ativistas e especialistas argumentaram que os conflitos sobre gerenciamento de recursos naturais provavelmente se agravariam logo que o governo tailandês decretasse em agosto de 2017 a nova legislação de mineração em favor da indústria e da mineração.

Elaborada e aprovada por legisladores nomeados pela junta militar, a nova lei acelera o processo de aprovação de concessões de mineração. O período de análise para as licenças foi reduzido a menos da metade (de 310 dias para 100 a 150 dias).

Apesar dos processos movidos contra seu grupo, Mali Saengbunsiri (centro) está determinada a continuar contra o projeto de mineração. Foto de Luke Duggleby do Museu de Arte Contemporânea MAIIAM.

Resistência subestimada

Contudo, a junta calculou mal o nível de resistência que o projeto da mineração de potássio despertaria entre os habitantes de Wanon Niwat e de outros locais.

“Não queremos indústrias aqui!”, disse Mali. “Não permitiremos que está área rica em recursos naturais seja transformada em uma zona industrial.”

Na realidade, em toda região, grupos locais vêm se organizando contra projetos de mineração, inclusive nas províncias de Nakhon Ratchasima, Chaiyaphum, Loei e Udon Thani.

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