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Por que os povos indígenas colombianos protestam contra o presidente Iván Duque?

Imagem do vídeo publicado pelo Conselho Regional Indígena de Cauca. O vídeo contém imagens dos protestos que aconteceram no sudoeste do país no início de abril.

As comunidades indígenas, afro-colombianas e agrícolas estão organizando protestos em massa na Colômbia contra o Plano Nacional de Desenvolvimento do presidente Iván Duque, uma série de medidas que, entre outras coisas, estimulará investimentos estrangeiros em larga escala nos setores de mineração e agroindústria, o que provavelmente ameaçará os territórios indígenas.

Em maço de 2019, as comunidades indígenas bloquearam uma das principais estradas da região de Cauca durante 25 dias. Em 25 de abril, com a participação de outros movimentos sociais, lideraram uma greve geral nacional. Além de protestar contra ameaças aos direitos indígenas, os manifestantes também protestaram contra cortes de investimentos na educação e a lentidão do cumprimento do Acordo de Paz de 2016, do qual Duque, que está a menos de um ano no cargo, é um declarado crítico.

Os povos indígenas chamaram as manifestações de “mingas”, palavra quéchua que significa “trabalho coletivo”, termo amplamente utilizado nos movimentos de protestos na América do Sul.

#ParoNacional | Comunidades indígenas, campesinos, campesinas e afros de Tadó mobilizam-se desde cedo ao longo da estrada Pereira Quibdó como parte da greve nacional.#SeValeProtestar pic.twitter.com/YNOOB1oxNd

O Plano Nacional de Desenvolvimento inclui reformas em diferentes setores como educação, energia e agricultura. Duque afirma que os programas tirarão 3,4 milhões de colombianos da pobreza, enquanto os críticos rebatem que as corporações privadas seriam as maiores beneficiárias. Os líderes indígenas do movimento estão particularmente preocupados com os aspectos do plano que poderiam colocar em jogo seus direitos à consulta prévia sobre os projetos de desenvolvimento nos territórios indígenas.

Muito embora o governo tenha concordado em negociar com os líderes indígenas sobre o plano, ainda não chegaram a um acordo final. Segundo o jornal El Espectador, a quantidade de terras que o governo se dispõe a preservar para os povos indígenas é muito menor do que as comunidades querem:

La diferencia entre lo que ofrece el gobierno de Iván Duque y lo que piden las comunidades indígenas para despejar la vía Panamericana es abismal. El Ejecutivo habla de 1 500 hectáreas para resolver las necesidades de todas las organizaciones que integran la minga, mientras que el requerimiento de los organizadores de la protesta es de 40 000 hectáreas

A diferença entre o oferecido pelo governo de Iván Duque e o que as comunidades indígenas pedem para desocupar a Rodovia Panamericana é abismal. O Executivo fala em cerca 1.500 hectares para resolver as necessidades de todas as organizações que integram o movimento, enquanto que os organizadores do protesto pedem 40.000 hectares.

Acordo de Paz

O Acordo de Paz de 2016 foi assinado entre o ex-presidente Juan Manuel Santos e os líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), maior grupo guerrilheiro do país, colocando fim a cinco décadas de conflitos internos na Colômbia. Eles proclamaram o cessar fogo permanente em troca da participação de ex-membros das FARC na política institucional.

O Acordo de Paz criou proteções para evitar o acúmulo de terras por indivíduos e empresas estrangeiras em zonas rurais. A redistribuição de terras foi priorizada e algumas zonas foram designadas às comunidades indígenas, afro-colombianas e agrícolas seriamente atingidas durante o conflito. A desigualdade de posse de terra em zonas rurais foi uma das principais razões pelas quais as FARC empunharam armas na década de 1960.

Entretanto, parece difícil alcançar o pleno cumprimento do Acordo, já que muitos setores conservadores colombianos são contra os termos ajustados. Enquanto isso, pequenos grupos armados continuam ativos nas zonas rurais, onde realizam disputas com mortes pelo controle de antigos territórios das FARC. Uma das consequências foi que o número de líderes sociais mortos nas zonas rurais disparou depois da assinatura do acordo. Enquanto os números variam dependendo de como se define “um líder social”, a ouvidoria geral da Colômbia afirma que 460 líderes foram assassinados entre 2016 e 31 de março de 2019.

Duque, junto de seu principal aliado, o ex-presidente Álvaro Uribe, é um dos maiores opositores do Acordo de Paz. Nos últimos meses, tentou enfraquecer a autoridade da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), órgão judicial criado com o Acordo para julgar os agentes da guerrilha e do governo suspeitos de cometer crimes de guerra. Muitos grupos estão indignados com estas medidas, considerando que elas poderiam desgastar as chances de uma verdadeira reconciliação.

As pessoas compartilharam as razões para aderir à greve de 25 de abril com as hashtags #VamosAlParoPor e #MingaNacionalPorLaVida.

#VamosAlParoPor Movimento indígena, porque exigimos proteção para os líderes sociais e ex-combatentes, e em apoio à JEP e a implementação do Acordo de Paz. Por melhores condições de trabalho para o magistério e as centrais de trabalhadores. @C_Pueblos @cutcolombia pic.twitter.com/3wFAsyTeDZ

La Pulla, um canal do YouTube de comentários políticos, explica as crescentes tensões em um vídeo intitulado “Isto acontece quando o Estado ignora seu povo”, que examina a longa história de negligência do governo no interior do país, particularmente nas regiões de Cauca, Nariño, La Guajira e Catatumbo. A jornalista afirma:

La minga nos recuerda que eso no es el único lugar donde viven incumpliendo la gente y le hacen pistola cada vez que pueda. Vemos cuatro regiones del país que el estado ignora por completa.

O movimento nos lembra que esse não é o único lugar onde as pessoas vivem com promessas não cumpridas e com o constantemente desprezo do governo. Vemos quatro regiões do país totalmente ignoradas pelo Estado.

Como não foi dada uma solução definitiva às reivindicações feitas pelos indígenas e grevistas, os protestos provavelmente continuarão nos próximos meses.

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