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O que aprendemos com o banco de dados de presos políticos do Vietnã

Banco de dados de prisioneiros políticos vietnamitas.

Lançado em janeiro de 2018, o banco de dados de presos políticos vietnamitas disponibiliza informações completas e atualizadas sobre os presos políticos do país.

Criado pelo 88 Project, um grupo que trabalha para ampliar a assistência aos presos políticos e suas famílias, o site atualmente lista 113 ativistas detidos, dos quais 23 passam por investigação prévia ao julgamento.

O site é atualizado semanalmente, permitindo que pesquisadores, jornalistas, legisladores, ativistas e outros que queiram estudar ou apoiar a causa mantenham-se atualizados sobre a situação dos presos.

Diferente da maioria dos noticiários convencionais, que geralmente mencionam a filiação política dos prisioneiros e nada mais, o banco de dados inclui sexo e perfil étnico dos indivíduos. De acordo com o site, o Vietnã tem 15 mulheres presas por motivos políticos e 46 presos que pertencem a alguma minoria étnica.

O site informa que, atualmente, 49 indivíduos cumprem sentença de mais de 10 anos, 33 são cristãos, 43 foram presos em 2017, e 83 casos estão relacionados com a promoção da liberdade religiosa.

Em resumo, esses dados confirmam um sentimento comum, visto no noticiário e nas redes sociais, de que a perseguição a dissidentes aumentou em 2017, assim como ocorreu com a quantidade de sentenças severas atribuídas a escritores e ativistas pacíficos.

O bando de dados também confirma o alto número de indivíduos condenados pelo conhecido artigo 88 do Código Penal, ou o crime de realizar “propaganda contra o Estado”.

O perfil dos detidos contém informações completas sobre a atividade como ativista, história de caso, situação dentro do presídio, e atividades de campanha para a libertação.

Por exemplo, este é o perfil de Hoang Duc Binh, preso por transmitir ao vivo uma demonstração sobre proteção ambiental em 2017. Ele foi acusado de violar o artigo 330, ou “abusar de liberdades democráticas para atentar contra os interesses do Estado”. Ele foi condenado no mês passado a 14 anos de prisão.

Perfil de Hoang Duc Binh. Banco de dados de presos políticos vietnamitas.

O perfil também inclui um resumo do caso de Hoang Binh:

Binh received one of the harshest prison terms for a known prisoner at this time. At trial, he affirmed that he made comments about police brutality during the livestream, but he also maintained that this was not a criminal act because it was the truth.

Binh recebeu uma das sentenças mais severas de que se tem notícia atualmente. No julgamento, ele disse ter feito comentários sobre a violência policial durante a transmissão, mas também afirmou não ter cometido crime porque se tratava da verdade.

O banco de dados também esclarece o impacto que a prisão de ativistas e escritores tem em suas famílias, com informações sobre a situação atual desses familiares. De fato, um dos objetivos por trás da construção do banco de dados é facilitar o apoio às famílias de presos políticos.

Por exemplo, sabemos pelos noticiários que a blogueira Nguyễn Ngọc Như Quỳnh, conhecida como Me Nam (Mãe Cogumelo) cumpre uma sentença de 10 anos por escrever sobre a poluição ambiental e os direitos humanos. No banco de dados é possível conhecer a situação familiar dela:

Quynh’s mother, Nguyen Thi Tuyet Lan, is now caring for Quynh’s two young children. Lan has been followed and harassed by authorities since her daughter's arrest.

A mãe de Quynh, Nguyen Thi Tuyet Lan, hoje cuida dos dois filhos pequenos de Quynh. Lan tem sido perseguida e importunada pelas autoridades desde a prisão da filha.

Perfil de Me Nam (Mãe Cogumelo). Banco de dados de presos políticos vietnamitas.

Os líderes do 88 Project comprometeram-se a não utilizar os recursos arrecadados para campanhas políticas, mas principalmente a dar assistência às famílias dos presos políticos.

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