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Angola: criada uma plataforma para observar eleições

Propaganda ao MPLA e ao seu candidato João Lourenço | usada com permissão (Jiku)

No momento que se redige o presente artigo, Angola está em processo de campanha eleitoral para a realização de eleições no dia 23 de Agosto. Essa será a primeira vez, desde a independência, em que o actual Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não será candidato.

A lista foi aprovada pelo Comité Central do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) no dia 4 de Fevereiro e é encabeçada pelo ex-ministro da defesa, General João Lourenço, que deve tornar-se presidente do país caso o MPLA vença o pleito eleitoral.

Do lado da oposição, concorrem dois renomandos partidos, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE). Em termos de votantes, mais de 9,4 milhões de angolanos serão chamados às urnas.

Há muita desconfiança sobre a transparência dessas eleições. Por exemplo, o envio excessivamente tardio do convite e a não observação das garantias pedidas pelos membros da União Europeia são os principais motivos da recusa para que a União Europeia observe eleições. A eurodeputada, Ana Gomes, acusou as autoridades angolanas de não estarem interessadas na observação europeia.

A verdade é que as autoridades angolanas não quiseram dar condições para essa missão ir a Angola, porque caso contrário tinham feito o convite há muito tempo. Portanto, se o Governo angolano escolheu apresentar o convite tão tardiamente, inclusivamente depois de uma missão de peritos eleitorais que a UE enviou para Angola e nem sequer no convite reuniu as condições básicas, que sabe perfeitamente que são exigidas pela UE porque são padrões para qualquer país onde a UE vá observar, então a minha conclusão é que, de fato, não havia vontade política nenhuma das autoridades angolanas convidarem a UE para observar as eleições.

Do lado da Sociedade Civil, surgiu a associação Handeka com o projecto Jiku, da qual fazem parte figuras bastante conhecidas do panorama angolano, como o ex-primeiro-ministro de Angola Marcolino Moco ou os activistas Luaty Beirão e Mbanza Hamza, do grupo dos 15+2.

É uma iniciativa que pretende que, para além de eleitores, os cidadãos angolanos assumam também o papel de fiscais eleitorais no próximo dia 23 de agosto. Este projecto visa centralizar a informação numa só plataforma – www.jikuangola.org – , dando às pessoas um local para onde podem redirecionar as suas denúncias e reclamações.

Em entrevista à DW África, o activista Luaty Beirão explicou a ideia central do Jiku:

Incentivar as pessoas a não se comportarem como eleitores numa democracia comum onde as pessoas vão, votam, escolhem o seu candidato e voltam para casa. Porque todos nós nos queixamos de vícios e irregularidades eleitorais, então é preciso que todos se comportem como monitores eleitorais e que estejam atentos.

Em uma das publicações no Facebook, a página do Jiku questiona o papel das autoridades tradicionais nas eleições:

AUTORIDADES TRADICIONAIS E AS ELEIÇÕES

Depois de exatamente 1 hora de direto da TV Zimbo às atividades que ocorreram em simultâneo esta manhã no Huambo (“Candidato” João Lourenço) e Luanda (Higino Carneiro no Kilamba Kiaxi), eis que somos brindados com uma “autoridade tradicional” que, encorajada pelo jornalista e citando atabalhoadamente uma passagem bíblica, confessa ter abençoado João Lourenço e que mais ninguém pode ser abençoado.

Esta iniciativa assemelha-se ao projecto Txeka, criado por jovens activistas em Moçambique durante as eleições de 2014, cuja missão era observar e monitorar cada momento eleitoral.

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