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Blog mexicano abre debates sobre transparência e direito à informação

Imagem: “Data Hacker Hacking Computer Security Internet” Publicada sob licença CC0 Public Domain.

A transparência, ou a chance de acesso à informação pública governamental, assim como a privacidade ou a proteção de dados pessoais no México, são temas em voga e que já foram abordados em diversas ocasiões, seja pelas mudanças sofridas pelo órgão responsável em garantir esses direitos no país ou pelas vicissitudes na atuação de seus integrantes.

Nesta ocasião, achamos oportuno concentrar nossa atenção em um grupo de jovens especialistas no assunto dedicados à abordagem de temas como transparência e privacidade no blog Hablemos de Transparencia. Com isso, a Global Voices contatou Osvaldo Suárez (OS), um dos integrantes deste coletivo, para saber o que os motivou a se expressar desta maneira:

OS. Nuestra inquietud de querer compartir nuestros puntos de vista y debatir sobre el derecho de la información nos llevó a plantearnos la idea de realizarlo a través de un medio ciudadano en el que los lectores participaran y se sintieran parte de una comunidad interesada en el tema.

OS. Nossa preocupação em querer compartilhar nossos pontos de vista e debater sobre o direito à informação nos levou a propor uma ideia e realizá-la por um meio público onde os leitores participem e sintam-se parte de uma comunidade interessada no tema.

Sobre o objetivo que perseguem, Osvaldo foi taxativo:

OS. Nuestro único interés radica en que el blog sea un espacio que contribuya a lograr la evolución de un derecho fundamental.

OS. Nosso único interesse é que o blog seja um espaço que proporcione o desenvolvimento de um direito fundamental.

Aproveitamos para perguntar se o México é uma referência na região em temas ligados ao direito de acesso à informação. Foi isso que ele respondeu:

OS. Desde mi punto de vista, México sí es un referente en la materia y no solo por las leyes y las instituciones con las que cuenta, sino porque con el paso de los años, cada vez es más común que los ciudadanos ejerciten su derecho. Es decir, las personas han aprendido que tienen derecho a preguntar a su gobierno y que éste tiene la obligación de proporcionar información. Claro que todavía hay muchos retos, pero creo que entre más se afiance la cultura de la transparencia en toda la sociedad, mayor será nuestro avance.

OS. No meu ponto de vista, o México é sem dúvida uma referência neste quesito, não só pelas leis e pelas instituições que possue, mas porque, com o passar dos anos, é cada vez mais comum que os cidadãos exercitem seus direitos. Em outras palavras, as pessoas aprenderam que têm o direito de perguntar ao governo e que este tem a obrigação de prover informação. É claro que também existem muitos obstáculos, mas eu acredito que quanto mais a cultura da transparência se consolidar, maior será o nosso progresso.

Também perguntamos como os temas abordados são escolhidos em cada trabalho:

OS. Por lo regular los temas que presentamos en el blog comienzan con un debate entre los integrantes del equipo, ya que así buscamos tener en cuenta diferentes perspectivas del tema que se pretende presentar. Nosotros somos los primeros lectores de los trabajos, de ahí que la polémica surja en cada una de las piezas, ya que nuestros punto de vista no siempre son concordantes.

OS. Normalmente os temas que apresentamos no blog começam com um debate entre os integrantes da equipe, já que é assim que procuramos levar em conta perspectivas diferentes do tema que pretendemos apresentar. Nós somos os primeiros leitores dos trabalhos, e é daí que a polêmica surge em cada uma das partes, já que os nossos pontos de vista nem sempre são iguais.

No que se refere a publicações que tenham gerado controvérsias nas últimas semanas, ele nos respondeu que:

OS. Si me preguntaran sobre una pieza de mi autoría, hablaría precisamente sobre mi último artículo en el que cuestionaba si las personas morales (empresas públicas o privadas) tenían derecho a la protección de datos personales (privacidad). Ello provocó que algunos de los lectores manifestaran su acuerdo con mi punto de vista. Sin embargo, como es normal, otros no estuvieron de acuerdo; pero eso es parte de lo que buscamos: generar debate y generar ideas.

OS. Se me perguntarem sobre um trabalho de minha autoria, eu daria ênfase ao meu último artigo onde questionei se pessoas jurídicas (empresas públicas ou privadas) teriam direito à proteção de dados pessoais (privacidade). O artigo chamou atenção para o fato de alguns dos leitores terem manifestado seu apoio ao meu ponto de vista. Contudo, como esperado, nem todos ficaram de acordo; mas isso faz parte do que desejamos: fomentar debate e ideias.

Privacidade para as empresas?

Dados pessoais são aqueles que tornam as pessoais identificáveis, como nome, idade, domicílio, bens, origem racial ou étnica, etc. Eles constituem, segundo as leis mexicanas, suas informações confidenciais.

No artigo em questão, Osvaldo se referiu à dualidade de posturas existentes em relação às sociedades comerciais e outras empresas (conhecidas no jargão jurídico como pessoas jurídicas) e se essas podem ou não ser reconhecidas como titulares de informações confidenciais, o que garantiria o direito delas à privacidade. Osvaldo fez a seguinte abordagem:

Desde la regulación del derecho a la protección de datos personales, uno de los temas que ha suscitado gran controversia y debate es el relativo a determinar si las personas morales tienen o no derecho a la protección de sus datos personales; la problemática, desde mi punto de vista, no ha recaído en poner entre dicho si las personas jurídico-colectivas poseen información que debe estar protegida del conocimiento público, sino más bien, se ha centrado en determinar si dicha información puede ser equiparable a un dato personal, en otras palabras, las personas morales son titulares de datos personales o poseen datos que se asimilan a éstos y que de igual manera son confidenciales.

Desde a regulação do direito à proteção de dados pessoais, um dos temas que tem criado grande polêmica e debate é determinar se as pessoas jurídicas têm ou não direito à proteção de seus dados pessoais; o problema, no meu ponto de vista, não explorou a questão de as pessoas jurídicas terem posse de informações que devem estar protegidas do conhecimento público, em vez disso, focou em determinar se essa informação pode ser equiparada a um dado pessoal; em outras palavras, as pessoas jurídicas são titulares de dados pessoais ou possuem dados que se assemelham a esses e que são igualmente confidenciais.

A seguir, o autor revela seu posicionamento em relação ao tema, quando reconhece que deve de fato haver confidencialidade em torno de algumas das informações das empresas, mas que a proteção dessas informações não deve ser a mesma que a de dados pessoais aos quais os cidadãos mexicanos têm direito.

Mi postura es que las personas morales tienen derecho a la protección de cualquier intromisión respecto de cierta información que de hacerse pública podría ocasionarles un perjuicio, sin embargo, la misma no podría catalogarse como un dato personal, si entendemos por éste a cualquier información concerniente a una persona física identificada o identificable, considerando que una persona es identificable cuando su identidad pueda determinarse directa o indirectamente a  través de cualquier información, es decir, en mi opinión, el sentido de proteger un dato personal, se traduce en proteger aquella información que pudiera hacer identificables a las personas físicas, mientras que la finalidad de proteger información de una persona moral obedece a salvaguardar información de índole económica o comercial que de revelarse, podría menoscabar su libre y buen desarrollo.

A meu ver, as pessoas jurídicas têm direito à proteção de qualquer invasão de certas informações que, se forem a público, podem lhes gerar prejuízo. Apesar disso, essas informações não poderiam ser catalogadas como dados pessoais, se entendermos dessa maneira que qualquer informação que diz respeito à uma pessoa física identificada ou identificável, considerando que uma pessoa é identificável quando sua identidade puder ser localizada diretamente ou indiretamente através de qualquer informação, ou, em outras palavras, o sentido de proteção de um dado pessoal é definido pela proteção de informações que possam tornar identificáveis pessoas físicas, uma vez que a finalidade em proteger a informação de uma pessoa jurídica deve salvaguardar informações de natureza econômica ou comercial que, sendo reveladas, poderiam prejudicar seu desenvolvimento livre e pleno.

Em outras publicações, os autores do blog exploraram ideias para fortalecer a incipiente democracia mexicana ou mitos relacionados à corrupção com a qual o país sofre.

As publicacões do Hablemos de Transparencia também podem ser seguidas pelo Twitter.

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