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Usuários de rede social ucraniana pegam cinco anos de prisão por ‘apoiar separatismo’

Imagens montadas por Tetyana Lokot.

Uma vara de justiça da região de Donetsk, no oriente da Ucrânia, sentenciou, em 6 de fevereiro, dois homens a cinco anos de prisão por “apoiar separatismo” na rede social VKontakte. A promotoria regional de Donetsk disse, em comunicado à imprensa, que os dois foram condenados pela vara da cidade de Slavyanka sob a parte 2 do Artigo 110 do Código Penal ucraniano, “infringimento da integridade e inviolabilidade territorial da Ucrânia,” que resulta em pena de três a cinco anos de prisão.

Os homens, ambos residentes em Slavyanka, foram presos pelo Serviço de Segurança da Ucrânia em abril de 2015, efetivamente parando suas atividades on-line. Arquivos públicos não indicam se eles estavam detidos ou em liberdade enquanto aguardavam julgamento.

Essa semana, os dois foram condenados por organizar grupos de apoio para atividades separatistas no VKontakte em fevereiro de 2014 — após a Revolução EuroMaidan, que derrubou o antigo presidente ucraniano Viktor Yanukovych, mas antes do apoio de separatistas russos começar a tomar à força grandes partes de regiões orientais de Donetsk e Luhansk, incluindo Slavyanka.

A promotoria disse que os homens se esforçaram para mudar as fronteiras da Ucrânia e tinham fornecido “apoio informativo” para as Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk, os dois pequenos estados do apoio separatista russo na Ucrânia oriental, em prol deste objetivo. A informação que eles divulgaram nas redes sociais era “de caráter anti-Ucraniano”, de acordo com a promotoria.

A promotoria também disse que os dois homens, que não confessaram serem culpados no processo judicial, haviam se inscrito na ideologia “Russian world”, que procura criar uma “grande Rússia” além das fronteiras atuais do país.

Eles não são os únicos ucranianos a enfrentar ações judiciais por discurso on-line “apoiando o separatismo”. Em novembro de 2016, uma vara da cidade de Lviv condenou um homem sob o Artigo 109 e 110 do código penal, e o sentenciando a três anos de prisão, depois dele, supostamente, convocar uma tomada de poder em Kyuv e alterar as fronteiras do país, também no VKontakte. Num caso isolado em fevereiro de 2016, um homem foi culpado por “atividades direcionadas a mudar a ordem constitucional e a tomada de poder, usando a rede social”, uma violação do Artigo 109 do código penal ucraniano. Ele se declarou culpado e pagou uma fiança.

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