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Indígenas estão ameaçados de despejo em Dourados, no Mato Grosso do Sul

 

Casa de rezas na Reserva Indígenas de Dourados, nas proximidades de Yvu Vera. Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil CC-BY 3.0

Este post foi publicado originalmente no site do Instituto Socioambiental, com quem o Global Voices mantém uma parceria de conteúdo.

Na cidade de Dourados, sul de Mato Grosso do Sul, uma comunidade dos povos Guarani Kaiowá e Terena vive na iminência de um despejo judicial. Fica no perímetro urbano do município e é uma das seis comunidades que retomaram áreas que fazem parte da Reserva Indígena de Dourados — criada há 100 anos pelo Serviço de Proteção ao Índio para confinar os povos da região e liberar terras para a colonização.

As decisões que determinam a execução de cinco mandados de reintegração de posse contra os indígenas foram publicadas no dia 11 de janeiro pela 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, mas datam de 14 dezembro de 2016, quando foi firmado um prazo de 20 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumprisse a ordem de reintegração. O prazo venceu ontem e agora a responsabilidade passou à Polícia Federal, que pode executar os mandados a qualquer momento.

Já na semana passada as lideranças indígenas haviam sido comunicadas do andamento dos processos pela Funai e a Polícia Federal propôs que eles se retirassem voluntariamente da área, mas os Guarani Kaiowá e Terena não aceitaram: “A comunidade decidiu que não vai sair, que vai permanecer firme. Têm pessoas com problemas de saúde, de idade, pessoas conhecedoras da história. A terra tem que ser demarcada”, afirma Russi da Silva Martins, do povo Terena.

Yvu Vera, com cerca de 20 hectares, foi retomada em fevereiro de 2016 e concentra uma população de 200 pessoas, vivendo em cerca de 70 barracos às margens do anel viário da cidade. Ela é uma das quatro áreas de retomada próximas de Dourados; eram seis no ano passado, mas duas, Ita Poty e Unati Pokee Huvera, foram despejadas.

Panela de pressão

Já em março, logo após a retomada, sitiantes e proprietários começavam a ajuizar ações de reintegração. Os cinco que obtiveram decisões favoráveis agora reivindicam a posse do Sítio Bom Futuro, Fazenda Bom Futuro e Sítio São Luiz, mas os indígenas afirmam que eles não detêm títulos desses imóveis.

A área faz parte de um Grupo de Trabalho de identificação dos territórios indígenas da Bacia Douradopegua, que ainda não foram concluídos pela Funai. O órgão indigenista entrou com recurso, mas aguarda julgamento e os indígenas temem serem surpreendidos pelas forças policiais como tem sido praxe em outros casos

Em Caarapó (MS), mais ao sul, outros dois territórios tradicionais também estão ameaçados de reintegração, Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira'y, que fazem parte da TI Dourados Amambaipeguá I, identificada pela Funai ano passado.

A Reserva Indígena de Dourados, com 3.475 hectares, é conhecida por ostentar alguns dos mais altos índices de violência e densidade demográfica em Terras Indígenas. A área supera em muito a população das demais reservas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no começo do século XX: em 2010, os indígenas da reserva representavam 6,22% da população de Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul; em 2014, chegaram a 15.023 pessoas, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Veja no gráfico abaixo, a evolução da população na Reserva de Dourados.

Para o antropólogo Diógenes Cariaga, que estuda a reserva, as retomadas estão diretamente ligadas à grande pressão demográfica no interior da área e à situação de vulnerabilidade gerada pelo processo histórico de confinamento.

“A partir do momento que eles vão para as retomadas, rompem com o sistema da reserva, regido pela tensão entre grupos familiares. Essa multiplicação de retomadas tem a ver diretamente com o adensamento populacional”, explica. Segundo ele, os indígenas têm clareza de que os processos de demarcação, e seus direitos territoriais, podem ser atravancados pela crise política no país. “Permanecer na terra é uma forma de fazer pressão”.