Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Organizações pedem a Comissão Africana e especialistas da ONU para intervir no caso dos blogueiros da Zone9

[Todos os links neste artigo levam a páginas em inglês, exceto quando assinalado o contrário]

Sete organizações internacionais que defendem a liberdade de imprensa e direitos humanos, lideradas pela Media Legal Defence Initiative, recorreram a especialistas da Comissão Africana e das Nações Unidas para tratar das detenções e prisões arbitrárias de nove blogueiros, jornalistas e defensores dos direitos humanos da Etiópia.

Befekadu Hailu, Atnaf Berahane, Natnael Feleke, Mahlet Fantahun, Zelalem Kibret, e Abel Wabela são membros de um grupo conhecido como “Zone9”, um [am] blog independente que identifica a si mesmo como “um grupo informal de jovens blogueiros etíopes, trabalhando juntos para criar uma narrativa alternativa e independente das condições sócio-culturais na Etiópia”. A Zone9 é uma plataforma de mídias sociais popular, que tem se tornado um dos principais espaços para campanhas sobre a liberdade de expressão e direitos constitucionais. Os seis foram presos nos seus escritórios e nas ruas no dia 25 de abril, depois que suas casas foram revistadas e a polícia confiscou laptops privados e livros. Os jornalistas freelancers Tesfalem Waldyes e Edom Kassaye foram presos no mesmo dia e o jornalista Asmamaw Hailegeorgis, do jornal Addis Guday, foi preso no dia seguinte, 26 de abril.

Imagem da campanha ‘Free Zone 9 bloggers’. Criada por Hugh D'Andrade, remixada por Hisham Almiraat.

Imagem da campanha ‘Free Zone 9 bloggers’. Criada por Hugh D'Andrade, remixada por Hisham Almiraat.

Todos os nove blogueiros, jornalistas e defensores dos direitos humanos foram levados à conhecida prisão de Maekelawi, onde estão sendo mantidos incomunicáveis. Familiares receberam a permissão de deixar comida, mas os ativistas tiveram negado o acesso à assessoria jurídica. 

As prisões constituem a mais ampla repressão às opiniões discordantes na Etiópia desde as massivas prisões pós-eleições, em 2005. Em um comunicado de imprensa ontem, a alta comissária da ONU, Navi Pillay, expressou a sua preocupação:

“A luta contra o terrorismo não pode servir como desculpa para intimidar e silenciar jornalistas, blogueiros, ativistas dos direitos humanos e organizações da sociedade civil. E trabalhar com organizações estrangeiras para os direitos humanos não pode ser considerado um crime. Nos últimos anos, o espaço para vozes discordantes tem sido reduzido dramaticamente na Etiópia… Nos seus esforços para combater o terrorismo, o governo da Etiópia deve cumprir sempre as suas obrigações em relação aos direitos humanos de acordo com o que estabelecem as leis internacionais”.

Nenhuma acusação formal foi feita até agora contra os blogueiros e jornalistas, mas a maioria dos jornalistas e defensores de direitos humanos presos na Etiópia nos últimos anos, incluindo Eskinder NegaReeyot Alemu e Woubshet Taye, foram enquadrados na Proclamação Antiterrorismo de 2009, uma peça da legislação incrivelmente ampla que tem sido usada para aprisionar numerosos defensores dos direitos humanos e vozes discordantes no país.

Apelo Urgente de Media Legal Defense Initivative, East and Horn of Africa Human Rights Defenders Project, CIVICUS, Global Voices, PEN American Center, Committee to Protect Journalists e Electronic Frontier Foundation aos mandatos especiais da Comissão Africana e Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pede para que estes órgãos intervenham para assegurar a liberação imediata dos nove defensores dos direitos humanos. Na carta, as organizações afirmam que as prisões e detenções dos blogueiros e jornalistas da Zone9 em função do seu exercício pacífico do direito de liberdade de expressão são uma violação às obrigações da Etiópia, tanto segundo a Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, quanto segundo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Especificamente, negar a estes nove prisioneiros acesso à assessoria jurídica é uma clara violação do seu direito a um julgamento justo.

As organizações pediram à União Africana e aos Relatores Especiais da ONU para que ajudem a assegurar a liberação imediata dos ativistas e para que declarem a sua prisão e contínua detenção como uma grave violação aos direitos humanos. Os especialistas da União Africana e da ONU têm várias opções para tratar desta urgente violação dos direitos humanos. A Comissão Africana, que teve recentemente a sua 55a sessão em Luanda, na Angola, pode adotar uma resolução para o assunto, condenando as prisões e chamando a Etiópia a liberar imediatamente os defensores dos diretos humanos. Tanto a União Africana quanto os Relatores Especiais da ONU podem solicitar uma visita à Etiópia para investigar a situação. Como atual membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a Etiópia estaria obrigada a atender a um pedido como este, baseada nas obrigações definidas pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, que define que membros do Conselho devem “defender os mais altos padrões para a promoção e proteção dos direitos humanos” e “cooperar inteiramente com o Conselho”. O Apelo Urgente pede aos Mandatos Especiais para que façam com que a Etiópia cumpra com estes compromissos.

 

Leia o Apelo aqui (PDF): 20140503 AU UN Urgent Appeal 9 Ethiopian journalists

Este artigo foi traduzido por Débora Gastal.
Tradução editada por Débora Medeiros como parte do projeto Global Voices Lingua