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Peru e Chile aguardam decisão do Tribunal de Haia sobre disputa de fronteira marítima

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 Mapa apresentado por Alain Pellet no caso Peru-Chile durante as alegações perante o Tribunal Internacional de Justiça de Haia em dezembro de 2012. [A área em azul escruro indica a região controversa]. Publicado na Wikimedia sob licença: Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported 

 [Todos os sites são direcionados à paginas em espanhol, salvo o contrário].

 A proximidade da data em que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)[pt] em Haia proferirá sentença a respeito da controvérsia cercando as fronteiras marítimas entre Chile e Peru [en] está gerando muita expectativa e ansiedade nos dois países. 

 A controvérsia teve origem em 1985, numa disputa sobre a soberania marítima[en] de uma área de 37.900 km² no oceano Pacífico. Em 2008, quando as partes ainda continuavam incapazes de entrar em acordo, o Peru levou o caso ao Tribunal Internacional em Haia, na esperança do assunto ser resolvido. O Tribunal anunciou que proferirá a sentença no dia 27 de janeiro de 2014.

 Em 2008, o economista e blogueiro peruano Silvio Réndon comentou  que por instigar a ação judicial, o Peru estava dando sinais do nível de descontentamento nas relações com o seu vizinho do sul, e que isso só iria promover um clima de nacionalismo crescente nos dois países:

Lo más probable es que con este reclamo ante La Haya el Perú como Chile radicalicen su carrera armamentista y las escaramuzas de guerra fría que venimos librando desde hace años. Se trata de chispas que pueden calentar lo que ahora está frío. […] Si oficialmente no estamos en guerra, ¿por qué se habla de hacer la paz? Es que sí estamos en una guerra, una guerra fría (ver Guerra Perú-Chile) que debería terminar ya. Lo diré una vez más. El camino del Perú debería ser el del crecimiento, no el del armamentismo (ver Triángulo equivocado y Ad “Triángulo Equivocado”). Perú tiene el 10% del PIB per cápita de EEUU y Chile tiene 20%. Deberíamos estar concentrados en mejorar el bienestar de nuestras ciudadanías y el camino a ese objetivo no pasa por la propiedad del triángulo marítimo.

É provável que com esse pedido perante o Tribunal de Haia, Peru e Chile intensifiquem a corrida armamentista e as escaramuças da guerra fria que eles mantém por anos. Estamos falando de faíscas que podem acender algo que por hora está frio[…] Se não estamos oficialmente em guerra, por que estamos falando em fazer as pazes ? É porque estamos em guerra realmente, numa guerra fria (veja Guerra Perú-Chile) que precisa terminar agora. Eu direi isso pela última vez. O caminho que o Peru deveria seguir é o do desenvolvimento, não o do armamento,(veja Triángulo equivocado e Ad “Triángulo Equivocado”). O PIB per capita do Peru é 10% do valor do PIB dos EUA, e o do Chile está em 20%. Deveríamos estar nos focando no bem-estar dos nossos cidadãos e o caminho para esse objetivo não passa por disputas pela propriedade do triângulo marítimo.

 Atualmente, além dos argumentos legais nos quais cada país baseia sua posição, existem aqueles como El Drac, do blog El Abrazo de Almanzor, que vê abuso e manipulação na reinvidicação, feita por interesses poderosos, que têm o apoio de certos setores da imprensa. Além disso, o blogueiro menciona as implicações econômicas da disputa:

Pese a que ambos países han insistido en que la resolución del tribunal internacional no afectará a sus relaciones comerciales, los empresarios chilenos han expresado su preocupación por el impacto que podría tener en la industria pesquera. […] En el caso de que el fallo resultara favorable a la tesis peruana se registraría un impacto en el área pesquera chilena, ya que Chile perdería soberanía sobre una amplia zona marítima en la cual hoy desarrolla entre el 70% y 80% de la captura pesquera en la norteña zona de Arica, según estimaciones empresariales.

Apesar de os dois países insistirem que a decisão do Tribunal Internacional não afetará as relações econômicas entre ambos, líderes comerciais chilenos expressaram preocupação  sobre o potencial impacto no setor pesqueiro. […]Se a decisão favorecer o Peru, isso afetará a pesca chilena, pois o país perderá o contrôle de uma vasta área de mar que hoje corresponde entre 70 e 80 % da pesca na região de Arica, ao norte, de acordo com estimativas do setor.  

O website Otra Mirada enfatiza que a defesa da soberania peruana tem assegurado um grau de unidade nacional no país, mas também levanta a questão sobre o que deveria estar na agenda para o desenvolvimento econômico imediato, para qual completa

El fallo de La Haya definirá, entonces, un nuevo panorama en el país, por lo cual, se debe preparar una agenda de Estado que incluya temas fundamentales como: 1. Definir rol de las Fuerzas Armadas en la defensa de nuestra seguridad y soberanía en la etapa post La Haya. 2. Establecer una política de desarrollo del sector pesquero en esta zona del país. 3. Establecer acciones inmediatas sobre la situación laboral de los chilenos que viven en el Perú y los peruanos que viven en Chile. 4.Promover un plan de inversión pública en las regiones Tacna y Moquegua a favor de la integración sudamericana. 5.Definir políticas de integración económico – social y cultural con nuestros vecinos fronterizos.

O verdicto de Haia irá, portanto, determinar um novo panorama para o país, para o qual uma nova agenda deverá ser definida, que inclua questões fundamentais como: 1. Definição do papel das Forças Armadas na segurança do nosso Estado e a soberania na fase pós-Haia. 2.Estabelecimento de uma política de desenvolvimento para a indústria pesqueira naquela parte do país. 3. Tomada de ação imediata com relação aos trabalhadores chilenos no Peru e dos peruanos que vivem no Chile 4.Promoção de uma programa de investimento público nas regiões de Tacna e Moquengua que favoreça a integração sul-americana. 5.Formulação de políticas socioeconômicas e a integração cultural com os nossos vizinhos.

 Enquanto isso, conforme Silvio Rendón havia previsto, houve um aumento recente no nacionalismo evidenciado na proposta do ex-presidente Alan García que diz que a bandeira seja hasteada na parte externa das residências e escritórios em todo o Peru no dia 27 de janeiro, dia que o Tribunal Internacional em Haia finalmente irá decidir a disputa por um lado ou por outro. Isso tem gerado controvérsia, como a rejeição do chamado pelo partido governista peruano e por um número de polítcos chilenos. Entretanto, García defendeu a sua proposta, que foi bem recebida em outros cantos, especificamente em algumas províncias e distritos do país. 

 O Peru também sentiu o impacto da reunião que o presidente chileno Sebastián Piñera teve com o seu  Conselho de Segurança Nacional para analisar as potenciais repercussões da decisão do TIJ. Posteriormente, e em face da crítica por alguns políticos chilenos, o Ministro do Interior do país, André Chadwick, declarou que a reunião ” não apontou para uma situação de natureza militar ou bélica”.

 Entretanto, o jornal digital chileno El Mostrador publicou uma informação em julho de 2013 sobre preparações militares no Chile e no Peru em antecipação a uma decisão adversa pelo TIJ ou uma situação na qual um dois dois países se recusasse a acatar o cumprimento da decisão. Mais recentemente, o blogue peruano pró-militar Report Peru publicou supostas medidas de advertência, feitas pelas Forças Armadas peruanas. 

  A menos de dez dias do julgamento perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia; tantas coisas ainda poderiam acontecer, e rumores e controvérsias certamente continuarão a abundar. Mas um reflexão válida foi feita pelo advogado Francisco Canaza no seu blog Apuntes Peruanos, referindo-se a regulamentação anterior feita pelo TIJ em relação à disputa territorial e marítima entre a Colômbia e a Nicarágua [en] a qual resultou no não reconhecimento da decisão do Tribunal por parte da Colômbia, e na sua retirada do Pacto de Bogotá, um tratado no qual os signatários [a maioria dos países latino-americanos] são obrigados a resolver os seus conflitos de modo pacífico, dando jurisprudência ao TIJ:

sin ser el caso Peru – Chile ante la Corte Internacional de Justicia de La Haya un proceso similar al de Nicaragua – Colombia, ¿Chile podría, como Colombia, denunciar (retirarse) del Pacto de Bogotá y así evitar la ejecución de un fallo “no ajustado a derecho”?

Embora o caso Peru-Chile, agora perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia, não seja necessariamente similar ao caso Nicarágua-Colômbia, poderia o Chile, assim com a Colômbia, denunciar (retirar-se) do   Pacto de Bogotá e assim evitar a aplicação de uma regulamentação que “não é consistente com a lei?”

 Post originalmente publicado no blog de Juan Arellano, Globalizado