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Uruguai a um passo da legalização da maconha

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou um projeto de lei para legalizar e regulamentar a produção da maconha, bem como a sua distribuição e venda. Se aprovado pelo Senado, e assinado pelo Presidente José Mujica, o Uruguai será o primeiro país do mundo a legalizar a maconha.

De acordo com a proposta de lei aprovada pela Câmara, “o governo teria permissão para vender a maconha”, como relatou a BBC News [en] no dia 1 de agosto de 2013.

O Estado assumiria “o controle e a regulamentação da importação e exportação, do plantio, cultivo e colheita, além da produção, aquisição e estocagem, e ainda a comercialização e a distribuição dos seus subprodutos”.

Os consumidores da droga teriam que se registrar num banco de dados e serem maiores de 18 anos. Eles poderiam comprar até 40 gramas por mês em farmácias credenciadas ou plantar até 6 mudas em suas casas.

Todavia, o projeto de lei vêm recebendo “forte oposição”, como a revista “The Economist” explica no seu artigo intitulado “The Experiment” [en]:

A pesquisa de opinião feita no mês passado revelou que 63% da população era contra a legalização, e os opositores dizem que este número ainda irá subir, enquanto que os defensores da proposta argumentam que a proibição das drogas tem causado mais problemas –  na forma de crime organizado e os riscos do consumo clandestino – que as próprias drogas.

A revista “The Economist” também publicou um artigo explicando [en] a proposta de lei.

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O debate começou no ano passado quando o governo uruguaio revelou [en] o seu plano de descriminalizar a venda controlada da maconha.

O debate prosseguiu na Internet, onde cidadãos e analistas uruguaios e internacionais consideram as implicações da legalização da maconha.

No Twitter, Seba Sánchez (@SebaSanchezuy) [es] mencionou as recentes medidas tomadas pelos legisladores uruguaios acerca do aborto [en] e do casamento entre pessoas do mesmo sexo [en]:

Eu quero lembrar-lhe que você é parte de um momento único. As leis do aborto, do casamento igualitário e da maconha, tudo isto acontece aqui.

Por outro lado, Alejandro Figueredo (@figue2010) [es] salientou a oposição pública ao projeto de lei:

Algo deve ser notado sobre aqueles que pressionam e votam pela lei regulamentando a maconha. Eles pouco se importam com a opinião das pessoas.

Carlos Aloisio, no blog Razões y pessoas: repensando o Uruguai [es], escreveu que a regulamentação da maconha é “uma solução, não uma panacéia.” Carlos examinou o debate nacional sobre o projeto de lei e argumentou [es] que muitos uruguaios não apóiam a lei porque “ela nos coloca numa situação desconfortável na escolha entre dois maus”.

Por un lado, esto implica aceptar que tenemos un problema, y que estamos en la peor situación. Por otra parte, también implica reconocer que la regulación es una solución, pero está muy lejos de ser una panacea. La literatura internacional sobre el tema reconoce la ausencia de soluciones o recetas universales al problema, y admite de hecho que no hay diseños óptimos. La solución para Uruguay será algo que iremos descubriendo juntos a medida que ganemos conocimiento y experiencia en el problema. Pero, para hacer esta búsqueda posible, el primer paso es regular.

Por um lado, isto significa aceitarmos que temos um problema e que estamos na pior situação. Por outro lado, também significa reconhecermos que a regulamentação é uma solução, mas longe de ser uma panacéia. A literatura internacional sobre este assunto reconhece a falta de soluções universais ou a receita para o problema, e admite que na verdade não existe uma solução ideal. A solução para o Uruguai será algo que descobriremos juntos, à medida que ganharmos conhecimento e experiência sobre o problema. Para conseguirmos fazer esta busca, o primeiro passo é a regulamentação.

Em Assuntos del Sur [es], o analista chileno Eduardo Vargas escreveu sobre o projeto de lei uruguaio e o que a legalização da droga significa na região, concluindo [es]:

 El desafío para Uruguay es grande. Ser pionero no es fácil. Sin embargo, el éxito de esta política también depende del resto de América Latina. Urge que el resto de países inicien revisiones profundas a sus leyes de drogas y tomando la experiencia uruguaya, junto con la de los estados de Colorado y Washington, finalmente piensen, diseñen y ejecuten políticas de drogas más humanas, serias y responsables. Es el momento para que nuestra región se sume a la visión y pragmatismo que llevará al país de Pepe Mujica a liderar con responsabilidad, con una regulación responsable.

O desafio para o Uruguai é grande. Não é fácil ser pioneiro. Todavia, o sucesso desta política também depende do restante da América Latina. Outros países necessitam começar importantes revisões nas suas leis de drogas, levando em consideração a experiência uruguaia, juntamente com a experiência dos estados do Colorado e Washington, para finalmente pensar, arquitetar e implementar políticas de drogas mais humanas, sérias e responsáveis. É hora para nossa região se juntar à visão e ao pragmatismo que irão levar o país de Pepe Mujica a liderar responsavelmente, com regulamentação responsável.