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Brasil: Como resolver a crise na mobilidade urbana?

As recentes manifestações relativas à qualidade dos serviços públicos e o aumento da tarifa do transporte público, que levou milhares de pessoas às ruas no Brasil, colocaram a mobilidade urbana no auge da agenda política e revelaram uma provável crise no setor.

O professor doutor de Transporte Público da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Jaime Waisman, reflete:

Essa crise existe e há bastante tempo. Cidades de menor porte estão aumentando progressivamente esses deslocamentos e isso reflete numa queda da mobilidade urbana. De acordo com Waisman, um transporte público caro e de má qualidade gera um processo de exclusão social, cujo reflexo recai sobre a lentidão das cidades deixando-as menos interessantes para investimentos por causa da redução progressiva da mobilidade.

O descaso com a lei é percebido quando apenas 15 dos mais de cinco mil municípios brasileiros concluíram os projetos previstos na Lei da Mobilidade Urbana (12.587/12), implantada em janeiro de 2012, que estabelece que até 2015 os municípios com mais de 20 mil habitantes terão que dispor de plano de mobilidade. A entidade Greenpeace realiza campanha na rede para fiscalizar os municípios que estão elaborando seus planos de mobilidade.

Transporte individual

Trânsito no túnel da Anhangabaú, SP, foto de Ze Carlos Barretta, do Flick sob licença Creative Commons, tirada dia 5 de julho de 2012.

Trânsito no túnel da Anhangabaú, SP, foto de Ze Carlos Barretta, do Flick sob licença Creative Commons, tirada dia 5 de julho de 2012.

A política de investimentos do governo voltada à frota de automóveis tem trazido prejuízos sociambientais e econômicos à população. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou, em abril de 2013, uma frota de 77,8 milhões de veículos, entre automóveis, caminhões, ônibus, carretas e motocicletas.  Em 2011, eram 70, 5 milhões. O aumento da frota reflete na qualidade de vida da população. Pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que cerca de 30% dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo, a maior do Brasil, apresenta transtornos mentais decorrentes do ritmo acelerado da cidade e do estresse causado pelo trânsito.

Relatório criado pelo pesquisador e doutor em Urbanismo, Juciano Martins Rodrigues, publicado em setembro de 2012, aponta que “além do aumento da frota de veículos e, consequentemente, do aumento dos congestionamentos e do tempo de deslocamento nas cidades, outra lado da crise de mobilidade refere-se à eficiência, segurança e gestão do transporte público coletivo:

E nesse sentido o Brasil também vai mal. (…) O principal problema é a ineficiência da gestão pública na área da mobilidade urbana, devido sobretudo à falta de transparência, clareza em termos de aplicação de recursos e respeito à população que paga tributos, porém não recebe serviços seguros e eficientes de transporte.

O professor-doutor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani afirma:

O problema é que nunca tivemos uma política nacional com gestão de transporte público compartilhada, entre os três níveis de governo nos últimos 60 anos. Essa questão precisa ser enfrentada.

Metrô SP, Foto de Kazzttor, do Flick, com licença Creative Commons

Metrô SP: “Superlotação, falhas constantes, sobretudo em hora de pico. Um (des)governo estadual que não investe, nem busca a solução dos problemas do povo”. Foto de Kazzttor, do Flick, com licença Creative Commons

Dados do governo federal apontam a liberação de R$ 50 bilhões de investimentos no setor como resposta aos apelos da sociedade. Metade dos recursos já foram solicitados por três dos 26 Estados brasileiros. Só os pedidos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia para obras de mobilidade urbana totalizaram R$ 25 bilhões.

Num artigo intitulado “Mobilidade Urbana movimenta US$ trilhões e é território fértil para corrupção no mundo todo”, o ambientalista e consultor de Mobilidade Sustentável, Lincoln Paiva, chamou a atenção para o fato de ocasionalmente surgirem “indícios de corrupção envolvendo as licitações dos  sistemas de transportes no Brasil”: 

(…) muitos deles acabam se confirmando, alguns são arquivados  por falta de provas, outros  resultam  na paralisação da construção da obra, com prejuízo direto para a população. No entanto, o que se observa é que não há punição para os envolvidos, empresas continuam fazendo negócios com os governos ou em PPP’s (parceria-público-privada) e pessoas  seguem por aí trabalhando em governos, nas empresas ou em consultorias privadas.

Em busca das soluções  

Enquanto o Brasil enfrenta a falta de um plano de mobilidade urbana e engatinha com uma lei que não foi incorporada pela maioria das cidades, as soluções de mobilidade adotadas pelas grandes metrópoles europeias e americanas incluem investimentos em linhas de metrô, pedágio urbano no centro expandido para arrecadar recurso a serem aplicados na melhoria do transporte público, ampliação de ciclovias e corredores de ônibus.

No blog Planeta Sustentável, Mariana Viktor aponta uma série de medidas que podem ajudar a melhorar a mobilidade urbana. Entre elas o compartilhamento seguro de faixas entre ônibus e ciclistas e a integração entre o transporte cicloviário e o coletivo; a participação no delineamento dos planos de mobilidade das cidades; caronas solidárias e caminhar para ganhar saúde; e, finalmente, procurar trabalhar mais a partir de casa.

Na espera dos investimentos, alguns ativistas começam a humanizar as grandes metrópoles com o incentivo ao uso da bicicleta. Assista ao documentário produzido pelo movimento Vá de Bike que mostra a relação dos ciclistas com a cidade de São Paulo: