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Índios exigem suspensão de estudos de nova hidrelétrica na Amazônia

Os índios mundurukus da Amazônia estão com reunião marcada neste mês de julho com o governo brasileiro. Eles exigem a paralisação dos estudos de impacto ambiental de nova hidrelétrica na bacia do rio Tapajós, na região amazônica. O encontro foi marcado depois da soltura de três biólogos que faziam os estudos ambientais da área e foram sequestrados pelos índios a 21 de junho.

O clima de tensão agravou-se no mês de maio com mais uma ocupação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Desde que as obras foram iniciadas, em junho de 2011, os protestos indígenas já levaram à sua paralisação 92 vezes.

No início de junho 144 índios mundurukus ocuparam a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, sede do governo brasileiro, para articular a paralisação das obras da Belo Monte e os outros empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Rio Tapajós e Estados do Pará e Mato Grosso. Os índios foram recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que reafirmou o andamento dos empreendimentos.

Banner da Campanha Munduruku no Facebook , "pela suspensão de estudos e obras de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires - nenhuma barragem até que sejamos consultados".

Banner da Campanha Munduruku no Facebook , “pela suspensão de estudos e obras de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires – nenhuma barragem até que sejamos consultados”.

A liderança indígena Valdeni Munduruku questionou:

Aqui (Palácio do Planalto) não é a nossa casa. Nossa casa é a aldeia, que nós queremos proteger das usinas do governo, que se porta sim como nosso inimigo. Se fosse nossa casa, daqui não sairia esse tipo de projeto.

O co-fundador do Portal Imazon, Beto Verissimo (‏@betoverissimo), tuitou a 23 de junho:

Vamos ver se vai mudar a postura do governo federal em relação as questões como Hidrelétricas na Amazônia. Vai ter debate com sociedade (…)

Ou vai manter o goela abaixo? Vai ouvir os povos indígenas, a ciência e aqueles que criticam o modelo de grandes projetos hidrelétricos…

A indigenista Helena Palm (‏@helenapalm) também opinou no twitter:

Jacareacanga [munícipio do estado do Pará]: Munduruku querem compromisso público do governo federal que estudos de usinas param enquanto não houver consulta.

Nos últimos dois meses, a crise da questão indígena virou cenário de filme de velho oeste com as mortes dos índios Oziel Terena e Adenilson Kirixi Munduruku, que ocupavam a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, no Estado do Mato Grosso.  As autoridades têm mostrado incapacidade em resolver o conflito e os índios sofrido ataques racistas por parte da mídia e a violência da Polícia Federal. O ministro reconheceu erro na ação dos agentes policiais nos casos das mortes e reafirmou que os índios não eram alvo da Força de Segurança, que estaria no local para assegurar os interesses de todos.

Rio Xingu, Brasil, 15 de junho de 2012. Trezentos povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e moradores ocupam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, formando a frase: “Pare Belo Monte" para alertar a comunidade internacional sobre os impactos do empreendimento. Foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q partilhada no Flickr por International Rivers (CC BY-NC-SA 2.0)

Rio Xingu, Brasil, 15 de junho de 2012. Trezentos povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e moradores ocupam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, formando a frase: “Pare Belo Monte” para alertar a comunidade internacional sobre os impactos do empreendimento. Foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q partilhada no Flickr por International Rivers (CC BY-NC-SA 2.0)

Falta vontade política para resolver o conflito

A frase é do procurador da República do Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira e reflete os custos sociais e ambientais sofridos pelos índios.

São nos Estados brasileiros do Mato Grosso do Sul e do Pará, onde se concentram 11 hidrelétricas em diversos níveis de construção e licenciamento. Em nota emitida pelos procuradores da República dos dois Estados dia 4 de junho, o órgão afirma que o governo brasileiro tem sido omisso e ressalta que as comunidades indígenas e tradicionais devem ser consultadas sobre os empreendimentos hidrelétricos, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

O procurador Ubiratan Cazetta explica:

Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou então o Brasil estará violando o compromisso assumido na Convenção 169.

Entre as irregularidades, o governo brasileiro responde a três processos judiciais movidos em defesa do direito dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos e populações tradicionais. Ainda de acordo com o órgão da justiça, a usina hidrelétrica de Belo Monte tem cerca de 17 processos na justiça e a batalha judicial já completa sete anos.

Mês passado, os índios Munduruku assinaram uma carta para protestar contra a construção da usina Teles Pires, que explodiu cachoeiras consideradas símbolos sagrados para os índios Munduruku.

Ainda segundo o Ministério Público Federal do Pará e Mato Grosso, o governo recorreu na Justiça e criou uma operação da Força Nacional para garantir os estudos de impacto das obras nos territórios indígenas. Este fato se configura como um dos principais motivos à revolta dos índios Munduruku.

Pressionado, governo suspende pesquisas no Rio Tapajós

Do encontro turbulento com o ministro, os índios mundurukus saíram com a promessa de agilidade na demarcação de terras indígenas e medidas compensatórias de  assistência à saúde e educação. Como nada se efetivou, a resistência indígena Munduruku conseguiu interromper as pesquisas na região do rio Tapajós, região onde vivem 12 mil pessoas da tribo.

Em nota pública, os índios afirmam que não vão tolerar a atitude do governo de construir mais barragens em território indígena. Os pesquisadores foram liberados pacificamente, mas policiais da Força Nacional foram enviados para a região. Em resposta ao desfecho da ação, os índios manifestaram no documento:

Esperamos que esses militares não tenham vindo para nos atacar, mas sim para defender o nosso direito pela nossa terra, a lei e a Constituição.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão defensor das causas indígenas, afirma que na última década, 560 índios foram assassinados no Brasil e reflete que existe uma idéia partilhada pelo imaginário comum de que o índio atrapalha o progresso e o desenvolvimento do país gerando o avanço do agronegócio apoiado pelo poder público.

O Ministério Público Federal acredita que a falta da demarcação de terras com titulações erradas feitas pelas administrações públicas prolongou o problema judicial e o aumento da violência e que a solução, portanto, passa pela agilidade na demarcação das terras indígenas.