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Reportagem Netizen: Revelado programa de espionagem cibernético americano

Image via Flickr user jonpayne CC BY-NC-ND 2.0

Imagem através do Flickr utilizador jonpayne CC BY-NC-ND 2.0

A maior parte desta reportagem foi pesquisada, escrita e editada por Lisa Ferguson, Weiping Li, Yuqi Chen, Renata Avila e Sarah Myers.

A reportagem Netizen do Global Voices Advocacy oferece um ponto de vista internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes sobre os direitos da Internet por todo o mundo. A reportagem desta semana oferece uma sumarização da cobertura sobre as revelações de um amplo programa de vigilância da Internet pelos Estados Unidos, conhecido como PRISM.

Vigilância

A Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos confirmou [en] que tem estado secretamente a colectar informações de pessoas residentes no estrangeiro através de empresas de Internet incluindo o Google, o Facebook e a Apple por motivos de segurança nacional sob um programa chamado PRISM.

As revelações tomaram lugar após os jornais The Guardian e The Washington Post terem publicado [en] a informação detalhada de documentos altamente secretos sobre dois programas de espionagem fornecidos aos jornais através de uma fonte anónima. Primeiro, o The Guardian revelou uma ordem de tribunal altamente secreta que compelia a empresa americana de telecomunicações Verizon a entregar as informações das chamadas telefónicas de milhões dos seus clientes, tais como a duração da chamada, a hora da chamada e localização.

Pouco depois, os dois jornais noticiaram [en] a existência do programa PRISM [en], o qual concede acesso directo à agência a informação que incluí correios electrónicos, conversas através da internet, vídeos, fotos e informações armazenadas online entre outros dados. A Casa Branca defendeu [en] o programa como sendo necessário para manter a segurança nacional.

Um breve apanhado de algumas das notícias relacionadas com o PRISM:

- Uma apresentação de slides de Powerpoint [en] secretos obtidos pelo The Guardian ilustram alguns dos processos utilizados na colecta de dados para o PRISM.

- Num esforço para corrigir o que considerou como “uma impressão significativamente errada” no que se refere às divulgações sobre o PRISM, o director dos Serviços Secretos tornou público [en] algumas informações sobre o programa. As folhas de informação sobre o Prism encontram-se disponíveis aqui [en].

- Edward Snowden, um antigo empregado da CIA, auto denominou-se [en] como sendo o responsável por detrás das divulgações. Snowden disse ao jornal The Guardian que estava escondido em Hong Kong, um país que possuí um forte acordo de extradição [en] com os Estados Unidos, contudo desde então desapareceu [en] do seu hotel. Não se sabe ao certo para onde foi, mas comentou com o jornal que a Islândia [en] poderia também ser uma opção para o seu asilo.

- Através de postagens em blogs, o Google [en], o Facebook [en] e as outras [en] empresas de Internet mencionadas nas divulgações sobre o PRISM asseguraram que não tinham conhecimento do programa até ter sido divulgado para o público esta semana, enquanto o Twitter negou [en] ter alegadamente facilitado ao governo o acesso aos seus dados.

- Os Serviços Secretos do Reino Unido receberam dados sobre os cidadãos britânicos colectados através do programa.

- Outro documento secreto da NSA [Agência de Segurança Nacional] publicado pelo The Guardian afirma que os Estados Unidos “participaram em operações cibernéticas ofensivas e vastas actividades de pirataria informática.”

- Um processo judicial sobre a Lei de Liberdade à Informação pela Electronic Freedom Foundation [Fundação de Liberdade Electrónica] em busca de documentos sobre a interpretação da Secção 215 da Lei Patriota [en], a parte da lei sob a qual o PRISM opera, está agora para dar entrada [en] num julgamento sumário.

Censura

A Hotspot Shield, uma VPN [Rede Virtual Privada] que disfarça a identidade dos utilizadores de Internet e encripta o tráfego na rede, viu os utilizadores na Turquia a subscreverem [en] os seus serviços a uma velocidade dez vezes mais elevada que o normal após demonstrações contra o governo. Embora a Internet se tenha mantido acessível na Turquia durante o desenrolar dos protestos, dezenas de utilizadores do Twitter [en] foram presos [en] e depois libertados [en], por alegadamente “instigarem uma insurreição na mídia social” de acordo com um membro do partido de oposição.

A Comissão de Investimento e Segurança Australiana e (em inglês Australian Securities and Investments Commission [en]) bloqueou [en] inadvertidamente o acesso a 250 mil websites durante uma tentativa de bloquear um website que presumivelmente estava a defraudar os australianos. De acordo com a ASIC, apenas mil desses websites eram reais ao passo que os outros eram não tinham nenhum “conteúdo fundamental.” A Comissão casou alguma controvérsia [en] recentemente quando interpretou que a Lei das Telecomunicações lhe dava a autoridade para bloquear websites.

A Comissão Regulatória das Telecomunicações do Bangladesh desbloqueou [en] o YouTube após ter restrito o acesso [en] ao website de partilha de vídeos há oito meses, para evitar que os cidadãos vissem a apresentação do filme controverso “A Inocência dos Muçulmanos”, o qual ridiculariza o Islão e o Profeta Hazrat Muhammad.

A Arábia Saudita bloqueou a aplicação de mensagens Viber [en], face às suas ameaças de bloquear todos os programas de comunicação encriptada caso não seja permitido ao governo levar a cabo uma vigilância da actividade nos mesmos. No início deste ano, as autoridades de telecomunicações do país entregaram um aviso ao serviço de mensagens do Skype, o WhatsApp, e a outras empresas por não obedeceram às regulamentações sauditas, se não encontrarem uma solução serão bloqueados [en].

Direitos de Autor

A França revogou [en] uma das medidas mais extremas da sua lei progressiva anti-pirataria, conhecida como Hadopi [en], ao eliminar a linguagem que permite ao governo bloquear o acesso à Internet a uma pessoa pelos seus crimes. A penalização, a qual nunca foi implementada, foi considerada como sendo inexequível, “como cortar a água a alguém” de acordo ministro digital francês Fleur Pellerin.

O Departamento Tailandês de Propriedade Intelectual abandonou [en] os seus planos para a implementação de uma lista negra de páginas na Internet [en] que alegadamente infringem os direitos de autor. A mudança foi atribuída aos planos de mais de 45 mil pessoas e organizações incluindo o Wikipedia Taiwan e o Mozilla Taiwan, de protesto contra o projecto de lei.

Um tribunal italiano decidiu que o bloqueamento de acesso ao website Rapidgator, por infracção dos direitos de autor era desproporcional, e ordenou que o acesso ao website fosse restaurado. Esta é a primeira vez que um tribunal decidiu remover uma ordem judicial de bloqueio com base em que “um certo nível de infracção é necessário para justificar medidas de apreensão,” de acordo com a organização Future of Copyright (tradução livre Futuro dos Direitos de Autor).

Activismo Netizen

O anúncio de um novo sistema de licenças para websites de notícias em Singapura levou ao lançamento do movimento “Libertem a Minha Internet” [en] que exige a remoção da regulamentação. Mais de 2 mil bloggers uniram-se [en] para protestar [en] contra a nova regulamentação, e mais de 160 websites [en] participaram num apagão.

Publicações e Estudos

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