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Uma visão global do Dia Anti-Corrupção

No próximo dia 18, o Global Voices lança a Rede de Tecnologia para Transparência, uma pesquisa colaborativa de mapeamento de projetos na Internet que promovem transparência pública, responsabilidade governamental e engajamento cívico. Esse é o primeiro de uma série de posts que irá explorar essas questões a partir da visão de blogueiros do mundo inteiro. Para entrar no assunto, focamos em como os blogs participaram do Dia Internacional Anti-Corrupção, assinado como lei em 2003 na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que acontece todos os anos em 9 de dezembro.

Em Space for Transparency [Espaço para a Transparência], o blog oficial da Transparência Internacional, Georg Neumann faz uma retrospectiva do ativismo anti-corrupção em 2009:

Increasingly, anti-corruption activists have been in the line of attack. Journalists writing on corruption in politics and society such as Sri Lanka’s Lasantha Wickramatunga earlier this year have given their lives. Activists from Bosnia and Herzegovina, Burundi, Guatemala or Zimbabwe have faced threats or were being silenced. Anti-Corruption Day stands for a day to remember, recognise and honour these brave and fearless people, who went to prison or lost their lives believing that through fighting corruption they will make the world a better place.

Cada vez mais, os ativistas anti-corrupção estão na linha de ataque. Jornalistas que escrevem sobre a corrupção na política e na sociedade como Lasantha Wickramatunga do Sri Lanka deram suas vidas. Ativistas da Bósnia e Herzegovina, Burundi, Guatemala e Zimbábue têm enfrentado ameaças ou estavam sendo silenciados. O Dia Internacional Anti-Corrupção representa um dia para recordar, reconhecer e respeitar essas pessoas valentes e destemidas, que foram para a prisão ou perderam suas vidas acreditando que por meio da luta contra a corrupção eles farão do mundo um lugar melhor.

Neumann observa também que 2009 viu a aprovação de um mecanismo de revisão que não requisita aos Estados membros buscar estímulo de ONGs independentes com sede em seus países. Em vídeo de cinco minutos no YouTube [em inglês], Peter Eigen, fundador da Transparência Internacional, descreve a importância do papel da sociedade civil na luta contra a corrupção e para melhorar a governança:

Mas não foram apenas más notícias em 2009, escreve Neumann. Existem hoje 40 centros de advocacia e assessoria jurídica ao redor do mundo dando apoio legal à vítimas de corrupção. Além disso, as redes sociais na internet têm se provado uma ferramenta poderosa para a promoção da transparência e na luta contra corrupção. Na Índia, por exemplo, J. N. Jayashree começou uma wiki para proteger seu marido, cuja segurança estava ameaçada como resultado de suas denúncias. No Marrocos, um ativista anti-corrupção anônimo começou a postar vídeos no YouTube de policiais aceitando subornos.

No Global Voices, vários posts comemoraram o Dia Anti-Corrupção no mês passado. Bhumika Ghimire notou que o Nepal foi classificado pela Transparência Internacional como um dos países mais corruptos do mundo. Linkando para outros blogueiros desse país, o artigo de Bhumika mostra como a corrupção no Nepal afeta a economia, a administração, as obras públicas, e até o casamento.

'Arruda Out'. Twitpic by Cleudson Fernandes, Twitter user @cleudsonf, published with permission

Twitpic de Cleudson Fernandes, usuário do Twitter @cleudsonf, publicada com permissão

No Brasil, a violência eclodiu no Dia Anti-Corrupção entre a polícia e manifestantes:

Protesters have been demanding the impeachment of the Governor of the Federal District, Jose Roberto Arruda, and his deputy, Paulo Octavio, in addition to a thorough investigation into all parties cited in the bribery scandal that led to a police operation codenamed Pandora Box. According to the investigation, Governor Arruda is the possible head of a R$ 600,000 (approximately $340,000) per month bribery scheme that has benefited allies among district members of parliament, businessmen and government officials.

Os manifestantes vêm exigindo o impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seu vice, Paulo Octávio, além de uma investigação completa sobre todos os citados no escândalo de corrupção que desencadeou a operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. Segundo a investigação, o governador Arruda seria o cabeça de um esquema de corrupção que desde 2006 movimentava R$ 600.000,00 por mês e que teria beneficiado aliados entre os membros distritais do parlamento, empresários e funcionários do governo.

Transparency HackDay in São Paulo, photo by Alexandre Fugita used under a Creative Commons license.

Transparência HackDay en São Paulo, foto por Alexandre Fugita usada sob uma licença Creative Commons.

Mas também há razões para otimismo no Brasil quando se trata de transparência e governança aberta, como Paula Góes explicou uma semana antes do Dia de Combate à Corrupção:

The first Transparência [Transparency] Hackday, “two days for hacking into Brazilian politics”, was launched in São Paulo at the beginning of October, and the last camp took place this week, on December 1st and 2nd, in the capital Brasília [pt]. Organized by journalists Daniela Silva and Pedro Markun [both pt], the event has free entry and is an opportunity for software developers, journalists and researchers to gather together to find ways to “scrape” data from official websites and create applications that bring transparency and participation to the political processes.

O primeiro Transparência Hackday, “dois dias hackeando a política brasileira”, foi lançado em São Paulo no início de outubro, acontecendo outro em Brasília em dezembro. Organizado pelos jornalistas Daniela Silva e Pedro Markun, o evento tem entrada gratuita e é uma oportunidade de encontro entre desenvolvedores de software, jornalistas e pesquisadores para criar maneiras de “invadir” os dados de sites oficiais e criar aplicativos que possibilitem transparência e participação nos processos políticos.

Os editores do Global Voices também apontam aos leitores uma série de posts na blogosfera sobre temas relacionados a transparência, corrupção e responsabilidade do governo. Peter Marton observa o papel nocivo da corrupção na reconstrução do Afeganistão. Já na Ucrânia, o Petro parabeniza os moradores de Cabul por sentenciar o seu prefeito a quatro anos de prisão por corrupção e imagina a rapidez com que as prisões de Kiev iriam se encher se as mesmas leis fossem aplicadas em seu país. Escrevendo para o Registan.net, Alexander Visotzky falou sobre as acusações de corrupção contra Mukhtar Dzhakishev por venda ilegal de urânio e concluiu: “A luta contra a corrupção no Cazaquistão é, aparentemente, muito mais um jogo político do que uma tentativa de erradicar a corrupção.” Do Japão, Scilla Alecci denuncia para a Transparência Internacional os piores casos de corrupção de 2009 no Japão. E, finalmente, da ilha caribenha de Porto Rico, “Gil The Jenius” pede penas mais duras contra os funcionários públicos condenados por corrupção.

Olhando para o ativismo anti-corrupção, em 2009, vemos que uma cultura arraigada de corrupção ainda é difundida em todo o mundo. Mas também vemos um crescimento de discussão online sobre o que pode ser feito para reduzí-la, promover a transparência, e aumentar o engajamento cívico. Em posts futuros, veremos posts sobre discussões online de projetos baseados na Internet para promover a transparência e a luta contra a corrupção na Nigéria e na China.

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