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Equador: Nova Constituição Pronta Para Ser Votada Em Referendo


Fernando Cordero, Presidente da Assembléia entregando o texto da nova constituição a Jorge Acosta, Presidente do TSE. -Foto utilizada sob licença do Creative Commons da Galeria da Presidência da República do Equador

Desde 1830, quando o Equador se tornou uma república independente, esse país sul americano já criou 20 constituições. É compreensível que os equatorianos, depois de quase dois séculos e muitas tentativas, estejam acostumados a essas mudanças. A atual constituição foi elaborada pelo congresso em 1998, mas logo após a eleição do Presidente Rafael Correa, ele convocou uma Assembléia Constituinte. Muita gente pensou que uma nova constituição seria a solução para os problemas do país, mas infelizmente para muitos a Assembléia parece ser uma caricatura do Congresso tradicional com manobras políticas semelhantes.

A Assembléia Constituinte concluiu e apresentou na semana passada uma versão preliminar para a próxima Constituição Equatoriana ( baixe o pdf aqui), a qual contém 444 artigos e 26 disposições transitórias, que ocupam cerca de 200 páginas. O prazo para a apresentação da nova versão preliminar da proposta era 26 de Julho e numa cerimônia específica, o Presidente Correa, o Presidente da Assembléia e outras autoridades apresentaram o texto da nova constituição para o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), que irá convocar um referendo para 28 de Setembro desse ano. As pessoas terão que responder, com um voto de “sim” ou “não” e assim determinarão se a constituição será aprovada.

Em meio a essa decisão está o debate entre os cidadãos equatorianos, no país e no exterior. Com tão pouco tempo para fazer campanha pelo voto contra ou a favor, alguns blogueiros estão divididos e encontram dificuldades para decidir seus votos. Nuestros Reflejos [es] diz que é difícil para qualquer um dizer que é 100% contra ou a favor de todos os artigos aprovados pela Assembléia.

Juan Fernando Pacheco do Saturn Attacks [es] , consideraria a possibilidade de ler as 200 páginas da Constituição se ele não achasse que a Assembléia agiu sob pressão. Ele escreve sobre 5 motivos pelos quais ele irá votar “Não” no referendo. Dois de seus argumentos são:

El trabajo apresurado de aprobar en una semana todo el grueso de los artículos de la constitución cuando tuvieron una serie de meses para hacerlo, y lo que es peor bajo serias denuncias de que esos artículos llegaban por email una o dos horas antes de ser aprobados. Propuestas descabelladas como la de revisar la vigencia de los símbolos patrios o la de incluir el derecho al placer sexual de la mujeres simplemente me hacen pasar vergüenza ajena y no hablemos de otras vergonzosas acciones como el cocerse los labios por parte de un asambleísta o las señoras que un día fueron vestidas de negro mostrando el luto y ni mencionar la elección del nuevo presidente de la asamblea bajo una serie de atropellos al resto de Asambleístas.

O trabalho foi feito às pressas para aprovar o grosso dos artigos da Constituição em apenas uma semana, quando tiveram vários meses para fazê-lo, e o que é pior, sob sérias denúncias de que os artigos chegaram via email uma ou duas horas antes de serem aprovados. Propostas descabidas como rever a legitimidade dos símbolos nacionais ou incluir o direito ao prazer sexual para as mulheres, simplesmente me fazem passar vergonha e isso sem falar de outras ações vergonhosas como um membro da Assembléia costurando os lábios ou a mulheres vestidas de preto para mostrar que estavam de luto, assim como a eleição do novo presidente da Assembléia sob uma série de abusos por parte dos outros membros da Assembléia.

Eduardo Varas do Mas Alla de Libros [es] concorda de certa forma com Pacheco a respeito da falta de discussão sobre os artigos que foram aprovados pelos membros da assembléia. Ele também mostra como é difícil acreditar em amigos quando se fala de política. Ele escreve sobre sua incredulidade com relação a uma amiga, que faz parte da Assembléia. Aqui está sua argumentação:

Mi amiga Fernanda está trabajando en la Asamblea. Estaba feliz el viernes porque estaban finalizando todo. Que no había dormido por eso. Que era un gran trabajo. ¿Han cambiado las leyes de las mesas al pleno? No, eso es mentira de los medios, me dijo. ¿Ha estado el asesor legal de la Presidencia cambiando la normativa? No, que el Ejecutivo ha querido entrometerse, pero no lo han dejado. ¿Le creo? No, lastimosamente no. Eso que ella llama campaña mediática en contra es para mí un temor reflejado en los medios. ¿Deben decir la verdad los periodistas? Primero que me definan la verdad. Si es un objeto inmutable e incontrastable en su totalidad, pues llegamos a un acuerdo.

Minha amiga Fernanda está trabalhando na Assembléia. Estava feliz na sexta-feira porque eles haviam terminado tudo. Perdeu o sono por causa disso. Tinha sido um grande trabalho. Eles mudaram as leis das mesas plenárias? Não, isso é mentira da mídia, ela me disse. O conselheiro legal da presidência vem alterando as regras? Não, o Executivo queria fazer isso, mas foi impedido. Eu acredito? Não, infelizmente não. O que ela chama de campanha de oposição da mídia, para mim é o medo refletido nos meios de comunicação. Os jornalistas devem dizer a verdade? Em primeiro lugar, deve-se definir ‘verdade’. Se for um objeto imutável e insuperável em sua totalidade, então chegamos a um acordo.

Algumas pessoas estão preocupadas porque elas ouviram dizer que alguns dos artigos foram escritos antes do início do processo, e que o conselheiro legal do presidente, Alexis Mera entregou os artigos no último minuto . E é precisamente por isso que equatorianos como Pepe Zurita acreditam que o verdadeiro poder da constituição está nas Disposições Transitórias, onde a Assembléia pode incluir condições temporárias ou permanentes. Ele teme uma transitória que diga coisas como essas:

Bueno esta Asamblea puede en una transitoria decir qué pasa si gana el NO. Puede decir que en caso de ganar el NO, se convoca a elecciones de diputados según lo establece la Ley vigente (entiéndase la Constitución del 98 y la Ley de Elecciones). Así todos somos felices.

Bem, essa Assembléia pode dizer em uma disposição transitória o que acontece se o NÃO ganhar. Pode dizer que caso vença o NÃO, serão convocadas eleições de deputados conforme estabelecido pela lei atual (Constituição de 1998 e Lei Eleitoral). Assim, todos ficam felizes.

Outros fazem piada com disposições incluídas na versão preliminar da Constituição. Fatima Efigenia, por exemplo, diz em tom sarcástico que se a Constituição invoca Deus e Simon Bolivar, porque eles não poderiam pedir ao jogador de futebol argentino Diego Maradona para proteger os equatorianos já que ela faz parte da Igreja Maradoniana. Por outro lado, Ivan Campana [es] pede bom senso e aconselha as pessoas a ler, a compreender o que está contido nessa constituição. Seja para votar “sim”ou “não”, a primeira coisa a fazer é ler:

Sé que la mayoría probablemente nunca se leyeron ni siquiera la constitución actual (que obligatoriamente todos deberíamos leearla), pero por lo menos no pierdan la oportunidad ahora de enterarse y formar parte de la vida de su país, sino después van a estar quejándose por los resultados, si gana el sí se quejan, si gana el no también se quejan… Sean activos, no reactivos, no esperen a que sea tarde para decir las cosas, sino al final los cagaos son Uds. mismos, tenemos la oportunidad de hacer algo para definir nuestro futuro.

Sei que a maioria provavelmente nunca leu sequer a Constituição atual (que obrigatoriamente todos deveríamos ler), mas pelo menos agora não percam a oportunidade de tomar conhecimento e de participar da vida do país, senão depois vão acabar se queixando dos resultados, se o ‘sim’ ganhar, vão reclamar, se o ‘não’ ganhar vão reclamar também… Sejam ativos e não reativos, não esperem até que seja tarde demais para abrir a boca, porque no final da contas, os prejudicados serão vocês mesmos, temos agora a oportunidade de fazer algo para definir nosso futuro.

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