O músico e ativista, Luaty Beirão, preso em junho de 2015 depois de ter sido acusado juntamente com mais 14 pessoas pelas autoridades angolanas de alegadamente ter planeado um golpe de estado, tem estado em greve de fome há mais de 20 dias*. [*atualizado: 11.10.2015]

O jovem de 33 anos encontra-se em “estado crítico”. Beirão começou a greve de fome com muitos dos outros detidos de forma a exigirem as suas libertações da prisão de segurança máxima.  Segundo o grupo de direitos humanos Amnistia Internacional, alguns dos ativistas estão a ser mantidos em prisão solitária e não lhes é permitido ver as famílias ou advogados. Os presos dizem não terem planeado o golpe, mas que se tinham reunido apenas para discutir meios de protesto pacíficos contra as atuais políticas repressivas do governo.

Beirão está sem comer e beber há quase três semanas. De acordo com o relato de um familiar, os seus orgãos estão a entrar em falência e corre risco de morte se continuar como está.

O Rapper Luaty Beirão, um dos 15 angolanos detidos por terem alegadamente planeado um golpe de estado está em greve de fome há já 18 dias. Passa a mensagem

— zenaida machado (@zenaidamz) 8 outubro, 2015

Presos depois de terem lido um livro

Os 15 ativistas foram presos depois de terem participado em vários grupos de leitura e debates. Um dos livros, chamado “Da Ditadura à Democracia: Uma Estrutura Conceitual  para a Libertação” de Gene Sharp, descreve estratégias não violentas de resistência ao regime. De acordo com o website a favor da democracia Maka Angola, o grupo queria alegadamente aplicar o que aprenderam de forma a manifestarem-se pacificamente contra o mandato do Presidente José Eduardo dos Santos, que tem estado no poder desde 1979.

No entanto, as autoridades insistiram que os ativistas foram apanhados em flagrante a planear atos contra a ordem pública e segurança do estado. Outro ativista foi preso numa fase posterior da investigação, fazendo com que o processo seja conhecido como os 15+1. Outros dois também foram eventualmente envolvidos no caso.

Já se passaram noventa dias desde as suas apreensões nos finais de junho de 2015, tornando a detenção ilegal por ter expirado o tempo máximo que as autoridades podem deter um suspeito durante uma investigação.  Juntamente com Beirão, que tem dupla nacionalidade portuguesa e angolana, os acusados são:

• Domingos da Cruz, 31 anos, professor universitário, escritor e jornalista (autor de um dos livros que estavam a ler na altura da detenção)
• Nuno Dala, 30, professor universitário e investigador
• Manuel Chivonde Nito Alves, 19, estudante
• Afonso Matias aka M'banza Hanza, 30, professor da escola primária
• Benedito Dali aka Dito, 30, funcionário público
• Inocencio Brito aka Druxe, 28, estudante
• Sedrick de Carvalho, 26, jornalista
• Albano Bingo Bingo, 28
• Arante Kivuvu Lopes, 21, estudante
• Hitler Tshikonde, 25, estudante
• Fernando Tomás conhecido como Nicolas, 32, mecânico
• Nelson Dibango dos Santos, 33, cineasta
• Osvaldo Caholo, 26, tenente da Força Área
• José Hata, 30, professor do ensino secundário
• Laurinda Gouveia, 26, estudante
• Rosa Conde conhecida como Zita, 28, secretária

Desde que foram presos muitas organizações têm demonstrado o seu descontentamento. Foram realizados protestos pacíficos a exigir a libertação dos detidos na cidade de Luanda e ainda em algumas capitais europeias, mas em Angola os protestos estão a ser violentamente reprimidos pela polícia.

A hostilidade de Angola contra a liberdade de expressão

O historial dos direitos humanos de Angola deixa muito a desejar. O governo tem repelido protestos e apresentado acusações criminais a dissidentes pacíficos como forma de silenciar aqueles que pisam a linha. O Presidente, José Eduardo dos Santos, tem sido acusado de corrupção em muitas ocasiões por alegadamente tirar proveito dos bens do Estado para si e para a sua família, enquanto a maioria dos angolanos vive com poucos dólares por dia.

No dia 10 de setembro de 2015, a União Europeia emitiu uma declaração conjunta com outras organizações locais e internacionais tais como a Amnistia Internacional, Front Line Defenders e Index on Censorship a pedir a libertação dos presos políticos e dos defensores dos direitos humanos, assim como o respeito pelos direitos de liberdade de expressão, assembleia e associação.

Ana Gomes, membro do Parlamento Europeu e partido socialista português, visitou a Angola em julho de 2015. No seu relatório de visita condenou as autoridades angolanas pela violação da liberdade de expressão e dos direitos humanos. A eurodeputada criticou os média portugueses pelo seu silêncio em relação a este caso devido à compra por parte dos investidores angolanos dos grandes grupos de comunicação social em Portugal.

Apesar do seu estado debilitado, Luaty Beirão não desiste da greve de fome

A plataforma de debate político, Central Angola, relata as últimas notícias do estado de Beirão, no Facebook:

Situação de Luaty Beirão é caótica.
Luaty foi hoje visitado pela mãe, que fez parte de um grupo de 10 pessoas que preocupados com a situação, foram visita-lo, e foi a única pessoa permitida a vê-lo.
Segundo a mãe do ativista, Luaty está seriamente debilitado, não consegue nem pelo menos engolir líquidos. Teme-se que as próximas horas sejam decisivas para a vida do ativista. Na conversa com a mãe, Luaty pede a sociedade que faça alguma coisa, e frisou que não vai abdicar da greve de fome pois está convicto de que não atentou contra a vida de Eduardo dos Santos, o presidente de Angola a quase 40 anos.

Nas redes sociais, os apoiantes organizaram uma vigília em Luanda para mostrarem a sua solidariedade para com Beirão, no dia 8 de outubro:

A plataforma Liberdade aos Presos Políticos em Angola postou um video da reunião no Facebook com a seguinte descrição:

Vigília pelo Luaty Beirão a acontecer agora na Sagrada Família.

Pátria Unida, Liberdade,
Um só povo, uma só Nação !

‪#‎liberdadeja‬ ‪#‎osilenciomata‬ ‪#‎queremosoluatyvivo‬

No clip, os que participaram seguram velas em direção ao céu e cantam o hino nacional de Angola:

Com as forças progressistas do mundo, orgulhosos lutaremos pela paz. Com as forças progressistas do mundo, agora avante revolução pelo poder popular. Pátria Unida, liberdade. Um só povo, uma só Nação!

A Amnistia Internacional lançou uma petição urgente em português para a libertação de Luaty Beirão e todos os outros presos políticos em Angola. Os que tiverem interessados em assinar podem encontrar o documento aqui.

[Atualização: 11.10.2015] Num momento em que se cumpre o quarto dia de vigília em Luanda, a polícia decidiu comparecer no largo da igreja da Sagrada Família, “estamos extremamente cercados pela Polícia Nacional” diz Pedrowski Teca, que se encontra no local, na sua página do Facebook.