Parlamento de Angola | Foto de Essential Mood – Flickr CC BY 2.0

As eleições que vão decidir o próximo Presidente em Angola acontecerão no dia 24 de Agosto. Várias questões estão em jogo – como corrupção, desemprego juvenil e alto custo de vida – sobretudo após a morte do antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que governou o país por mais de 30 anos.

O processo eleitoral

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de Agosto, naquela que será a quinta eleição da história de Angola. Para votar, basta ter 18 anos de idade, sendo que o actual número de eleitores aumentou em perto de 5 milhões, dado que nas anteriores (2017) eram 9 milhões.

Os 220 membros da Assembleia Nacional Angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o Vice-Presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.

Os candidatos e partidos políticos

No dia 27 de Junho, as listas de candidatos dos sete partidos políticos e uma coligação concorrentes às eleições gerais de Angola foram afixadas à porta do Tribunal Constitucional e disponíveis da página da Internet da instituição.

Na corrida às eleições gerais de 24 de agosto estão registrados os partidos políticos: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Aliança Nacional Patriótica (APN), Partido Humanista (PH) e Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-NJango) e Convergência Ampla e Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE).

As promessas em disputa

O MPLA (partido no poder) e a UNITA (oposição) posicionam-se como os dos partidos que disputam a conquista pelo poder em Angola. A campanha teve início no dia 24 de Julho.

Em Luanda, capital do país, a abertura ficou marcada por descontentamento de moto-taxistas que reivindicavam pagamento da MPLA por participação em passeata. Ou seja, houve incitação para que jovens pudessem participar da passeata com vista a serem pagos, o que não sucedeu. Assim, na sequência do comício do MPLA, camisolas, bonés e bandeiras do partido foram queimados pelos mesmos moto-taxistas, que chegaram a colocar barricadas nas ruas.

Entre outras promessas, o actual Presidente da República e candidato a reeleição, João Lourenço, falou dos projectos em curso durante o seu primeiro comício eleitoral:

Com o novo Aeroporto Internacional, o país vai ganhar duas grandes infraestruturas, não simplesmente o aeroporto com as suas pistas, mas também a Cidade Aeroportuária que estará à volta…

Nos primeiros minutos do seu discurso, Lourenço, que também preside o partido MPLA, realçou que ”os angolanos devem a paz e a reconciliação nacional, conquistada há 20 anos,  ao antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos”.

Lourenço reconheceu que o antigo Presidente da República foi um grande filho de Angola, que dedicou toda a sua juventude e muitos anos de governação, observados em momentos muito difíceis que o país atravessou.

Para o lado da UNITA, a campanha tem sido numa perspectiva de contrariar que João Lourenço consiga renovar o seu mandato, segundo José Adalberto Júnior, Presidente da UNITA:

Eu não vou exagerar se disser que o projecto que está no nosso manifesto eleitoral, o projecto de realizarmos a pátria-mãe Angola, foi o projecto sonhado pelos pais da nossa Nação. Foi o projecto sonhado por Jonas Savimbi. Foi o projeto sonhado por Holden Roberto. Mas, sem dúvida nenhuma, o sonho de Angola também foi de Agostinho Neto.

Não existe obrigatoriedade para realização de debate entre os concorrentes ao pleito eleitoral, embora o candidato da UNITA, Adalberto Costa Júnior, tenha proposto um debate entre ele e o candidato do MPLA, ao que o mesmo foi recusado pelo candidato João Lourenço (actual Presidente da República):

Em resposta ao meu convite o sr. Lourenço disse “debates não trazem comida na mesa”. Debate é a alma da democracia. Ele é responsável pela falta de comida à mesa de muitos angolanos. Ele também disse que a fome é relativa. Angola merece melhor. Vota 3. Vota pela democracia.

— Adalberto Costa Júnior (@AdalbertoCostaJ) July 27, 2022