Terremoto atinge a Tanzânia e nova lei proíbe cidadãos de comentar sobre o assunto on-line

O terremoto foi sentido em Dar es Salaam, na Tanzânia, em 12 de agosto de 2020. Foto de Chen Hualin, 1º de abril de 2011, via Wikimedia Commons CC BY 3.0.

Quando um grande terremoto de 6 graus na escala Richter sacudiu a costa leste da África por volta das 8h15 do dia 12 de agosto, os tanzanianos rapidamente foram ao Twitter para relatar o fenômeno natural incomum que balançou lustres, estilhaçou janelas e rachou paredes.

O terremoto ocorreu abaixo do oceano Índico, a aproximadamente 82 quilômetros da costa sudeste de Dar es Salaam, capital cultural e financeira da Tanzânia. Moradores do arquipélago de Zanzibar, bem como do litoral do Quênia, também sentiram os tremores. Não houve registros de mortos ou feridos. Uma réplica moderada foi sentida no dia seguinte.

Terremoto de hoje aqui em Dar es Salaam, Tanzânia… O vídeo aqui mostrado foi feito no restaurante giratório Akemi.

O terremoto sem precedentes na história recente chamou a atenção dos tanzanianos no Twitter, mas as notícias do tremor foram rapidamente moderadas com base nas novas regras de conteúdo on-line, que proíbem os cidadãos de comentar sobre a “ocorrência de calamidades naturais”, como terremotos, “sem a aprovação das respectivas autoridades”.

No mês passado, o Dr. Harrison Mwakyembe, ministro tanzaniano da Informação, Cultura, Artes e Esportes, assinou o novo “Regulamento das Comunicações Eletrônicas e Postais (Conteúdo On-line) de 2020”, que substitui o regulamento de 2018 com algumas cláusulas adicionais que restringem ainda mais a liberdade de expressão on-line.

De acordo com a LEX Africa (Advogados para a África), o regulamento de conteúdo on-line de 2020 “aplica-se a todos os conteúdos transmitidos ao público por meio de sites da internet, softwares aplicativos, fóruns, blogs, weblogs, microblogs, contas públicas, ferramentas de mensagens instantâneas como o WhatsApp, streaming ao vivo, agregadores e outras plataformas relacionadas, como o YouTube”.

As multas são nada menos do que 5 milhões de xelins tanzanianos (cerca de US$ 2.151) ou 12 meses de prisão, ou ambos.

De acordo com a categoria da lei de “informação pública que pode causar destruição ou desordem pública”, os cidadãos tanzanianos estão tecnicamente proibidos de mencionar um terremoto antes que o governo tenha aprovado oficialmente a circulação de mensagens sobre o assunto.

Mas é possível esperar que as pessoas fiquem em silêncio quando presenciam um terremoto?

Cerca de uma hora após o terremoto atingir a Tanzânia, o internauta Gaure Mdee tuitou o regulamento com um aviso sarcástico, mas pertinente, para aqueles que pretendem tuitar sobre o terremoto:

Aviso para aqueles que estão comentando sobre um terremoto na Tanzânia.

Que foi logo seguido por alguns tuítes humorísticos como este:

A todos vocês que estão falando “eu senti o tremor!” – Por favor, certifiquem-se de que um funcionário do governo verificou o seu tuíte. 🤭

Silenciando a pandemia

Os terremotos não são o único assunto silenciado.

As novas regras de conteúdo on-line também proíbem os cidadãos de compartilhar qualquer “conteúdo com informações sobre um surto de uma doença mortal ou contagiosa”, sem a aprovação do governo, incluindo assuntos relacionados sobre medicamentos e curas.

Esta emenda foi adicionada depois que o novo coronavírus, que causa a doença conhecida como COVID-19, atingiu a Tanzânia, em março de 2020.

No início de abril, o parlamento da Tanzânia decidiu promover uma estratégia de vaporização de ervas contra o vírus conhecida como kupiga nyungu, que pode ser traduzido livremente como “acerte a poção”, encorajando os cidadãos a aplicar vapor de ervas no rosto e a ingerir uma mistura de limão, pimenta e gengibre.

O presidente John Magufuli também pediu aos cidadãos tanzanianos que orassem a Deus e insistiu que as casas de culto permanecessem abertas. No início de maio, Magufuli suspendeu o laboratório nacional da Tanzânia, que realizava testes de COVID-19, após questionar a precisão de seus testes.

Desde 29 de abril, a Tanzânia não publica os dados oficiais da COVID-19 e, por fim, no início de junho, o presidente Magufuli declarou a Tanzânia livre da pandemia. O jornalista da BBC, Sammy Awami, descreve como os cidadãos vivenciaram a situação da COVID-19 na Tanzânia.

Na noite do terremoto, o internauta James Rut brincou:

Magufuli aprovou que houve um grande terremoto na Tanzânia? Pode ser uma invenção criada por inimigos do país.

E a internauta Wavinya Kiagiri perguntou no dia seguinte:

Então vocês querem que finjamos que não aconteceu, da mesma forma que estão fingindo que não há COVID?

O usuário do Twitter Jakom debochou da situação, fazendo referência a como o presidente anteriormente declarou a Tanzânia “livre do corona”:

Magufuli acaba de declarar a Tanzânia livre de terremotos.

Piadas à parte, alguns internautas declararam que o governo não emitiu alerta para um possível tsunami após o terremoto, e assumiu o risco de apontar o fato no Twitter:

Um terremoto de magnitude 5.9 a 12 km de profundidade em Kilindoni, Pwani, foi sentido na África Oriental. Um alerta de tsunami é necessário, mas Meko [Magufuli] não se preocupa com os cidadãos.

Tremores eleitorais

O novo regulamento foi emitido pouco antes das eleições presidenciais na Tanzânia, em outubro. O partido atual, Chama cha Mapinduzi, ou Partido Revolucionário (CCM), detém o poder desde 1961. As eleições recentes aumentaram os desafios à sua posição.

O novo regulamento proíbe convocações on-line para protestos, incluindo qualquer “conteúdo que esteja envolvido no planejamento, organização, promoção e convocação para manifestações, marchas ou similares que levem à desordem pública…”

A Autoridade das Comissões Reguladoras da Tanzânia, que emitiu o novo regulamento de conteúdo on-line, tem o poder de intervir em qualquer conteúdo que julgue “ameaçar a segurança nacional”. Os críticos dizem que esse regulamento viola a Constituição, incluindo os artigos 13 e 18, que protegem a liberdade de informação, segundo o The Citizen.

Os críticos chamam essas novas regras de tentativa de sufocar ainda mais as vozes da oposição na corrida para as eleições de 2020, tornando quase impossível para os cidadãos e candidatos falar abertamente sobre os problemas ou sobre os adversários. Nos últimos anos, jornalistas e defensores dos direitos humanos desapareceram, foram detidos ou presos sob acusações duvidosas.

Enquanto as campanhas eleitorais estão em andamento, o governo também proibiu a circulação de mídia estrangeira sobre a Tanzânia no país sem a aprovação do governo, deixando os críticos se perguntando como os jornalistas podem cobrir de forma justa e livre as eleições de 2020.

Magufuli recebeu elogios e críticas por sua liderança rígida, evidenciada no slogan “hapa kazi tu”, traduzido livremente como “aqui é só trabalho”. Mas a grande quantidade de novas leis e regulamentos que restringem a liberdade de expressão e silenciam a divergência e a oposição na nação da África Oriental vai muito além disso.

A “maguforia” foi seguida pela “magufobia”, sugere o escritor Sabatho Nyamsenda.

A COVID-19, um terremoto e uma eleição se aproximando são três assuntos muito diferentes, mas cada um tem o potencial de impactar seriamente a vida das pessoas. É realmente possível controlar as conversas on-line sobre os assuntos que mais importam para as pessoas? E, se sim – a que custo?

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