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Moçambique assina terceiro acordo de paz entre divergências na oposição e indiferença do povo

Momento da assinatura do acordo, 6 de Agosto de 2019 . Captura de tela, vídeo por Televisão de Moçambique

O Governo de Moçambique e a RENAMO assinaram, no dia 6 de Agosto, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo diante de desentusiasmo da população e rupturas internas no maior partido de oposição do país.

Trata-se do terceiro acordo do género assinado entre as partes desde 1992, ano em que se encerrou 16 anos de guerra civil entre o movimento armado RENAMO, que então converteu-se em partido político, e as Forças Governamentais.

O acordo de paz de 1992 concedeu à RENAMO permissão para manter uma guarda armada para proteger o então líder do partido Afonso Dhlakama.

Foram com estas armas que em 2013 eclodiu a violência entre as partes, a qual só teve fim com a assinatura do acordo de paz de 2014. De novo, a partir de 2015 houve focos de enfrentamento entre ambos, suspensos com a assinatura do acordo de cessar fogo em 2016.

Ambos confrontos foram provocados pela não aceitação dos resultados eleitorais pela RENAMO, acusando de fraude a FRELIMO que por sua vez segue no poder desde as primeiras eleições multipartidárias em 1992.

O acordo de 2019 prevê que cerca de 5.000 guerrilheiros da RENAMO entreguem as armas, visando segurança diante da visita do Papa Francisco, marcada para 4 a 6 de Setembro, e das eleições gerais agendadas para 15 de Outubro.

O acordo foi rubricado na Praça da Paz pelo presidente moçambicano, o líder da FRELIMO Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO Ossufo Momade, em um momento testemunhado pelos chefes de estado da África de Sul, Ruanda, Tanzânia, e Namíbia.

“Queremos assentar a nossa marcha rumo à paz definitiva”, afirmou na ocasião Nyusi, para quem “este é um acordo que prova que não queremos mais guerra”. Por sua vez, Ossufo Momade reiterou que o cessar-fogo deve marcar o início da nova era, caracterizada por eleições livres, transparentes, e pela alternância governativa.

A União Europeia, representada na cerimônia por sua Alta Representante para a Política Externa e Segurança Frederica Mogherini, disponibilizou 60 milhões de euros para ajudar na pacificação do País.

Guerrilheiros rejeitam acordo

Em nota lançada no dia 17 de agosto, a autoproclamada Junta Militar da RENAMO anunciou que considera o recente acordo “nulo.” Também declarou a destituição de Ossufo Momade como líder da RENAMO por aquela facção. Diz a nota:

A Junta Militar da RENAMO determina e manda publicar oficialmente a partir de hoje a destituição imediata do atual presidente da RENAMO, Ossufo Momade, e anuncia a nulidade de todos os acordos que Momade assinou com o Governo da FRELIMO.

O grupo, liderado pelo major-general Mariano Nhongo, considera que Ossufo Momade está “a serviço da FRELIMO”, acusando-o de “violar o espírito dos acordos de paz” celebrados pelo ex-presidente do partido, Afonso Dhlakama, falecido a 3 de Maio de 2018.

João Machava, porta-voz da facção armada, afirmou à imprensa que a ala militar da RENAMO não foi consultada por Momade sobre o acordo.

Em uma nota anterior lançada no dia 3 de agosto, a Junta também alertou que não vai entregar as armas enquanto não eleger um novo presidente pela RENAMO.

Pouco entusiasmo popular

O terceiro acordo foi recebido com pouco entusiasmo pela população, como reporta o Jornal @Verdade. O comércio não fechou, nem mesmo a poucos metros do local da assinatura. A maioria dos residentes de Maputo esteve nos locais de trabalho, ou presos no caótico tráfego da capital, enquanto decorria a importante cerimónia que pôs fim à terceira guerra civil na história de Moçambique.

O Nexo Jornal escreve:

Apesar do carácter histórico que as autoridades se esforçaram para imprimir no momento da assinatura do acordo, a verdade é que, dentro e fora de Moçambique, a notícia foi recebida com um optimismo cauteloso. A desconfiança é explicada pelo fato de esse ser ser o terceiro acordo do tipo firmado no país em quatro décadas. Nas vezes passadas, os acordos, que prometiam trazer uma paz definitiva, estabeleceram apenas tréguas temporárias.

Horas antes da assinatura, homens armados atacaram um autocarro de passageiros e um camião em Nhamapadza, província de Sofala, centro de Moçambique, ferindo o motorista e o ajudante de um dos veículos. Não se sabe quem realizou o ataque.

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