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O que já se sabe sobre as próximas eleições gerais em Moçambique?

Cartaz: Filipe Nyusi, vencedor das últimas eleições em Moçambique (2014). Foto: Dércio Tsandzana, usada com permissão.

Em Outubro próximo, Moçambique irá eleger o presidente do país e membros da Assembleia da República pela sexta-vez desde 1994, e governadores provicinciais pela primeira vez na história.

Embora o processo de submissão das candidaturas ainda não esteja aberto, sabe-se até aqui que as eleições poderão contar com os eternos rivais que marcam a política moçambicana: Frelimo, que está no poder desde 1994, e o maior partido da oposição, Renamo.

Com o país envolto num clima de conflito apenas suspenso por uma trégua, este será o primeiro pleito que a Renamo vai disputar sem o seu líder histórico Afonso Dhlakama, que por mais de 40 anos dirigiu o partido. Dhlakama faleceu em 3 de Maio de 2018 após sofrer um ataque cardíaco.

Dhlakama era tido como a face mais representativa da Renamo, tendo sido ele quem assinou os Acordos Gerais de Paz de 4 de Outubro de 1992 com o então Presidente da República Joaquim Chissano.

Para sucedê-lo, a Renamo escolheu Ossufo Momade, após o mesmo ter sido eleito presidente daquele partido em um congresso tido lugar em Gorongosa, base da Renamo, em Junho de 2018.

Em função da informação até presente, poderá juntar-se a Ossufo Momade o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, como candidatos para as eleições de Outubro próximo. Daviz Simango já disputou eleições presidenciais duas outras vezes.

O MDM surgiu em 2009 e junto com a Renamo e Frelimo são os únicos que possuem representação parlamentar na Assembleia da República e que governam algumas autárquicas (municípios).

Em Fevereiro de 2019, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertou sobre a exiguidade de recursos financeiros para realizar o ecurtínio.

Sobre a legislação eleitoral

Datas a ter em conta

  • 01/04 a 15/05 – Recenseamento Eleitoral
  • 31/08 a 12/10 – Campanha Eleitoral
  • 15/10 – Votação

As eleições do dia 15 de Outubro serão marcadas por uma mudança na legislação que pela primeira vez vai permitir que para além de eleger o Presidente da República, a composição do Parlamento, igualmente se possa eleger os Governadores das Províncias que compõem Moçambique.

Até antes das presentes eleições, os Governadores Provinciais eram eleitos e de igual forma exonerados somente pelo Presidente da República. A actual lei resulta das negociações entre o partido Renamo e o Governo.

Embora ainda se esteja em fase de ascultação para aprovação final da lei, sabe-se que a eleição dos Governadores é um dado adquirido a partir das eleições do presente ano.

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