Sul-africanos querem que o governo “tire as mãos” das redes sociais

Uma favela na África do Sul. Sul-africanos querem que seu governo dê mais atenção aos problemas sociais do país, como a pobreza e a qualidade de vida. Crédito da Imagem: http://tokolosstencils.tumblr.com/. Used with permission

O ministro de Segurança do Estado da África do Sul, David Mahlobo, causou fúria após anunciar sua proposta de regulação das redes sociais. A iniciativa, de acordo com Mahlobo, serviria para combater a disseminação de notícias falsas na internet.

Ironicamente, porém, Mahlobo e seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), estão envolvidos em múltiplos escândalos relacionados ao endosso do governo em sites de notícias fictícias, incluindo criação de “botnets” para redirecionar a atenção do público longe das controvérsias do governo, e campanhas eleitorais manipulativas para reduzir o poder e a influência dos partidos de oposição na internet.

Em uma coletiva de imprensa, no dia 5 de março de 2017, o ministro Mahlobo defendeu sua posição, dizendo que a internet virou um espaço de opiniões falsas e negativas. Ele adicionou que “até as melhores democracias” monitoram os seus sites de redes sociais.

O público sul-africano demonstrou sua insastifação imediatamente. Usando a hashtag #HandsOffSocialMedia (#TireAsMãosDasRedesSociais), usuários do Twitter acusaram o ministro Mahlobo, o presidente Zuma, e o CNA de tentar controlar o discurso público da poílitica nacional.

#FakeNews [Notícias Falsas] de empresas privadas e regulações governamentais só servem para controlar o discurso nacional #HandsOffSocialMedia [Tire As Mãos Das Redes Sociais]

O partido CNA está no comando do país desde a conclusão do regime apartheid em 1994. Em 2016, um relatóro publicado pela ONG estadunidense Freedom House classificou a África do Sul como um país “livre” no quesito da liberdade de expressão na internet, porém “parcialmente livre” na categoria de liberdade de imprensa.

Nós temos 99 mil problemas mas a mídia social não é um deles #handsoffsocialmedia

 

Se fosse pelo Zuma, a África do Sul já estaria offline…#HandsOffSocialMedia

#HandsOffSocialMedia Eles querem ditar nossas opiniões. Querem controlar nosso acesso à informação para controlar nossas mentes.

A locutora de rádio sul-africana Miss V. tuitou:

Liberdade De Expressão… se vocês esqueceram, confiram a Constituição #HandsOffSocialMedia

A liberdade de expressão é protegida pelo artigo 16 do segundo capítulo da Constituição da África do Sul. As provisões deixam claras que todos os cidadãos têm “o direito de liberdade de expressão”, incluindo a “liberdade de imprensa e outras mídias; a liberdade de receber e divulgar informações ou ideias; liberdade de expressão artística, acadêmica, e nos estudos científicos”.

A popularidade das redes sociais na África do Sul está crescendo rapidamente. De acordo com um relatório internacional da World Wide Worx, o país de 55 milhões de habitantes contém 13 milhões de usuários no Facebook, 7,4 milhões no Twitter, 8,28 milhões no YouTube e 2,68 milhões no Instagram.

Por isso, essas plataformas estão cada vez mais sendo utilizadas para a expressão política no país. As hashtags, por exemplo, viraram uma maneira popular de organizar manifestações e protestos sobres a decisões do governo.

#HandsOffSocialMedia a mídia social é uma forma dos cidadãos da África do Sul de fazer o governo tomar responsabilidade pelas suas ações. Não dá pra varrer o assunto para debaixo do tapete

Querido Mahlobo. Vai reformar a corrupção e a criminalidade antes de mexer com as redes sociais #HandsOffSocialMedia

Em 2014, um tribunal ordenou o presidente Zuma a reembolsar os 16 milhões em dinheiro público que ele tinha extraviado para construir sua residêndcia. Ele devolveu 542 mil em 2016. O escândalo marcou a sua presidência, e várias tentativas de impeachment, lideradas pela oposição, seguiram.

QUANDO PRETENDEM REGULARIZAR ISSO?@MYANC #HandsOffSocialMedia

Zuma negou ter recebido propinas, e está tentando recorrer da decisão.

Tweet Guru, que se autodenomina como um ícone da mídia social de Cape Town, compartilhou este comentário:

#HandsOffSocialMedia Falou tudo pic.twitter.com/I4qwFUphGX

Thato Lephole mandou um lembrete aos sul-africanos:

O público também tem o poder de regulamentar o governo, votando. É uma via de dois sentidos. #HandsOffSocialMedia

As próximas eleições estão previstas para 2019. O CNA, que liderou o combate contra o império da minoria branca, vai enfrentar dois partidos: a Aliança Democrática (Democratic Alliance) e os Defensores da Liberdade Econômica (Economic Freedom Fighters). Nas eleições do verão passado, o CNA teve sua maior derrota dos últimos anos, contra ambos partidos.

Em toda a África, governos estão tentando censurar o compartilhamento de informações e opiniões contra os regimes governamentais, especialmente em epóca de eleições e agitações civis. Um artigo de Abdi Latif Dahir para o site Quartz Africa adverte que este controle serve para “abafar a inquietante fúria”. O artigo argumenta que, em todos os países do continente, os “apagões” da internet, implementados pelo governo, viraram rotina em 2016.

Uganda, Burundi, Gabão, Camarões, República Democrática do Congo, Gâmbia, Zimbábue e Etiópia são alguns dos países africanos que “desligaram” a internet durante as eleições ou em temporadas de manifestações.

 

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