O ministro de Segurança do Estado da África do Sul, David Mahlobo, causou fúria após anunciar sua proposta de regulação das redes sociais. A iniciativa, de acordo com Mahlobo, serviria para combater a disseminação de notícias falsas na internet.

Ironicamente, porém, Mahlobo e seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), estão envolvidos em múltiplos escândalos relacionados ao endosso do governo em sites de notícias fictícias, incluindo criação de “botnets” para redirecionar a atenção do público longe das controvérsias do governo, e campanhas eleitorais manipulativas para reduzir o poder e a influência dos partidos de oposição na internet.

Em uma coletiva de imprensa, no dia 5 de março de 2017, o ministro Mahlobo defendeu sua posição, dizendo que a internet virou um espaço de opiniões falsas e negativas. Ele adicionou que “até as melhores democracias” monitoram os seus sites de redes sociais.

O público sul-africano demonstrou sua insastifação imediatamente. Usando a hashtag #HandsOffSocialMedia (#TireAsMãosDasRedesSociais), usuários do Twitter acusaram o ministro Mahlobo, o presidente Zuma, e o CNA de tentar controlar o discurso público da poílitica nacional.

#FakeNews by private corporations & gov regulation of social media has the same purpose: controlling social discourse #HandsOffSocialMedia

— Elliott (@ElliottTheElite) March 6, 2017

#FakeNews [Notícias Falsas] de empresas privadas e regulações governamentais só servem para controlar o discurso nacional #HandsOffSocialMedia [Tire As Mãos Das Redes Sociais]

O partido CNA está no comando do país desde a conclusão do regime apartheid em 1994. Em 2016, um relatóro publicado pela ONG estadunidense Freedom House classificou a África do Sul como um país “livre” no quesito da liberdade de expressão na internet, porém “parcialmente livre” na categoria de liberdade de imprensa.

We have 99 thousand problems and social media ain't one #handsoffsocialmedia

— ZS NEL (@fana_lemane) March 6, 2017

Nós temos 99 mil problemas mas a mídia social não é um deles #handsoffsocialmedia

 

If it were up to Zuma South Africa would be offline by now … #HandsOffSocialMedia pic.twitter.com/bMgHlWkiFV

— Swing Voter (@NosiphoKhulu) March 6, 2017

Se fosse pelo Zuma, a África do Sul já estaria offline…#HandsOffSocialMedia

#HandsOffSocialMedia They want to dictate us what to think. They want to control our minds by controlling what info we have access to.

— Nhlanhla (@NbizaroNhlanhla) March 6, 2017

#HandsOffSocialMedia Eles querem ditar nossas opiniões. Querem controlar nosso acesso à informação para controlar nossas mentes.

A locutora de rádio sul-africana Miss V. tuitou:

Freedom of Expression…Check the Constitution if you have forgotten… #HandsOffSocialMedia

— Miss.V (@azolav) March 6, 2017

Liberdade De Expressão… se vocês esqueceram, confiram a Constituição #HandsOffSocialMedia

A liberdade de expressão é protegida pelo artigo 16 do segundo capítulo da Constituição da África do Sul. As provisões deixam claras que todos os cidadãos têm “o direito de liberdade de expressão”, incluindo a “liberdade de imprensa e outras mídias; a liberdade de receber e divulgar informações ou ideias; liberdade de expressão artística, acadêmica, e nos estudos científicos”.

A popularidade das redes sociais na África do Sul está crescendo rapidamente. De acordo com um relatório internacional da World Wide Worx, o país de 55 milhões de habitantes contém 13 milhões de usuários no Facebook, 7,4 milhões no Twitter, 8,28 milhões no YouTube e 2,68 milhões no Instagram.

Por isso, essas plataformas estão cada vez mais sendo utilizadas para a expressão política no país. As hashtags, por exemplo, viraram uma maneira popular de organizar manifestações e protestos sobres a decisões do governo.

#HandsOffSocialMedia social media is a means for citizens of SA to keep government accountable for their actions. Can't sweep under carpet

— Mario (@marioigrec) March 6, 2017

#HandsOffSocialMedia a mídia social é uma forma dos cidadãos da África do Sul de fazer o governo tomar responsabilidade pelas suas ações. Não dá pra varrer o assunto para debaixo do tapete

Dear Mahlobo. Regulate corruption and crime first before even thinking about laying into our social media accounts #HandsOffSocialMedia

— Yolandi Serfontein (@TheRealYolandi) March 6, 2017

Querido Mahlobo. Vai reformar a corrupção e a criminalidade antes de mexer com as redes sociais #HandsOffSocialMedia

Em 2014, um tribunal ordenou o presidente Zuma a reembolsar os 16 milhões em dinheiro público que ele tinha extraviado para construir sua residêndcia. Ele devolveu 542 mil em 2016. O escândalo marcou a sua presidência, e várias tentativas de impeachment, lideradas pela oposição, seguiram.

WHEN IS THIS BEING REGULATED? @MYANC #HandsOffSocialMedia pic.twitter.com/DDGGLdGU86

— TweetGuru (@JustKholii_) March 6, 2017

QUANDO PRETENDEM REGULARIZAR ISSO?@MYANC #HandsOffSocialMedia

Zuma negou ter recebido propinas, e está tentando recorrer da decisão.

Tweet Guru, que se autodenomina como um ícone da mídia social de Cape Town, compartilhou este comentário:

#HandsOffSocialMedia in a nutshell. pic.twitter.com/I4qwFUphGX

— TweetGuru (@JustKholii_) March 6, 2017

#HandsOffSocialMedia Falou tudo pic.twitter.com/I4qwFUphGX

Thato Lephole mandou um lembrete aos sul-africanos:

The public has the power to regulate government aswell, it's called voting.

Two way street. #HandsOffSocialMedia

— IG: thato_lephole (@thatolephole) March 6, 2017

O público também tem o poder de regulamentar o governo, votando. É uma via de dois sentidos. #HandsOffSocialMedia

As próximas eleições estão previstas para 2019. O CNA, que liderou o combate contra o império da minoria branca, vai enfrentar dois partidos: a Aliança Democrática (Democratic Alliance) e os Defensores da Liberdade Econômica (Economic Freedom Fighters). Nas eleições do verão passado, o CNA teve sua maior derrota dos últimos anos, contra ambos partidos.

Em toda a África, governos estão tentando censurar o compartilhamento de informações e opiniões contra os regimes governamentais, especialmente em epóca de eleições e agitações civis. Um artigo de Abdi Latif Dahir para o site Quartz Africa adverte que este controle serve para “abafar a inquietante fúria”. O artigo argumenta que, em todos os países do continente, os “apagões” da internet, implementados pelo governo, viraram rotina em 2016.

Uganda, Burundi, Gabão, Camarões, República Democrática do Congo, Gâmbia, Zimbábue e Etiópia são alguns dos países africanos que “desligaram” a internet durante as eleições ou em temporadas de manifestações.