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Parlamento de Moçambique aprova lei polémica

Parlamento de Moçambique

Parlamento de Moçambique

Foi aprovada pelo Parlamento de Moçambique a Lei sobre o Estatuto do Deputado, que suscitou em Maio inúmeros protestos levados a cabo por organizações da sociedade civil moçambicanas que, na altura, se juntaram para realizar uma “marcha contra o roubo legalizado“. O protesto, foi então organizado através da página de Facebook Deputados de Luxo e surgiu num momento em que muitos moçambicanos carecem de qualidade do nível de vida resultante das desigualdades sociais.

Marcha contra o “roubo legalizado”

Marcha contra o “roubo legalizado”. Imagem de arquivo: Dércio Tsandzana

Após a aprovação pelas três bancadas parlamentares de duas leis sobre a revisão e atribuição de mordomias para os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia da República, várias organizações da sociedade civil desencadearam campanhas de repúdio contra essa decisão.

Na sequência, o Presidente da República, Armando Guebuza devolveu ao Parlamento as duas leis para que fossem reexaminadas. Aparentemente, o gesto do Presidente da República não foi suficiente pois no dia 4 de Dezembro, a lei do Estatuto do Deputado foi aprovada em definitivo e sem alterações.

Tomás Timbane, bastonário da ordem dos Advogados de Moçambique disse na sua página do facebook:

Regalias dos Deputados e antigos Presidentes da República: Já aquando da aprovação da Lei manifestei a minha indignação por estar contra a aprovação dessa lei. Mantenho a minha indignação e creio que estamos com o país com prioridades invertidas, onde a prioridade é discutir privilégios quando há muito por discutir e priorizar, sobretudo com um Parlamento em fim de mandato. Na altura, critiquei o MDM por ter votado a favor e o Presidente do MDM ter vindo a público dar o dito por não dito. Chamei a isso desorganização e incoerência. Até houve uma carta aberta – ou fechada – que andou meio mundo a mandar-me calar e insultar-me pela opinião que dei, como se eu não tivesse direito a opinião! Agora, o MDM votou contra a Lei. Está de parabéns por, no local certo, ter tomado uma posição, coerente e razoável. Essa é uma matéria que não merecia ser discutida por aquela magna casa. Continuo indignado e contra a Lei. Mas essa é a minha opinião.

Armando Marcolino Chihale comentou a publicação do advogado dizendo que:

Se calhar tenhamos de recorrer a meios nada simpáticos, mas as vezes funcionam nalguns países. As manifestações. Os deputados legislaram em causa própria, numa situação tão delicada, e de forma exagerada. Não querendo dizer que não deveriam ter algum estatuto, mas aquilo tudo é uma aberração. Não se explica, como é que depois do veto do PR, e eles usaram a ditadura do voto, e valendo-se da maioria qualificada, e porque, é de lei, aí está. Mas meus caros, haja consciência. Quais são as prioridades deste país? Como diz o músico, “que país é este?

 Carlos Serra, docente, activista e ambientalista fez o seguinte comentário:

País estranho o nosso. E estou aqui a pensar se não estaremos com demasiadas expectativas numa riqueza que pensamos explorar a partir de 2018, quando toda a conjuntura actual revela afinal que temos mais oferta por parte dos potenciais compradores, os preços vão baixando e países como Angola, por exemplo, onde me encontro, viram-se de repente com projectos energéticos em estado de falência. Não estaremos a fazer as contas erroneamente

Por sua vez, Francisco De Maria Sineque publicou uma foto, no seu facebook, que ilustra o sofrimento do povo moçambicano:

SENHORES DEPUTADOS!!! ATE QUANDO ASSIM???
ONTEM APROVARAM A LEI DE MORDOMIAS E A LEI DO ESTATUTO DO LÍDER DA OPOSIÇÃO EM QUE OS MESMOS SERÃO CONCRETIZADOS GASTANDO RIOS E RIOS DE DINHEIRO. VEJAM A REALIDADE DO POVO QUE MANDOU A CADA UM DE VOS NA MALDITA CASA DO POVO!! E ESTE CENTRO DE SAÚDE DIGNO QUE VOCÊS CONTAM QUE O PAIS ESTA A CRESCER??

SINCERAMENTE TENHAM PIEDADE COM O NOSSO IMPOSTO????
PERDERAM A GRANDE OPORTUNIDADE DE TER A CONFIANÇA DO SEU POVO BANDO DE LADROES GRAVATADOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Noutra publicação, do jornal Canal de Moçambique, a reacção do leitor Nerbern Nebern foi a seguinte:

Eu sempre [soube] que a lei no final havia de ser aprovada… A ideia de sair do poder e continuar com regalias bassúrdias alegrava a todos os deputados e ao presidente da república. Os deputados da oposição só votaram contra por causa da pressão social, e no fundo eles sabiam que as leis haveriam de ser aprovadas.

Agora, o povo tem que se salvar sozinho dos tiranos. Se há dinheiro pra bancar estas regalias para aposentados, então também o deve haver para pagar condignamente os funcionários do aparelho de estado, nomeadamente: pessoal da educação, saúde, protecção [civil] dentre outros. O povo precisa tomar o poder.

Lura's Fernando Mazwualdulas mostrou-se desgastada com a política ao comentar que:

Politica é uma merda/melhor dizer que é mais superior que um virus…porque o virus as vezes tem calmantes e chega a ter cura…politica só muda a tactica de mafiar e fazer fechar os olhos do povo!por me peço tabela dos preços dos produtos alimentares para festejar com o meu pouco que tenho, o resto é ilusao ninguem leva dinheiro quando morre…vale um dia de vida do que chegar morto na vida!

 No twitter a reacção do @Macua remete para uma situação de “vergonha”: