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Três ativistas anti-Copa acusam o Brasil de perseguição política e, em vão, procuraram asilo no Consulado do Uruguai

A refugiada política Eloisa Samy. Foto de uso livre.

A refugiada política Eloisa Samy. Foto de uso livre.

Brasil trocou uma ditadura militar para a democracia há quase 30 anos, mas alguns estão acusando o país, que acaba de sediar a Copa do Mundo, de produzir refugiados políticos.

O consulado uruguaio no Brasil negou um pedido de asilo de três brasileiros que são acusados ​​de formação de quadrilha armada” relacionado com os protestos anti-Copa e procurados pela polícia com base no que ativistas e meios de comunicação alternativos estão chamando provas falsas.

Um dia antes do jogo final da Copa, a polícia preventivamente” prendeu 28 pessoas que se opunham à realização do torneio no Brasil porque os ativistas tinham participado de protestos anteriores e a polícia suspeitava que iriam se envolver em atos de violência durante uma manifestação programada para ocorrer durante a partida final.

Eloisa Samy, advogada que defendeu ativistas presos desde que os protestos anti-governo abalaram o Brasil em junho de 2013, foi uma das presas no dia 12 de julho. Acusações formais ainda não tinham sido feitas, e em 15 de julho, a maior parte do grupo, incluindo Samy, foram liberados após a apresentação de uma petição de habeas corpus.

Três dias depois, a polícia, que disse que estava investigando os ativistas desde setembro de 2013, entregou sua investigação de 2.000 páginas para o escritório do promotor público. Em menos de duas horas, o promotor apresentou acusações de formação de quadrilha armada contra 23 ativistas, citando um incêndio criminoso de ônibus e uma tentativa de incendiar a Câmara do Rio de Janeiro.

Sobre a velocidade com que o processo foi criado, Lucas Sada, do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos comentou:

Essa velocidade incrível com que a denúncia foi apresentada e recebida pela Justiça só reforça que há um movimento articulado entre os poderes de criminalização dos grupos

Além disso, os ativistas são acusados de apoiar e de fazerem parte dos Black Blocs, uma tática de protesto que consiste em usar roupas pretas e cobrir o rosto com uma máscara ou lenço visto em manifestações desde 2013. Alguns manifestantes vestidos dessa maneira vandalizaram propriedade ou incendiaram ônibus.

Os ativistas presos negaram ter participado em qualquer tipo de atividade violenta e de pertencer/usar a tática Black Bloc.  Sobre a acusação, o jornalista Igor Natusch ironizou:

Alguns dos presos políticos e refugiados desde junho de 2013

Alguns dos presos políticos e refugiados desde junho de 2013

Samy, seu filho adotivo David Paixão e sua namorada Camila Nascimento receberam ordens de prisão. Os três buscaram refúgio no consulado uruguaio no Rio de Janeiro em 21 de julho, dizendo que estavam enfrentando perseguição política. Os advogados de defesa dos presos têm encontrado dificuldades para acessar o processo, incluindo o juiz Siro Darlan, que libertou muitos dos ativistas após as prisões preventivas.

 Uma vez que as autoridades perceberam os três estavam ali, a polícia militar chegou a tentar entrar no consulado. Um funcionário impediu a entrada no que poderia ter se tornado um incidente diplomático grave, de acordo com Idelber Avelar, professor da Universidade de Tulane, em Nova Orleans:

Eloisa se encontra agora no Consulado do Uruguai, no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 201), que a Polícia Militar tentou invadir — coisa que não aconteceu nem na ditadura militar.

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Em abril de 2014 Eloísa já temia que seria presa e acusada falsamente.

O Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (IDH) relatou que a polícia militar, com motos, havia cercado o prédio enquanto os três nele se refugiavam.

Em um vídeo postado no Youtube, Samy denuncia sua situação e a dos outros, a que ela chama de “presos políticos, e pede por anistia:

E o Coletivo Mariachi gravou entrevista com ela dentro do consulado e com o advogado Rodrigo Mondego, da Comissão de Direitos Humanos da OAB. No vídeo, Eloísa comenta que uma das razões que a levou a pedir asilo ao Uruguai foi a história de seu presidente, Pepe Mujica, que passou 7 anos em uma solitária como preso político durante a ditadura de seu país:

Na noite do mesmo dia 21 de julho a cônsul do Uruguai Myriam Fraschini Chalar negou o pedido de asilo aos refugiados no consulado. O jornalista Fernando Rodrigues postou em seu blog a posição oficial da chancelaria do Uruguai, enviada a ele:

“O [Brasil] é um Estado de Direito, não persegue ninguém por razões políticas, e o Uruguai não interfere em decisões judiciais”.

A decisão foi criticada pela professora de direito internacional Daisy Ventura em sua página do Facebook e no Twitter:

O Brasil é uma democracia, não caberia asilo. Já esqueceram Assange? Alguém acha que a Inglaterra não é uma democracia? E quando o Brasil abrigou um Senador boliviano por cerca de um ano em nossa missão em La Paz, ele pretendeu questionar o Executivo ou o Judiciário da Bolívia? Claro que não, pois Morales é aliado político do governo brasileiro.

Assange, fundador do WikiLeaks, recebeu asilo do Equador em 2012. Ele é procurado na Suécia sob a acusação de agressão sexual, mas teme que será extraditado para os EUA por causa da liberação de segredos de Estado, então ele continua na Embaixada do Equador em Londres.

O ex-senador boliviano Roger Pinto Molina foi um dos principais membros da oposição ao governo do presidente da Bolívia, Evo Morales. Molina, que foi acusado pelo governo de uma série de crimes, incluindo corrupção, recebeu asilo do Brasil em junho de 2012 alegando que era perseguido politicamente. Mas a Bolívia recusou-se a permitir-lhe passagem para fora do país, por isso ele viveu na embaixada do Brasil em La Paz por um ano. Então, Molina recebeu a ajuda do embaixador temporário Eduardo Saboia para escapar, criando um grave incidente diplomático.

Segundo diversas fontes da imprensa eles teriam conseguido escapar do cerco policial ajudados pela deputada Janira Rocha (PSOL), que os acompanhou durante todo o dia no consulado.

Ativistas, como o professor Eduardo Sterzi, logo buscaram apontar os responsáveis pela perseguição aos 23 ativistas no Rio:

Tristeza imensa por nossos governantes terem nos empurrado novamente para esse tempo podre [a Ditadura]. Vergonha enorme de ter votado toda a vida no PT, um dos maiores responsáveis pela criminalização de manifestantes políticos.

No Twitter, mais críticas ao governo do PT e da presidente Dilma Rousseff:

Em 24 de julho o juiz Siro Darlan garantiu um habeas corpus para todos os ativistas que se encontravam presos ou refugiados.