Manifestantes em Istambul, 2013. Foto por Alan Hilditch via Flickr (CC BY 2.0)

Ellery Roberts Biddle, Mohamed ElGohary, Lisa Ferguson, Hae-in Lim, Chan Myae Khine,  Sarah Myers e Sonia Roubini contribuíram para este relatório.

O Netizen Report do Global Voices Advocacy oferece um instantâneo internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes no campo dos direitos na Internet por todo o mundo. Esta semana o relatório começa na Turquia, onde o Primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan ameaçou com um bloqueio [en] às maiores redes sociais, caso seja reeleito no final deste mês. Erdoğan tem sido humilhado com a divulgação na Internet de gravação atrás de gravação que o implicam num vasto escândalo de corrupção, incluindo, entre outras acusações, a intimidação de meios de comunicação. Ele acusa os seus inimigos políticos — especialmente o líder espiritual no exílio Fethullah Gulen [en] — de falsificar as gravações e disseminá-las pelas redes sociais. O YouTube esteve bloqueado entre 2008 e 2010, depois de utilizadores terem carregado vídeos considerados pelo governo como ofensivos para Ataturk, o fundador da república. Mas o Presidente Abdullah Gul afirmou que hoje em dia esse tipo de medidas estão “fora de questão” [en].

Liberdade de expressão: redes ameaçadas na Ucrânia

Os utilizadores da Internet na Ucrânia têm sido poupados [en] a um apagão durante os protestos Euromaidan graças em parte à sólida infraestrutura de Internet da Ucrânia, de acordo [en] com a Renesys, empresa de análise de tráfego de rede. É um forte contraste com a situação de países como a Síria [en], cuja conectividade depende de dois ténues fornecedores de Internet, conectados internacionalmente.

Mas as redes de comunicação no país estão, ainda assim, vulneráveis. Na Crimeia, a ucraniana Ukrtelecom reportou que “indivíduos fardados não identificados” se apoderaram de vários dos seus principais nós de telecomunicações e danificaram cabos de fibra óptica e zonas de rede, resultando numa quebra parcial de comunicações. A Crimeia poderá estar mais vulnerável do que o resto da Ucrânia, uma vez [en] que tem apenas um ponto de intercâmbio de internet (IXP) para controlo de todo o tráfego na península.

Em Abril, o novo código penal do Brunei irá alargar a aplicação da Sharia para passar a cobrir o adultério, o consumo de álcool e a homossexualidade, entre outras infracções. As iminentes reformas provocaram reacções de indignação nas comunidades digitais do país, o que levou o Sultão Hassanal Bolkiah a avisar os críticos da lei na Internet [en] de que em breve podiam ser processados. O Brunei é o primeiro país da Ásia Oriental a implementar a Sharia a nível nacional.

Mão pesada: 100 dias de prisão mas ainda nenhum julgamento para blogueiro egípcio

O dia 8 de Março foi o centésimo dia [en] que o blogueiro egípcio Alaa Abd El Fattah passou atrás das grades. Acusado de organizar um protesto sem autorização legal, o blogueiro foi espancado e preso, mas até hoje ainda não foi julgado. A família de Abd El Fattah enviou uma declaração ao RightsCon através do grupo de defesa de direitos digitais norte-americano Access, disponível aqui [en].

Vigilância: financiamento público para a italiana Hacking Team?

De acordo com o Privacy International [en], a empresa de tecnologia de vigilância Hacking Team, com sede em Milão, poderá ter recebido mais de um milhão de euros em financiamento público ligado à região italiana da Lombardia. Um recente relatório [en] do CitizenLab sugeriu que o spyware da Hacking Team foi utilizado em países como Azerbeijão, Malásia, Arábia Saudita, Etiópia e muitos outros.

Indústria: Facebook também quer drones

A Facebook poderá adquirir em breve [en] a empresa Titan Aerospace, fabricante de drones movidos a energia solar, com vista a levar o acesso à Internet a cinco mil milhões de pessoas, no âmbito da sua iniciativa Internet.org [en]. Os drones Titan, uma alternativa económica aos satélites orbitais, poderão ajudar a diminuir o fosso digital em países com baixa taxa de penetração da Internet e presumivelmente atrair para o Facebook uma nova geração de utilizadores fiéis.

A China estreou um novo motor de pesquisa gerido pelo Estado chamado ChinaSo [en] que apresenta uma semelhança notável com o Google. Será gerido pela equipa do jornal Diário Popular (do Partido Comunista) e da agência noticiosa Xinhua.

Insegurança na Internet: Tor “atrai a sua quota parte de idiotas”

De acordo com uma investigação do Kaspersky Lab, um número crescente [en] de botnets e mercados darknet semelhantes ao Silk Road estão a utilizar a rede anónima Tor. Como realça o InfoWorld, “há muito que o Tor tem o seu lado negro mas a magnitude da sua utilização por criminosos parece ter aumentado muito rapidamente no último ano”. A secção de perguntas frequentes do Tor refere [en] que “como todas as redes da Internet orientadas para a privacidade, [o Tor] atrai a sua quota parte de idiotas” mas que a sua equipa “sente que está actualmente a ser bem sucedida no estabelecimento de um equilíbrio”.

Activismo na Internet: vamos todos usar a encriptação

Numa participação por videoconferência no festival South by Southwest, Edward Snowden acusou o governo dos Estados Unidos de “atear fogo ao futuro da Internet” e lançou um apelo à comunidade tecnológica para que protejam a Internet [en], recorrendo mais à encriptação e desenvolvendo novas ferramentas de encriptação. Com alguma ironia, o pessoal dos serviços de informação do governo dos Estados Unidos parece concordar [en] — na mesma semana, tanto o gabinete do Director dos Serviços Nacionais de Informações (DNI) como o Departamento de Estado apelaram a uma maior utilização de serviços de encriptação pelos cidadãos norte-americanos. 

No dia 15 de Março cumpriu-se o segundo aniversário da detenção do programador web e activista sírio Bassel Khartabil, que representou a rede Creative Commons na Síria e colaborou com muitas iniciativas tecnológicas internacionais como a Mozilla e a Fabricatorz, entre outras. Para assinalar a data e apelar à sua libertação, por todo o mundo os seus apoiantes juntaram-se num tributo a Bassel. Mais sobre os eventos do #FreeBasselDay aqui [en].

Publicações e estudos

• Erros da Blue Coat: páginas erradamente classificadas de “pornografia” [en] – The Citizen Lab

• O estado turvo da vigilância sobre telecomunicações no Canadá [en] – The Citizen Lab

• Telemóveis na Coreia do Norte: a Coreia do Norte entrou na revolução das telecomunicações? [en] – Yonho Kim, Instituto EUA-Coreia e Voz da América

• A política e a governação da Internet: O papel da Europa na configuração da governação da Internet no futuro – Comissão Europeia

• Reforçar a resistência à censura na rede anónima Tor [en] – Philipp Winter, Universidade de Karlstad, Faculdade de Saúde, Ciência e Tecnologia

• Tecnologias de informação: o poder e a responsabilidade das empresas [en] – Business & Human Rights Resource Centre

• E agora?: A busca da protecção aos defensores dos direitos humanos e jornalistas num mundo digital [en] – Cynthia Romero, Freedom House

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