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Governo brasileiro espiona movimentos sociais e de trabalhadores

Este post faz parte da nossa cobertura especial Dossiê Belo Monte.

Um escândalo de espionagem a mando do governo brasileiro estourou no meio do canteiro de obras da usina de Belo Monte. Um agente infiltrado foi flagrado colhendo informações sobre o movimento contrário à instalação da hidrelétrica. Porém, essa não é a única obra onde a oposição a projetos governamentais está sob vigilância da Agência Brasileira de Inteligência.

O alerta aconteceu a 24 fevereiro de 2013, numa reunião de planejamento anual do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, um coletivo de organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de Altamira, Pará, que se opõe à instalação da terceira maior hidrelétrica do mundo no rio Xingu. Segundo o relato no website do movimento, foi detectado que “um dos participantes, Antônio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã”:

Em dezembro [de 2012], segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM [Consórcio Construtor de Belo Monte], Peter Tavares.

Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.

No seu depoimento, gravado pelo Xingu Vivo, o funcionário e espião do CCBM/ABIN, confessa que recebia 5 mil reais para passar informações à agência sobre atividades do movimento:

O movimento pediu ao Ministério Público Federal para garantir a segurança deste e de membros do Xingu Vivo, além de pedir a investigação das denúncias.

Greve em Belo Monte - novembro de 2012. "Mais de 17 mil operários trabalham na construção da hidrelétrica de Belo Monte, numa obra com custo estimado de R$ 25 bilhões". Foto de Altamiro Borges (CC BY 3.0)

Greve em Belo Monte – novembro de 2012. “Mais de 17 mil operários trabalham na construção da hidrelétrica de Belo Monte, numa obra com custo estimado de R$ 25 bilhões”. Foto de Altamiro Borges (CC BY 3.0)

Já em junho de 2011, a ABIN havia divulgado um relatório sobre o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, afirmando que a organização recebia financiamento estrangeiro. A nota de reposta do movimento foi citada pelo Instituto Humanitas Unisinos:

O relatório sigiloso da Abin é “patético” porque as verdades que ele arrola “são mais do que públicas”. Estão no sítio web do Movimento que são seus parceiros e apoiadores. “Não precisava o governo gastar dinheiro dos contribuintes com essa “investigação’”, diz nota do Xingu Vivo. “Constrangedoras, porém, são as mentiras pelas quais o contribuinte também paga”, agrega. O Movimento desafia a Abin a comprovar que recebe apoio de governos.

Diversas organizações e movimentos sociais assinaram uma nota conjunta de repúdio à espionagem da ABIN e em solidariedade ao Movimento Xingu Vivo.

A agência, criada em 1999 enquanto instrumento do Governo Federal, é apontada como sucessora do SNI (Serviço Nacional de Informações, extinto em 1990), que durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985) ativamente espionava organizações populares e de trabalhadores a fim de informar ao governo ditatorial seus passos, mobilizações e reivindicações e facilitar que fossem controlados e mesmo esmagados.

Símbolo da ABIN.

Símbolo da ABIN.

O Partido da Causa Operária, em nota divulgada pelo Diário Liberdade a 9 de abril, diz:

A espionagem dos movimentos populares e sindicais não é exclusividade dos regimes militares. Em realidade, nunca foi erradicada, já que a “transição democrática” de 1985 manteve a maior parte dos privilégios dos militares e políticos ligados à ditadura. De uma só vez, a serviço dos empresários e do imperialismo, o governo do PT dá espaço para a ala direita da burguesia, que sempre esteve no comando dos órgãos de repressão, fazer o que bem entende contra o povo trabalhador.

Em uma minúscula nota (.pdf), a ABIN negou envolvimento com qualquer tipo de espionagem em conjunto com o Consórcio Construtor de Belo Monte.

O blogueiro Cândido Cunha denunciou que o próprio site da ABIN informa um convênio, desde 2009, entre a agência e a Eletronorte, estatal que faz parte do CCBM:

Além do trabalho voltado a salvaguardar os conhecimentos de interesse estratégico para o Brasil, a Abin assessora a Eletronorte na elaboraração do planejamento estratégico de segurança para a proteção de suas infraestruturas críticas – instalações, serviços e bens que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico e/ou político.

Estivadores sob vigilância

Porém a ABIN não se limitou a espionar o Movimento Xingu Vivo. Denúncias dão conta de que a agência também tem espionado trabalhadores no porto pernambucano de Suape, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, próximo a Recife.

Segundo informações, a espionagem data de março de 2013 e tem por objetivo “investigar uma possível greve dos trabalhadores contra a Medida Provisória dos Portos, que retiraria o poder dos governos estaduais de licitar novos terminais de carga e reduz direitos trabalhistas”.

Porto de Suape Navio João Cândido. Foto de C.A.Müller (CC BY-SA)

Porto de Suape Navio João Cândido. Foto de C.A.Müller (CC BY-SA)

A Medida Provisória dos Portos, MP 595/12, prevê, segundo diversos movimentos sociais, a privatização dos portos brasileiros.

O blogueiro José Accioly reproduziu nota do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – coordenador das investigações subordinado à Presidência da República – que repudiou as acusações de que estaria espionando o movimento sindical de Suape. Porém documentos sigilosos da própria ABIN, subordinada ao GSI, o desmentem.

O Ofício “Ordem de Missão 022/82105”, de 13 de março de 2013, também conhecida como Operação “Gerenciamento de Risco”, não apenas desmente o GSI, como informa que a espionagem se dá em todos os 15 estados litorâneos brasileiros e seus portos com o objetivo de evitar greves e reações contrárias à Medida Provisória dos Portos.

O professor aposentado e engenheiro Ossami Sakamori comparou o clima durante a Ditadura Militar e o clima hoje que vivem os opositores do governo:

O clima que os opositores ao regime vivia, era o mesmo clima que os opositores do poder da República vive hoje.  Não sabemos de onde virão as represálias, porque estamos sendo monitorados, sim. Os achincalhamentos que recebemos, via rede social é a parte visível do processo.  O que temo são as ações desenvolvidos pelos órgãos de inteligências contra os opositores do regime de hoje, pelos agentes invisíveis aos olhos do cidadão comum.

Diversos partidos, dentre eles o PDT, o PSB e o PSDB, informaram que irão “convocar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional general José Elito Carvalho Siqueira, e o diretor-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para dar explicações na  Comissão de Trabalho da Câmara sobre a ação da Abin  em  monitorar e intimidar o movimento sindical.”.

Mesmo funcionários da ABIN, representados pela Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi), informaram em nota se sentir desconfortáveis com o foco definido pelo General José Elito, do GSI, em espionar movimentos sociais. O sindicato Força Sindical emitiu nota na qual considera inadmissível que um partido com origem nos movimentos sindicais possa usar “órgãos da repressão” contra estes trabalhadores.