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Brasil: Pode a Economia Agrária Desenvolver-se sem Derramamento de Sangue no Campo?

Este post faz parte da nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia

Nilcilene Miguel de Lima, uma pequena produtora rural e líder local da região amazônica, está sob proteção da Força Nacional, pois tem recebido constantes ameaças de morte de grileiros e madeireiros ilegais.

No início de fevereiro, a agência brasileira de jornalismo investigativo A Pública foi para a cidade de Lábrea, no estado do Amazonas, para entrevistá-la:

As ameaças começaram em 2009, quando ela assumiu a presidência da associação Deus Proverá, criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender o grupo contra as invasões de terra e roubo de árvores. No ano seguinte, depois de fazer denúncias e abaixo-assinados contra os criminosos, Nilcilene foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado. Em maio de 2011, foi obrigada a fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro que estava de campana no seu portão. A equipe da Força Nacional foi deslocada em outubro para garantir que a líder pudesse voltar para casa e continuar denunciando os problemas da região.

No vídeo, algumas das declarações Nilcilene são:

Por que temos de viver assim? Alguém tem de lutar, fazer alguma coisa. […] As autoridades têm de agir. […] Tantos conflitos por causa da exploração madeireira e da terra. […] Se a Força Nacional sair, meu companheiro e eu temos de sair antes deles. Se ficarmos, antes de sermos mortos, seremos torturados. […] Até hoje eu continuo a receber ameaças de morte.

Mortos a tiros por protegerem a floresta

Nilcilene está, junto de outras seis pessoas, sob proteção 24 horas da Força Nacional. Ela está entre as 172 pessoas que receberam ameaças de morte de pistoleiros no interior brasileiro. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma organização que apoia os direitos rurais pela terra e pela água, esse número aumentou 107% em relação a 2010, quando 83 pessoas estavam na mesma situação.

No ano passado, como o Global Voices relatou, a CPT publicou dados que mostram que 1.614 pessoas foram assassinadas nos últimos 25 anos devido a conflitos rurais. Este número inclui os casos conhecidos em todo o mundo como o de Chico Mendes, Dorothy Stang e o Massacre de Eldorado dos Carajás, entre outros.

Informações atuais mostram que, no total, o número de pessoas que lidam com as pressões impostas pelos bandidos devido a conflitos de terra e água no Brasil aumentou de 38.555 em 2010 para 45.595 em 2011. Houve 32 execuções de trabalhadores ou de líderes locais dessas comunidades em 2010 e 23 em 2011, como a CPT informou.

Adelino Ramos. Foto do blog de Altino Machado (usada com permissão).

Adelino Ramos. Foto do blog de Altino Machado (usada com permissão).

A intervenção da Força Nacional para proteger os líderes comunitários locais na região Norte do Brasil, veio também como consequência do trabalho da CPT. A CPT entregou à Secretaria Especial de Direitos Humanos, um órgão dentro do Ministério da Justiça brasileiro, uma lista com os nomes de pessoas sob ameaça de morte após o assassinato de Maria do Espírito Santo e de seu marido José Cláudio Ribeiro da Silva no estado do Pará, que envergonhou o país.

Após o brutal assassinato do casal, outras mortes chegaram às manchetes como as de Adelino Ramos no estado de Rondônia e de Nísion Gomes, um chefe indígena no estado do centro-oeste brasileiro, Mato Grosso do Sul. A CPT afirma que:

Pelo menos 8 das mortes estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras… 2 mortes são de quilombolas e [outras] 2 de indígenas…….A intervenção federal depois dos primeiros assassinatos não foi minimamente suficiente para inibir a ação dos grileiros, proprietários de terra e outros.

Um documentário de uma hora divulgado pelo site Vice (legendas em inglês) analisou em profundidade os conflitos. Uma entrevista que Maria do Espírito Santo deu quando estava viva está incluída no vídeo. Ela comentou como se sentia ao ser constantemente perseguida por causa do compromisso que ela e seu marido tinham contra a extração ilegal de madeira:

Há pessoas que continuam a dizer que não isto não vale a pena. Para mim vale. Para mim e para o meu marido certamente vale a pena. Eu sei que há um risco, eu não tenho nenhuma dúvida sobre isso. Eu estaria mentindo se dissesse que não tenho medo.

Outras duas vítimas foram recentemente o centro das atenções: João Chupel Primo e Júnior José Guerra. O primeiro foi baleado e morreu em outubro do ano passado e o segundo teve de deixar sua comunidade no mês passado com sua família.

Por causa do crescimento e da Rio+20

Com as novas perspectivas de mudança no cenário internacional, o Estado brasileiro assumiu novo papel econômico e político conhecido como “soft power” (poder da persuasão). Como qualquer outro Estado-nação, o Brasil está sob pressão para aumentar seu Produto Interno Bruto (PIB) de forma a atrair investidores que comprem suas obrigações soberanas no mercado internacional.

O aumento do desmatamento na Amazônia. A Floresta Amazônica brasileira teve 5.850 km² de sua área jurídica desmatada entre agosto de 2009 e abril de 2010, de acordo com o INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais), Brasil. Foto de Ronie Luis Leite, copyright Demotix (julho 2007).

O aumento do desmatamento na Amazônia. A Floresta Amazônica brasileira teve 5.850 km² de sua área jurídica desmatada entre agosto de 2009 e abril de 2010, de acordo com o INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais), Brasil. Foto de Ronie Luis Leite, copyright Demotix (julho 2007).

Mas, enquanto alguns elogiam um crescimento econômico “sustentável”, outros consideram que a presidente Dilma Rousseff tem uma perspectiva de desenvolvimento enganosa.

Para o Assuntos Produtos da Mente, a produção orientada à exportação no Brasil “está passando por um processo de reprimarização da economia baseada na produção e exportação de produtos agrícolas e não ‘commodities’ agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover o desenvolvimento sustentável e de solidariedade e atender às necessidades do povo brasileiro. “

Uma das iniciativas mais controversas é o projeto de lei para alterar o código florestal atual. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entregou uma carta aberta ao relator do projeto de lei proposto na semana passada, onde se lê:

A reforma do Código Florestal Brasileiro, tal como vem sendo processada no Congresso, sob a influência de grupos de pressão setoriais, representa a desregulação do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. A proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira.

O Congresso brasileiro deveria votar o projeto esta semana, no entanto um pedido de adiamento acabou por atrasá-lo. A presidente Dilma quer que as novas regras sejam aprovadas antes da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.

Em junho próximo, a Rio+20 reunirá chefes de Estado no Brasil para discutir como o desenvolvimento sustentável pode vir junto com a preservação do meio ambiente e inclusão social. Em uma entrevista para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) , a jornalista Eliane Brum disse:

O Brasil vai sediar a Rio+20 e no seu território está localizada a maior floresta tropical do mundo. E parte desta floresta é dominada pelo crime organizado; parte dela está manchada pelo sangue de brasileiros que lutaram por ela sem qualquer apoio do Estado e morreram por ela ao dizer –em vídeo– que iam morrer. Uma parte desta floresta –ipês e outras madeiras preciosas– estão sendo roubadas de áreas protegidas e muitas delas saem legalizadas dos portos brasileiros para a Europa. Se isto não é motivo para constrangimento ao receber uma conferência sobre meio ambiente, então o mundo é ainda mais cínico do que eu suspeitava.

A jornalista Amália Safatle lembra-nos que:

Por mais que países pobres e emergentes dependam do crescimento para corrigir seus passivos sociais, a questão do desenvolvimento implica muito mais em qualidade dos serviços disponíveis à população e à criação de oportunidades, em equilíbrio com o meio ambiente, do que em aumento da taxa do PIB. Até porque o PIB é uma régua extremamente ruim, pois registra como crescimento da economia de guerras a acidentes de trânsito.

Este post faz parte da nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia

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