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Venezuela: Reações a comentários da OEA sobre a Lei Habilitante

A Venezuela começou o ano em meio a uma polêmica com a nova “Ley de universidades” [Lei de universidades, es] e uma controversa “Ley Habilitante.” [es]. Meses atrás, o povo venezuelano voltou às urnas para eleger a nova Assembleia Nacional [es], onde, em termos numéricos, a oposição conseguiu uma maioria de votos (52%), mas não a maioria dos assentos dada à reforma da Lei Orgânica Processos Eleitorais.

Com este cenário, os deputados estavam preparados para assumir as suas funções e desempenhar suas funções na nova Assembleia Nacional em 05 de janeiro de 2011. No entanto, em 17 de dezembro [de 2010], a Assembleia Nacional aprovou uma lei Lei Habilitante que dá ao presidente Hugo Chávez o poder de legislar sobre determinadas matérias por decreto [es] durante 18 meses, até meados de 2012, ano eleitoral para a eleição presidencial. O deputado Carlos Escarrá explicou que o presidente pediu pela aprovação desta lei [es], “para tratar de maneira mais eficiente e eficaz a calamidade resultante das chuvas.” A Venezuela foi afetada pelas fortes chuvas [es] no final de 2010.

O blogueiro Miguel Octavio do The Devil's Excrement [O Excremento do Diabo, en]  acredita que a Lei Habilitante é uma “pantomima” do presidente Chávez:

[…] the last thing he truly needs is an Enabling Bill to confront and deal with the recent floods.This is all a pantomime by Hugo, a show for the gallery that he expects will make him look like the hero he is not.

Because if he had any clue as to how to attack the emergency and the crisis he would ask some very basic questions: Who, with what and how?

And neither of these requires legislation.

[…] A última coisa que ele realmente precisa é de uma Lei Habilitante para controntar e lidar com as recentes inundações. Isto tudo é uma pantomima de Hugo, um espetáculo para a população que ele espera o faça parecer o herói que ele não é.

Porque se ele tivesse alguma idéia de como atacar a emergência e a crise, ele só precisaria fazer perguntas muito básicas: Quem, com o que e como?si

E nenhuma destas requer legislação.

Miguel continua,

He needs the Enabling Bill, because he knows the opposition will cry bloody murder and then he can point to how heartless they are and how they don’t care for the “people”.

Ele precisa da Lei Habilitante porque ele sabe que a oposição protestar e então ele poderá apontar para o quão sem-coração eles [ a oposição] são e como eles não se preocupam com o “povo”.

Com outra perspectiva, Julio Sotomayor (@JASG2709) em um tuíte diz que a lei é, “legal, hábil, sagaz e constitucional.”

A Lei Habilitante ante a OEA

Hugo Chávez e José Miguel Insulza. Imagem de Wikimedia Commons.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, questionou o caráter democrático da lei, algo que irritou o presidente Chávez, que declarou [es]: “Ao sr. Insulza vou responder a partir deste momento, eu nem o ignoro, porque o que sinto é vergonha”. A República Bolivariana da Venezuela é membro [es] da Organização dos Estados Americanos (OEA), em que um de seus propósitos como ente regulador é o de promover e consolidar a democracia.

Da mesma forma, a Chancelaria venezuelana emitiu um comunicado no qual expressou uma forte condenação à opinião de Insulza. O texto afirma que tais ataques são “um novo, abusivo e oportunista ato de interferência que desprestigia ainda mais o Secretário-Geral da OEA”.

Sob este clima de tensão entre o presidente Chávez e a OEA, em 12 de janeiro parlamentares da oposição reuniram-se em Washington com o relator especial para Liberdade de Expressão da OEA, Santiago Canton, e com o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza. Estes descreveram o encontro como positivo. A carta [es] apresentada pelos deputados reflete a premissa de “enfraquecimento da democracia na Venezuela e falta de respeito com a vontade popular expressa nas eleições parlamentares do último 26 de setembro de 2010,¨ entre outras coisas.

Por outro lado, o [jornal] El Nacional relata [es] na noite de 13 de janeiro, que o secretário-geral José Miguel Insulza,

[…] no pidió que se modifique la Ley Habilitante en Venezuela o que el organismo tome alguna decisión al respecto.

“Ahora decidir si se discutirán estas posturas es algo que corresponde a los países miembros” de la OEA.

[…] não pediu para que se modifique a Lei Habilitante na Venezuela ou que o organismo tome alguma decisão a respeito.

“”Agora [é] decidir se se discutirão estas posições é algo que compete aos países membros” da OEA.

O tuitero Juan M (@juanMarx66) se refere ao candidato a Asamblea Nacional Jorge Amorin (@jorgeamorin) e ao deputado da oposição Ismael García (@ismaelpodemos28) que estiveram presentes na reunião de 12 de janeiro, quando diz:

ahora hay q ver q van a decir, xq Insulza los acaba d dejar es mal jaja,osea la visita a la OEA fue un fracaso

Agora é ver o que vão decidir, [a mensagem] que Insulza lhes deixou é ruim haha ou seja, a visita à OEA foi um fracasso

a tuitera @ladivinadiva observa:

Seamos francos, la OEA en los sesenta, no hizo nada frenta a Cuba, mas que meter la pata, no se va a meter en Venezuela

Sejamos francos, a OEA nos anos sessenta não fez nada frente a Cuba além de besteira, não vai se meter com a Venezuela

O tuitero “uranioEduardo madrid” (@eldiafano) diz:

José Miguel Insulza.(OEA), le comunico a los parlamentarios venezolanos, ustedes no me trajeron nada fuera de lugar,la habilitante es legal

José Miguel Insulza.(OEA), irá comunicar aos parlamentares venezuelanos [:] vocês não me trouxeram nada fora do lugar, a [lei] habilitante é legal

Maria Belen Otero (@mariabelenotero) no Twitter declara:

La verdad ya no espero nada de la OEA y mucho menos de Insulza

A verdade [é] que não espero nada da OEA e muito menos de Isulza

A Venezuela está em um conflito onde a oposição está buscando apoio de organismos internacionais e espera uma reação dos países vizinhos pertencentes à OEA. No final serão eles que, como observou o secretário José Miguel Insulza, terão a palavra final sobre este conflito de poder em que se encontra a oposição da Assembleia Nacional e o presidente Chávez sobre a “Lei Habilitante”.

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