Captura de tela do vídeo do YouTube, ‘África em 2024: visualizando o futuro em um ano de eleições’ por FRANCE 24 English. Uso aceitável.

Este ano, eleições estão previstas para serem realizadas em vários países africanos. Eleições confiáveis e governança aprimorada desempenham um papel fundamental na redução de conflitos, promovendo um impacto positivo nas economias das nações. Quando são responsáveis e transparentes, os governos criam um ambiente favorável ao investimento e ao crescimento dos negócios.

Elections will be held in Ghana, South Africa, Algeria, Mali, Senegal, Mauritania, Guinea-Bissau, Tunisia, Chad, Burkina Faso, South Sudan, Rwanda, Namibia, Comoros, Botswana, Mozambique and Mauritius this year.

— Africa Facts Zone (@AfricaFactsZone) January 1, 2024

Este ano, eleições serão realizadas em Gana, África do Sul, Argélia, Mali, Senegal, Mauritânia, Guiné-Bissau, Tunísia, Chade, Burkina Faso, Sudão do Sul, Ruanda, Namíbia, Comores, Botsuana, Moçambique e Ilhas Maurício.

No entanto, é evidente a falta de otimismo entre muitos africanos em relação às próximas eleições após os resultados das eleições do ano passado, inclusive na Nigéria, Serra Leoa e Zimbábue. Alguns usuários no X (antigo Twitter) demonstraram-se preocupados com a possibilidade de as eleições serem fraudadas e marcadas pela violência. Por outro lado, outros permanecem esperançosos de que, desta vez, os países africanos conseguirão conduzir o processo eleitoral com sucesso.

Em 2023, foram realizadas eleições em sete países africanos e, em todos eles, surgiram preocupações sobre o cenário democrático do continente.

A eleição da Nigéria, que ocorreu em fevereiro, resultou na eleição de Bola Tinubu para o cargo de presidente e enfrentou vários problemas, como compra de votos, intimidação de eleitores, ataques a seções eleitorais e atrasos por parte dos funcionários eleitorais. Além disso, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (INEC) não publicou os resultados das seções de votação no portal de visualização de resultados, conforme prometido no dia da eleição.

No Gabão, a vitória de Ali Bongo Ondimba nas eleições de agosto foi seguida por um golpe de Estado, o que levou à anulação dos resultados das eleições.

Serra Leoa testemunhou a reeleição de Julius Maada Bio como presidente em junho, mas o principal partido da oposição contestou os resultados, alegando “irregularidades gritantes”. Os observadores internacionais demonstraram preocupação com as inconsistências estatísticas nos resultados da eleição presidencial e pediram transparência.

A eleição do Zimbábue, em agosto, foi marcada por acusações de fraude de votos, atrasos nas votações e prisões de observadores eleitorais. As consequências fizeram com que os defensores dos direitos humanos e os apoiadores da oposição enfrentassem desafios. 

Madagascar enfrentou protestos pedindo o adiamento das eleições, mas o presidente Andrey Rajoelina prosseguiu com as eleições em meio a toque de recolher, boicoites da oposição e baixo comparecimento de eleitores. A Suprema Corte decidiu a favor do presidente, permitindo que ele concorresse, apesar de os partidos de oposição argumentarem que ele não poderia concorrer devido à sua cidadania francesa.

As eleições da Libéria ofereceram um vislumbre de esperança, com George Weah liderando por pouco no primeiro turno, mas perdendo para Joseph Boakai no segundo turno. Weah reconheceu pacificamente a derrota, e observadores internacionais, incluindo a União Europeia (UE), a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e os Estados Unidos, elogiaram o processo. Contudo, uma tentativa de golpe ocorreu em novembro de 2023, resultando em acusações contra o ex-presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, seu segurança, Amadu Koita, e mais outros 11 por traição.

Na República Democrática do Congo, o presidente em exercício, Félix Tshisekedi, foi reeleito no final de dezembro de 2023 para um segundo mandato, mas a oposição denunciou os resultados das eleições.

Com mais eleições no horizonte este ano, permanece a dúvida se a situação irá melhorar. Para garantir liberdade, justiça e paz nas eleições deste ano nos países africanos, lições valiosas podem ser tiradas de eleições anteriores realizadas no continente.

As eleições de 2023 ressaltaram a importância de haver tribunais independentes e órgãos de gestão eleitoral para garantir transições de poder transparentes. Conforme destacado pela organização Democracy in Africa, a credibilidade e o sucesso das eleições podem ser atribuídos, em parte, à resiliência do Supremo Tribunal de um país contra a intimidação do poder executivo. Os judiciários africanos devem reproduzir o exemplo dado pelo Quênia em 2013, onde o Judiciário resistiu às ameaças de partidários políticos.

Um relatório da Fundação Westminster para a Democracia (WFD), enfatizou a contribuição crucial da Comissão Eleitoral (CE) para a democratização em Gana. A independência da CE é estabelecida tanto de jure quanto de facto, com a constituição fornecendo proteção contra o controle externo, e com o presidente e os vice-presidentes tendo segurança em seu mandato. O relatório destaca que o elevado grau de independência da CE desempenha um papel significativo no êxito da aplicação das recomendações eleitorais dos observadores internacionais. Afirmou ainda que, embora a CE enfrente desafios em matéria de independência financeira, muitas vezes contando com doadores internacionais devido a déficits e atrasos no financiamento do governo, seu histórico revela esforços deliberados para se isolar da influência política e resistir à interferência do poder executivo.

O International Peace Institute (IPI) destaca a eficácia de uma presença internacional robusta na prevenção da violência durante as eleições de 2006 na República Democrática do Congo. As missões de observação, de acordo com a Democracy in Africa, devem ir além do fornecimento de dados e declarações à imprensa. Elas devem apoiar ativamente os grupos locais da sociedade civil na oposição aos governos que violam os direitos de voto dos cidadãos. Organizações regionais, como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) ou a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (UA), que abrange todo o continente, e missões internacionais como a União Europeia (UE), o Instituto Nacional Democrático (NDI) e o Instituto Republicano Internacional (IRI) nos EUA, devem ir além da mera condenação de práticas eleitorais irregulares. Embora as missões de observação não possam intervir nos assuntos internos, elas podem partilhar os dados recolhidos com grupos da sociedade civil, partidos da oposição e partidos no poder, capacitando-os para tomarem as medidas necessárias. Por outro lado, os governos estrangeiros têm a capacidade de exercer várias formas de pressão sobre governos antidemocráticos, semelhantes às suas ações contra ditadores militares.

Ademais, o relatório enfatizou a necessidade de a comunidade de doadores investir substancialmente nas organizações da sociedade civil africana e nas tecnologias de eleições eletrônicas. Esses grupos desempenham um papel fundamental na defesa da democracia, arriscando sua segurança para desafiar os governos antidemocráticos, apesar das ameaças das forças de segurança. A forte mobilização da sociedade civil e o apoio de doadores internacionais, de acordo com a World Foundation for Democracy (WFD), contribuíram para a implementação da reforma eleitoral em Gana. Uma relação produtiva entre a sociedade civil e a CE garantiu a apropriação local e a pressão por reformas.

Em todo o continente, a implementação da reforma jurídica é crucial para mudanças substanciais no status quo político, especialmente na regulamentação do financiamento político e nos esforços para aumentar a representação das mulheres na política.

A condução bem-sucedida das próximas eleições nos países africanos exige tribunais e órgãos de gestão eleitoral independentes, reformas jurídicas, compromisso coletivo com a transparência, resistência a pressões externas e apoio substancial à sociedade civil e às tecnologias de eleições eletrônicas. Aprender com as experiências passadas e implementar esses ensinamentos é fundamental para promover a democracia e garantir resultados eleitorais positivos em todo o continente.